DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200154 154 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 -SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 -SRP-007 OBJETO: Registro de preço para aquisição de Gênero Alimentícios, para atender a secretária de Saúde (UNIDADE MISTA LÍDIA MARIA DE FRANÇA E USB-UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 634.142,52 (Seiscentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 23 de fevereiro de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 07 de março de 2023, Início da Sessão de Disputa: ás 11:00h. do dia 07 de Março de 2023. Informações: Pelo e-mail: [email protected] Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações), site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 17 de fevereiro de 2023. GRIVALDO JOSE NOBERTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG: 982477 EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº 013/2023. Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) E ACESSO DE DADOS PARA USO EM SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO- PE, NO SISTEMA PÓS-PAGO, ABRANGENDO AS LIGAÇÕES LOCAIS (VC1), LIGAÇÕES DE LONGA DISTÂNCIA (VC-2 E VC-3) E DE ROAMING NACIONAL E INTERNACIONAL, WHATSAPP, SERVIÇOS DE MENSAGENS DE TEXTO E PACOTE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET POR MEIO DAS UNIDADES MÓVEIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES MÓVEIS (SMARTPHONES) EM SISTEMA DE COMODATO. Valor Máximo Aceitável: R$ 154.572,00. Início do Acolhimento das Propostas: 22/02/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 07/03/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 17 de fevereiro de 2023 LISA PRISCILLA DA SILVA MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de Combustíveis para os Veículos o Gabinete do Prefeito e Secretaria de Transporte. Empresa Auto Posto Zero Ltda. CNPJ Nº 11.773.863/0001-18. Valor Global: R$ 100.959,00. Fud. Legal Art.24 IV, Lei 8666/93. Prazo 30 dias. AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 10/2023 Objeto: Aquisição de Pneus e acessório para veículos do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Transporte; Empresa: Falcão e Carvalho Com. Varejista de Pneus Ltda. CNPJ Nº 30.251.846/0001-65. Valor Global: R$ 76.342,00. Fud. Legal Art.24 IV Lei 8666/93. Prazo 30 dias. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 P. L. Nº 30/2023 Menor Preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de alimentos perecíveis, não perecíveis e materiais de limpeza, destinados, para atender as necessidades da UMMAAC. Sessão dia: 07/03/2023 ás 8h30m. Edital e anexos podem ser obtidos na CPL, Av. José da Siulva Torres Araquan s/n, Centro, no horário das 8h00m às 12h30m dias úteis. Informações pelo fone 87 3885 1025. Mirandiba, 17 de fevereiro de 2023 JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Pregoeiro AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 9/2023 Objeto: Aquisição de pneus e acessórios para veículos da Saúde. Empresa: Falcão e Carvalho Com. Varejista de Penus Ltda. CNPJ Nº 30.251.846/0001-65. Valor Global R$ 45.126,00. Fud. Legal Art.24 IV Lei 8666/93. Prazo 30 dias. MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ Secretária de Saúde EXTRATO DE CONTRATO C. F. Nº 015/2023. Objeto Fornecimento de Peças Originais destinados aos ônibus Escolares da Secretaria de Educação. Partes FME e a Empresa: Nilva M. de Souza Oliveira-EPP. CNPJ 04.364.791/0001-90. Valor 160.000,00. Prazo: 12 meses. Marcilene David Torres Secretária de Educação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de Kit de Identificação Civil para utilização nos Postos de atendimento aos requerimentos de carteiras de identidade. Empresa M.I. Montreal Informática. CNPJ 42.563.692/0023-31. Valor Global: R$ 37.981,09. Fud. Legal Art.25 i Lei 8666/93. Prazo 60 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº: 003/2023; CPL; Outros Serviços Objeto a: CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO, POR PARTICULARES, DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO ROTATIVO DE VEÍCULOS, DENOMINADO ZONA AZUL, BEM COMO A CONFECÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE; Valor de Arrecadação Previsto Mensal: R$ 173.538,00; Prazo de Concessão: 120 Meses. Data e Local da Sessão de abertura: 28/03/2023 às 09h00min. Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 - São Sebastião - Palmares/PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 232, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP Processo Licitatório Nº: 004/2023; CPL; ; Outros Serviços Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de licenciamento, consultoria e implantação para tramitação e gestão dos processos administrativos internos e externos no formato digital, com aplicativo mobile, portal institucional e da transparência e recurso de avaliação continuada de serviços, disponibilizando uma plataforma integrada e corporativa em ambiente web. R$ R$ 631.460,80. Recebimento das propostas: até 08/03/2023 às 09:00h (Nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 08/03/2023 às 10:00h (Dez) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 232, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares/PE, 17 de fevereiro de 2023 JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 982511 EDITAL RETIFICADO Processo Licitatório Nº 017/2023. Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET VIA LINK DEDICADO OU EQUIVALENTE", CONTEMPLANDO O SUPORTE TÉCNICO CORRETIVO, PREVENTIVO, CONSULTIVO E EVOLUTIVO RELACIONADO À INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GARANTIA E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL. Valor Máximo Aceitável: R$ 306.072,00. Início do Acolhimento das Propostas: 22/02/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 07/03/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 17 de fevereiro de 2023 WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 5/2023 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Equipamentos permanentes a serem adquiridos com recursos Fe d e r a l , através da Proposta 10488.181000/1220-02, visando atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 37.976,64. Recebimento das Propostas até o dia 07/03/2023 às 09h30min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/03/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://transparenciagovernamental.com.br/pesqueira ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Pesqueira - PE, 15 de fevereiro de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº 6/2023 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Equipamentos permanentes e matérias de fisioterapia, visando atender as necessidades do SAMU e Clínica de Fisioterapia de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 39.926,39. Recebimento das Propostas até o dia 07/03/2023 às 14h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/03/2023 às 14h30min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://transparenciagovernamental.com.br/pesqueira ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Pesqueira - PE, 15 de fevereiro de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE EXTRATO DE CONTRATO CNPJ Nº 35.445.485/0001-01. Oitavo Termo Aditivo do Processo Nº 20/2018 - Tomada de Preços Nº 4/2018 - Objeto Nat.: Construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Júlio Balbino, Zona Rural Sítio Serra da Bernarda, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE - Contrato Nº 30/2018 - Contratado EWG SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 03.792.129/0001-78 - Termo Aditivo Nº 7 - Prazo Inicial: 180 dias. Prazo Acrescido: 180 dias. Prazo Acrescido Acumulado: 1.480 (mil quatrocentos e oitenta) dias. Nono Termo Aditivo do Processo Nº 20/2018 - Tomada de Preços Nº 4/2018 - Objeto Nat.: Construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Júlio Balbino, Zona Rural Sítio Serra da Bernarda, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE - Contrato Nº 30/2018 - Contratado EWG SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 03.792.129/0001-78 - Termo Aditivo Nº 7 - Prazo Inicial: 180 dias. Prazo Acrescido: 180 dias. Prazo Acrescido Acumulado: 1.660 (mil seiscentos e sessenta) dias. Décimo Termo Aditivo do Processo Nº 20/2018 - Tomada de Preços Nº 4/2018 - Objeto Nat.: Construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Júlio Balbino, Zona Rural Sítio Serra da Bernarda, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE - Contrato Nº 30/2018 - Contratado EWG SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 03.792.129/0001-78 - Termo Aditivo Nº 7 - Prazo Inicial: 180 dias. Prazo Acrescido: 180 dias. Prazo Acrescido Acumulado: 1.840 (mil oitocentos e quarenta) dias. Santa Cruz da Baixa Verde/PE. José Irlando de Souza Lima - Prefeito.