DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul/RN, Em 17 de fevereiro de 2023 SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - PP/PMV Processo: 09020002/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de fornecimento de alimentação para eventos e necessidade de trabalhos internos e externos de servidores e visitantes de diversas Secretarias do Município. A sessão pública será realizada na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Viçosa/RN, situada à Rua Ozeas Pinto, 140 - Centro - Viçosa/RN. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 14:00 do dia 07/03/2023. Informações: [email protected] Viçosa/RN, Em 17 de fevereiro de 2023 FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Aquisição de caminhão com baú refrigerado de 15m³ em alumínio, através da Secretaria Municipal de Agricultura Abast. e Segurança Alimentar, com recurso do Convênio/MAPA nº 926569/2022 - Plataforma + Brasil n. 53441/2022 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o município de Erechim. Recebimento e abertura: 13/03/2023 às 08:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim/RS, 17 de Fevereiro de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar (menor preço unitário). Abertura: 08/03/2023 às 8:30h, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações: www.aurea.rs.gov.br ou (54) 3527-1141. Áurea, RS, 17 de fevereiro de 2023. ALBERTO ROQUE OMIZZOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A PREFEITURA DE BARRA DO RIBEIRO/RS torna público que realizará no dia 13 de março de 2023, às 09h10, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, conforme EDITAL Nº 009/2023, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) Caminhão previsto no Convênio nº 901407/2020, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo Fone: (51) 3482-2121 - Setor de Licitações. JAIR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para revitalização do memorial do mineiro, revitalização do monumento ruinas do poço 2, revitalização do parque charrua e pavimentaçao de Ruas do Município de Butiá - RS, na modalidade concorrência. Abertura: 24/03/2023, às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos). Retirada do Edital: www.butia.rs.gov.br , maiores informações pelo fone: 51-3652-9410 ou no e-mail [email protected]. Butiá, RS Em 17 de fevereiro de 2023. LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA Em Exercicio PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SERVIÇOS DE SEGUROS VEICULAR. Data: 07/03/2023, às 9h, no site: https://pregaobanrisul.com.br/. PP 07/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 SERVIÇOS DE MEDICINA OCUPACIONAL. Data: 08/03/2023, às9h, na sala de licitações da prefeitura. Editais: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481200, 35481205, e- mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, Em 17 de fevereiro de 2023 VALDI L GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Município de Caxias do Sul (CNPJ 88.830.609/0001-39). Contratante: Secretaria Municipal da Educação Contratada: AGROWITTA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 10.910.264/0001- 36).Objeto: Termo aditivo nº 01 ao contrato nº 2023/06 para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, para retificação do parágrafo segundo da cláusula primeira - do objeto e do preço. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2022/373. Processo: 2022/35357. Contratante: Secretaria Municipal da Habitação Contratada: BRUNO JOSÉ BARBOSA DE QUEIROZ (CNPJ 27.701.756/0001-14).Objeto: Termo Aditivo nº 2 ao contrato nº 2022/719 para redução de valor por supressão de quantitativo, redução de valor por supressão de itens. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 2022/96. Processo: 2021/41811. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 Abertura: 08 de março de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento de equipamentos de proteção individual. O edital está disponível na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 17 de fevereiro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2023 O Prefeito no exercício torna público que no dia 29 de março do ano de 2023, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Júlio de Castilhos, 380, Centro, serão recebidos os envelopes de Documentação e Propostas referentes à contratação de empresa especializada para executar serviços de demolição e construção de uma Ponte sobre o Arroio Boa Vista, localizada na Estrada General Osório, entre o Bairro Boa União e Linha São José, no município de Estrela, de acordo com o Contrato de Financiamento nº 0557.299-98, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Estrela/RS, com recursos do FINISA. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (51)3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30 min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 17 de fevereiro de 2023. JOÃO CARLOS SCHAFER Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Aquisição, com entrega imediata e integral, de MINI CARREGADEIRA NOVA, CABINE FECHADA, através do Convênio nº 909323/2020. Data/hora do limite de acolhimento das propostas e documentos: 14:29 horas, do dia 06/03/2023. Processo Nº 75/2023 Montenegro, 17 de fevereiro de 2023. GUSTAVO ZANATTA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Processo Licitatório nº 247/2022. Concorrência Pública nº 020/2022. Data: 30/11/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para revitalização de áreas de lazer do Município de Carazinho/ RS (quatro praças) sendo elas Praça COHAB Ouro Preto, Praça Soldado Adriano, Praça Miriam Petry e Praça Levino Junges, conforme o Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma e solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Rurais. CONTRATADA: PAVAN, GUSSO OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ n.º 46.403.352/0001-99, Contrato n.º 020/2023, totalizando o valor de R$ 1.058.664,56 (um milhão cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais com cinquenta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada global, para construção de uma quadra poliesportiva no Município, conforme projeto constante na licitação. Abertura dos Envelopes: dia 10/3/2023, às 8:30h. Editais através do site: www.jaboticaba.rs.gov.br. Informações pelo fone: (55) 3743-1122. Jaboticaba/RS, 17 de fevereiro de 2023. EDVALDO ROSA RIBEIRO Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de implementos agrícolas p/ Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Convênio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) N.º 865729/2018, Proc. N.º 59553.000096/2018-30. Propostas: a partir das 14h de 23/02/2023, findando-se às 13:50h de 06/03/2023. Abertura: 06/03/2023, às 14h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100, (54) 3253-1161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected]. PREGAO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira p/ Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Convênio Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) N° 901556/2020, Proc. N°21000.028113/2020-00. Propostas: a partir das 9h de 23/02/2023, findando-se às 8:50h de 06/03/2023. Abertura: 06/03/2023, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100, (54) 3253-1161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected]. MARCOS FINGER PIRES Prefeito