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Diário Oficial da União · 22/02/2023 · pág. 155

DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200155 155 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 Processo Licitatório nº 007/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar visando atender alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Filomena- PE, em regime de execução indireta e de forma contínua. Valor Máximo da Licitação R$ 4.413.665,83 (quatro milhões, quatrocentos e treze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 20 de fevereiro de 2023 às 10h00min até o dia 08 de março de 2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 08 de março de 2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 08 de março de 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 Processo Licitatório nº 008/2023. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Filomena/PE, com entrega parcelada. Valor Máximo da Licitação R$ 723.155,70 (setecentos e vinte e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 20 de fevereiro de 2023 às 14h00min até o dia 08 de março de 2023 às 14h00min. Abertura das Propostas: 08 de março de 2023 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 08 de março de 2023 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 Processo Licitatório nº 006/2023. CPL. Serviços. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas jurídica, pedagógica e de gestão da rede de ensino do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 17 de fevereiro de 2023 às 10h00min até o dia 08 de março de 2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 08 de março de 2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 08 de março de 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 Processo Licitatório nº 007/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de instalação, realocação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Máximo da Licitação: R$ 496.548,50 (quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 17 de fevereiro de 2023 às 12h00min até o dia 08 de março de 2023 às 12h00min. Abertura das Propostas: 08 de março de 2023 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 08 de março de 2023 às 13h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 Processo Licitatório nº 008/2023. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para o registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras, Aquisições de medicamentos e materiais médico hospitalares destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 2.075.729,81 (dois milhões, setenta e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 17 de fevereiro de 2023 às 10h00min até o dia 09 de março de 2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 09 de março de 2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09 de março de 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 Processo Licitatório nº 009/2023. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para o registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras, Aquisições de kits de livros infantis destinados aos alunos da Rede de Ensino Público do Município de Trindade - PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 428.400,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 17 de fevereiro de 2023 às 10h00min até o dia 10 de março de 2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 10 de março de 2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 10 de março de 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 Processo Licitatório nº 010/2023. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para o registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios compostos em cestas básicas destinados a atender as necessidades das famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 578.850,00 (quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 17 de fevereiro de 2023 às 12h00min até o dia 10 de março de 2023 às 12h00min. Abertura das Propostas: 10 de março de 2023 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 10 de março de 2023 às 13h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 008/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 4.866.535,14 ABERTURA: 06/03/2023 AS 09h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 17 de fevereiro de 2023 ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - PMAB/PI Reabertura OBJETO: Confecção de fardamento e uniformes. FR: RECURSO PRÓPRIO. Valor estimado de R$ 351.197,00. Abertura das Propostas: 07 de março de 2023, a partir das 13h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 17 de fevereiro de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Proc. Administrativo nº 090/2023. O presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Tomada de Preços abaixo citado, na conformidade da Lei Federal nº 8.666/93, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para execução de serviços eventuais de reforma, ampliação, manutenção, recuperação e conservação de prédios e equipamentos públicos em geral, tais como escolas, postos de saúde, prédios administrativos, praças, e recuperação de vias públicas, incluindo tapa-buracos em PMF, drenagens pluviais nas zonas rurais e urbana, do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte legal: Norma geral da Lei Federal nº 8.666/93. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ FUS/ Custeio/ Fundo Hospital/ PAB/ PDB-FMAS/ CIDE/ FUNDEB/ FUNDEF/ Recursos Próprios. Data da Abertura: 09 de março de 2023. Valor Previsto: R$ 2.494.014,55 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro reais e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos). Hora da abertura: 11h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal; Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, Centro; Fone: (89) 8145-3421. E-mail: [email protected]. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 16 de fevereiro de 2023. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de março de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de digitalização de documentos, para atender a Prefeitura Municipal de Batalha- PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha - PI, 17 de fevereiro de 2023. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O MUNICIPIO DE BELÉM DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 021/2023, MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde em exames para diagnósticos por ultrassonografia, a serem realizados na cidade de Belém do Piauí, para atender a demanda deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital com as características descritas no termo de referência. Sendo o valor: R$ 136.448,00 (Cento e trinta e seis mil e quatrocentos e quarenta e oito reais). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 08/03/2023. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS DO ORÇAMENTO DE 2023. EDITAL www.bbmnetlicitações.com.br informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 17 de fevereiro de 2023. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro