DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a conclusão da obra de sistema de esgotamento sanitário referente ao PAC I, nos Bairros Santa Luzia, São Vicente de Paula e Joaz Sousa na cidade de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Licitante vencedor: Impactto Engenharia LTDA CNPJ 21.071.556/0001-49. Valor global: R$ 8.505.545,52 (oito milhões quinhentos e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Parnaíba (PI), 14 de fevereiro de 2023. CARMEN MARIA DA SILVEIRA AGUIAR Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. OBJETO: prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para executar a reforma e ampliação do Hospital Municipal Dona Lourdes Mota no município".CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI.CONTRATADO: MONICA DA SILVA SANTOS - ME CNPJ N°: 35.564.671/0001-60. RECURSOS: 621; 706; Órgãos Participantes: Hospital Municipal Dona Lourdes Mota; Programa De Trabalho: 10.302.0800.1060.0000; Elemento De Despesa: 44.90.51.VIGÊNCIA: 180 dias, contados a partir da assinatura do termo aditivo ao contrato. Assinatura: 20 /01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A pregoeira oficial da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), comunica aos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 040/2023, do tipo "Menor Preço Por Lote", para "Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para atender às necessidades do município de Ribeiro Gonçalves-PI" no dia 08 de março de 2023 às 10h, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios do Município/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº 004/2013 de 21 de janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes- e.com.br". E-mail: [email protected], telefone para contato nº (0xx89) 3567- 1378. Ribeiro Gonçalves (PI), 17 de fevereiro de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 - PMSJF/PI. ADESÃO Nº 002/2023 - PMSJF/PI. ATO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO N° 006/2022-PMBP/PI. PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2022-PMBP/PI. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO/PI - PMBP (CNPJ 41.522.194/0001-72). ÓRGÃO ADERENTE (CARONA): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PMSJF (CNPJ 01.612.608/0001-30). A Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI, torna público que realizou Adesão a Ata de Registro de Preço, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 006/2022/PMBP/PI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ (PI). Fundamentação Legal Decreto Federal nº 7.892/2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 006/2023. Processo Administrativo nº 011/2023. Contrato nº 014/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a prefeitura e todas as secretarias municipais de São João da Varjota - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI. Contratada: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SÃO JUDAS TADEU LTDA - TIPO: LTDA/EIRELI PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N° 26.549.838/0001-22. Valor: R$ 471.200,60. Vigência: Até o dia 31/12/2023. Fonte de recursos: Orçamento Geral do Município - FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA e outras fontes de recursos próprios - FUNDEB - FUS, PAB, COFINANCIAMENTO e outras fontes de recursos próprios - PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FPM, ICMS, TRIBUTOS e outras fontes de recursos próprios. Data de assinatura do contrato: 16/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 019/2023. Proc. Adm. nº 012/2023. Pregão Eletrônico 007/2023. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI". Contratante: Prefeitura/Secretarias Municipais de Sussuapara. Contratada: Irany Honório da Silva CIA LTDA, CNPJ: 69.611.606/0004-02. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 17/02/2023. Contrato nº 020/2023. Proc. Adm. nº 014/2023. Pregão Eletrônico 010/2023. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI." Contratante: Prefeitura/Secretarias Municipais de Sussuapara. Contratada: Irany Honório da Silva CIA LTDA, CNPJ: 69.611.606/0004-02. Vigência: Até 31/12/2023. Valor: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 17/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2022 POR LOTES RELANÇAMENTO CPL OBRAS III / PROCESSO Nº 50.001361/2022-84 SAAD NORTE A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO COM EMULSÃO E BRITA - NA VILA DILMA ROUSSEFF, ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE, TERESINA - PI. Feita a análise do Recurso, a Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do mesmo, mantendo a decisão que classificou na fase de Propostas de Preços a Empresa Pacon - Construções e Imobiliária, primeira colocada nos Lote I e Lote II no certame. O inteiro teor da Ata VII e da Resposta ao Recurso Administrativo encontram-se disponíveis nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/. Teresina(PI), 16 de fevereiro de 2023. MANOELL TEIXEIRA ABSOLON Presidente da CPL Obras III LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Contratual Nº 20/2023/SEMEC/PMT. Ref. ao Contrato N° 006/2021/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 053/2020/SEMEC/PMT. Processo Licitatório Nº 042-1382/2020/SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 001/2021/SEMEC/PMT. Processo Administrativo-SEI Nº 00044.021795/2022- 14/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, CNPJ n.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Saulo Maciel Muniz Silva EPP, nome fantasia PLUS CAR E COMMERCE, CNPJ nº 28.064.926/0001-60. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 09/02/2023, vigorando, portanto, até 09/02/2024. DATA DE ASSINATURA: O9/02/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Saulo Maciel Muniz Silva. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 240/2023 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico nº 005/2023, com o objetivo de Aquisição de diversos materiais de consumo e contratação de serviços para a Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte e Lazer no Sertão do Cabugi no município de Angicos-RN. Através da Prefeitura Municipal de Angicos, com a organização e Coordenação de Esportes e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico, nos termos do Convênio Nº 910969/2021 - MC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 17/02/2023 das 09h00min até às 09h00min do dia 06/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 06/03/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 06/03/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, em 17 de fevereiro de 2023. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - PE Processo: 069/2023. Tipo: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Pneus novos, Câmera de ar, Protetores e Baterias de primeira linha com selo de qualidade do INMETRO e normas da ABNT, para frotas de veículos do Município de Antônio Martins-RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 07/03/2023, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 07/03/2023. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Antônio Martins/RN, 17 de fevereiro de 2023 ALADE ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGAO ELETRONICO - RP N° 8/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que a licitação marcada para as 09:00 HORAS DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, FOI REAGENDADA/OU PRORROGADA PARA ÀS 09:00H DO DIA 07 DE MARÇO DE 2023. Objeto REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE 05 E 07 PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI/RN. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] . REPUBLICA o AVISO publicado no dia 09/02/2023, Seção 3, nº 29, pag. 303. MOTIVO: Retificação de Edital do Pregão Eletrônico nº 8/2023 a pedido do CRA. Apodi/RN, 17 de fevereiro de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA