DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200156 156 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Acompanhamento de Obras, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme detalhado nos anexos: "Anexo I - Detalhamento dos Serviços" e "Anexo II - Detalhamento dos Preços", partes integrantes do contrato originário do Processo de Inexigibilidade nº 006/2023/PMBJ, em atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI. ASSUNTO: Ratificação e celebração de contrato. DATA: 15 de fevereiro de 2023. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília - DF, no SBS, Quadra 4 Lotes 3/4, Ed i f í c i o Matriz I, com o valor total de R$ 113.718,75 (cento e treze mil, setecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2023 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBP, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de fevereiro de 2022, às 14 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de março de 2023, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de março de 2022, às 09 h e 30 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.bbmnetlicitacoes.com.br. ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 17 de fevereiro de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBP, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Merenda Escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de fevereiro de 2022, às 14 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de março de 2023, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de março de 2022, às 14 h e 30 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.bbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 17 de fevereiro de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Caraúbas do Piauí(PI), torna público que no dia 08/03/2023, às 11h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08 de março de 2023 às 10h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de março de 2023, a partir das 11h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 08 de março de 2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí(PI), 17 de fevereiro de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico No 001/2023 - SRP. CONTRATANTE:O Municipio De Elesbão Veloso - PIAUÍ. CONTRATADA: São Marcos Distribuidora De Medicamentos, Equipamentos E Materiais Hospitalares E Odontologicos LTDA "CNJP/MF sob o no 03.894.963/0001-74. Objeto: é a aquisição de Móveis e Equipamentos, para reestruturar a Prefeitura e as Secretarias do município. Vigência: de 16 /02/2023 e encerramento em 16/022024. VALOR: R$ 485.340,00.Elemento Despesa: Material de Consumo; Equipamentos e Material Permanente Pregão Eletrônico No 006/2023 - SRP CONTRATANTE: O Municipio De Elesbão Veloso - PIAUÍ. CONTRATADA: Antares Comercio Atacadista LTDA "Antares Comércio e Serviços", CNJP/MF sob o no 28.766.496/0001-28, Objeto: é a aquisição de Material Pedagógico, destinados ao Ensino Infantil nas Creches Vovó Emília e Maria de Jesus, da Sec. M. de Educação do município. Vigência: de 16/02/2023 e encerramento em 16/02/2024. VALOR: R$ 195.051,31. Elemento Despesa: Material de Consumo. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Procedimento Administrativo nº 011/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos 0km, tipo hatch, 04 portas, ano/modelo de fabricação de no mínimo 2022/2023, com capacidade para 05 pessoas, incluindo o motorista, com 04 portas e 01 porta malas, com características mínimas: ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, motor a partir de 1.0, biocombustível (gasolina/álcool); alimentação de injeção eletrônica; potência mínima de 82 cv, tanque de combustível mínimo 44 litros; porta malas traseiro com capacidade para no mínimo 303 litros, tapetes de borracha; retrovisores externos com regulagem interna mecânica ou elétrica para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Santos - PI, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de março de 2023. HORÁRIO: 8h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500 e 899. VALOR PREVISTO: R$ 181.285,00 (cento e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por grupo. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 17 de fevereiro de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proc. Admin. 001.0000061/2023. Tipo menor preço por global. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção de uma escola com 6 salas de aula, padrão FNDE. Abertura: 10/03/2023 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 001.0000064/2023. Tipo Menor Preço por Global. Objeto: locação de veículos para prefeitura, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 23/03/2023; Encerramento: 07/03/2023 as 08h. Sessão: 07/03/2023 às 08h10 (Horário de Brasília). Editais na CPL, solicitação via correio eletrônico [email protected] CLÉZIO MARTINS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Tipo: menor preço e adjudicação por item. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 08/03/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 08/03/2023. Valor global em 12 meses: R$ 1.460.788,56. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 17 de fevereiro de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 017/2023. Tipo: menor preço valor por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais na área de assessoria e consultoria em saúde pública, gerenciamento de gestão de atenção básica, captação de recursos e acompanhamento de programas pertinentes a atenção básica, conforme diretrizes do sus, para o município de Monsenhor Hipólito. Fonte de Recurso: 500; 600. Data da Sessão: 08/03/2023 às 08:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações: na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h. Telefone (89) 3433-1155. E-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 17 de fevereiro de 2023. JOSEFA EDNEIDE DA SILVA Pregoeira