DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001. E-mail: [email protected]. Equador - RN, 17 de Fevereiro de 2023 CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN, designado através da Portaria: nº 04 de 02 de janeiro de 2023, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, comunica aos interessados que o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, tendo como objeto o credenciamento e futura contratação de prestação de serviços complementares e continuados de profissionais de saúde, para atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município de Felipe Guerra, conforme Termo de Referência, ANEXO I, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios e prazos de divulgação utilizados anteriormente. Felipe Guerra/RN, 17 de fevereiro de 2023 WILEANO LEITE DE GÓIS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Pregoeiro do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 09 de março de 2023, às 09:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS/PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 17 de fevereiro de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Pregoeiro do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 09 de março de 2023, às 14:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE TONNERS, TINTAS E CARTUCHOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES/PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 17 de fevereiro de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 011/2023 - SRP, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 11h01 (horário de Brasília) do dia 07/03/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 17 de fevereiro de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 009/2023 - SRP, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA A CRECHE TIPO "B" DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01 (horário de Brasília) do dia 07/03/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 17 de fevereiro de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 010/2023 - SRP, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL (SOB REGIME DE FRETAMENTO) COM CONDUTOR HABILITADO, DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 11h01 (horário de Brasília) do dia 06/03/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 17 de fevereiro de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL Nº 2023.01.20.001.01 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN - ISRN A operacionalização, Execução de Ações e Serviços de Saúde Prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2023 - Valor R$ 802.633,52 (Oitocentos e Dois Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos), divididos em 04 (quatro) parcelas de R$ 200.658,38 (Duzentos Mil, Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos) VIGÊNCIA: 31/05/2023 Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Francisco Erivaldo da Silva Monteiro CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Administração Municipal de Marcelino Vieira-RN, publica a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 2-IN/2023. Objeto: Aquisição dos cursos presenciais de "II SEMINÁRIO REGIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS" ministrado pelos palestrantes Thiago Guterres, Paulo Alves, Nier Medeiros, Ronaldo Corrêa e Caio Bezerra, que será realizado no período de 23 a 25 de fevereiro de 2023, para servidores do Município de Marcelino Vieira-RN. O Gestor Municipal, Kerles Jácome Sarmento, Prefeito Municipal: Homologa e Adjudica, Art. 72, VIII. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021 art. 74, III alínea "f", e Decreto Municipal 137/2022. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, tornando pública a inexigibilidade de licitação nº 02-IN/2023. Objeto: Aquisição dos cursos presenciais de "II SEMINÁRIO REGIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS" ministrado pelos palestrantes Thiago Guterres, Paulo Alves, Nier Medeiros, Ronaldo Corrêa e Caio Bezerra, que será realizado no período de 23 a 25 de fevereiro de 2023, para servidores do Município de Marcelino Vieira-RN. O favorecido: DUNAS CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA. ME, CNPJ nº 12.868.557/0001-28, habilitada, conforme documentação. Valor: R$ 1.500,00, com valores compatíveis com os praticados demonstrados através de notas ficais de serviços anteriores. Segue o processo ao Gestor Municipal. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE, CNPJ: 08.170.540/0001-25 Contratado: NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.581.449/0001-59.Objeto: PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXRANGUAPE/RN. Valor: R$ 345.788,92 (trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos).Dotação Orçamentária:1801 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Atividade: 2.129 - Pavimentação de Ruas e Avenidas Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fontes: 1700000000 - Outros Convênios da União. Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2023.Assinaturas: Pela contratada Sr. LEONARDO HENRIQUE SOUZA BEZERRA, inscrito no CPF N.º 030.039.714-33, e pela Contratante: Sra. MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA - Prefeita, CPF N.º 025.825.454- 81. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.018/2023 - SEMAD A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que o PE 24.018/2023, que estava SUSPENSO, terá sua REABERTURA , na data e horário abaixo indicado. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 925162). Quaisquer informações ou esclarecimentos poderão ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A empresa que desejar participar do certame deverá observar as regras contidas na Lei 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei 8.666/1993, e demais regras contidas no respectivo Ed i t a l . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.018/2023 - SEMAD - PROCESSO: -002292/2022-41 SMS. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos líquidos e semissólidos (1), nos termos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Edital disponível a partir de: 23/02/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 23/02/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura: 08/03.2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF).Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 12h00min. Natal/RN, 17 de fevereiro de 2023. SUELY MENESES BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ AV I S O TOMADA DE PREÇO Nº 1/2022 A CPL do Município de Paraú/RN, comunica aos interessados que a empresa CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.026.534/0001-61, com sede na Rua Beco João Etelvino Calcas, nº 26, CEP: 59.650-000, São João, Assú/RN, por intermédio de seu representante legal o senhor MUSTHSON NICHOLAS DE MOURA E SILVA - Sócio Administrador, impetrou tempestivamente recurso administrativo de impugnação ao Edital da Tomada de Preço nº 001/2022. Assim sendo a Sessão Pública do referido certame, agendada para as 14h00min horas do dia 27/02/2023, ficará suspensa até que se proceda com a análise e julgamento do pedido de impugnação. A data da próxima sessão será publicada posteriormente. Paraú/RN, 17 de fevereiro de 2023. ANTÔNIO LICURGO FERREIRA NUNES Presidente da CPL