DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 02/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a execução de obras de pavimentação, acessibilidade, drenagem, ciclovia, sinalização, elétrica e luminotécnica da Avenida Presidente Vargas. Abertura: 28/03/2023, 14h. Edital: Coordenadoria de Licitações e Contratos, Rua Dr. João Freitas, 75, 3° andar, Passo Fundo/RS ou site www.pmpf.rs.gov.br. Passo Fundo-RS, 16 de Fevereiro de 2023. PEDRO ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Retificação do Edital de licitação cujo objeto é a execução de obra pública, em regime de empreitada global, para construção de ponte de concreto armado pré-moldado, através do contrato de repasse nº 925650/2021/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal: altera os subitens 5.3.2, 5.3.4, 5.3.4.1 e 5.3.4.2 do Edital, subitens 5.3, 5.9 e 12.2 da Planilha Orçamentária e determina nova data e horário para a sessão pública e Cadastramento. Especificações no Edital e anexos, disponíveis no site www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Cadastramento até 07/03/2023 e início da Sessão Pública: 14 horas, dia 10/03/2023. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 3377 1200 e e-mail [email protected]. Pejuçara, 17 de fevereiro de 2023. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMARH, torna público o resultado da licitação PE Nº170/2022 - SSP, para aquisição de Sistema de Armazenamento de Dados. Empresa vencedora: Item 01: UNNIT Soluções Tecnológicas LTDA, no valor total de R$249.000,00. Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua General Osório nº 938, ou através do e-mail [email protected]. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2022 (Requalificação das Avenidas Ferreira Viana e Francisco Caruccio) - SEPLAG. A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Pelotas/RS, informa aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório, Concorrência nº 11/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de requalificação das Avenidas Ferreira Viana e Francisco Caruccio, contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem, ciclofaixa e sinalização horizontal e vertical, no município de Pelotas/RS, que teria sessão de recebimento das propostas no dia 17.02.2023 às 10:30hs, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. A nova data para recebimento das propostas será marcada em momento oportuno. Informações: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs. Pelotas, 15 de fevereiro de 2023. VINICIUS PIRES FERREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SARH, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico: PE Nº 185/2022 - SMS, aquisição de eletroeletrônicos. Nova Data de Abertura: 09h do dia 07/03/2023. Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua General Osório, nº 938, ou através do telefone nº (53) 991365094. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br. Pelotas - RS, 6 de fevereiro de 2023. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Chefe do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI N° 10.520/02 E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°11/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de internet via fibra óptica com banda de 300mbps e equipamentos em comodato para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. A Sessão fica marcada para o Dia 13.03.2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 O Município de Sananduva torna público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, dispensou procedimento licitatório para locação de um imóvel urbano, localizada na Av. Independência, Bairro Centro, pavimento térreo, nesta cidade, com a área de 270,00m2. O mencionado imóvel abrigará as atividades do Centro de Especialidades II, com aluguel mensal no valor de R$ 2.666,40. Informações pelo fone (54)3343-1266, e-mail [email protected] e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitacon. Sananduva-RS, Em 17 de fevereiro de 2023. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Administrativo nº 21863/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais laser/jato de tinta e scanner com função de copiadora. Abertura: 08/032023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Administrativo nº 18418/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de análise de água para monitoramento ambiental no Cemitério Municipal de Santiago/RS. Abertura: 09/03/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Em 17 de fevereiro de 2023 TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023/SMPOP/DCL Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição de medicamentos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade de São Borja a serem distribuídos nas Farmácias Básicas do município. Contratada: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ de n° 21.227.039/0001-16. Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, II e IV. Valor: R$ 2.226,00 (dois mil e duzentos e vinte e seis reais). Rubrica: 10.04.2106.3.3.90.32.00.00.00-1500/1002- 41695. São Borja, RS 10 de fevereiro de 2023. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023/SMPOP/DCL Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição de medicamentos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade de São Borja a serem distribuídos nas Farmácias Básicas do município. Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ de n° 12.889.035/0001-02. Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, II e IV. Valor: R$ 15.850,00 (quinze mil e oitocentos e cinquenta reais). Rubrica: 10.04.2106.3.3.90.32.00.00.00-1500/1002-41695. São Borja, RS 10 de fevereiro de 2023. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023/SMPOP/DCL Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição de medicamentos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade de São Borja a serem distribuídos nas Farmácias Básicas do município. Contratada: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Inscrita no CNPJ de n° 03.652.030/0001-70. Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, II e IV. Valor: R$ 9.010,00 (nove mil e dez reais). Rubrica: 10.04.2106.3.3.90.32.00.00.00-1500/1002-41695. São Borja, RS 10 de fevereiro de 2023. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023/SMPOP/DCL. Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição de medicamentos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade de São Borja a serem distribuídos nas Farmácias Básicas do município. Contratada: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Inscrita no CNPJ de n° 02.520.829/0001- 40. Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, II e IV. Valor: R$ 6.183,00 (seis mil e cento e oitenta e três reais). Rubrica: 10.04.2106.3.3.90.32.00.00.00- 1500/1002-41695. São Borja, RS 10 de fevereiro de 2023. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n°01/2023,para aquisição de combustíveis para os veículos, máquinas e caminhões da prefeitura municipal, conforme termo de referencia em anexo. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net, a partir do dia 02/03/2023. Rolante, ao 17 dia do mês de fevereiro de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 219/2022 - Atas N° 65/2023 - CNPJ: 08.849.206/0001-00, N° 66/2023 - CNPJ: 28.820.255/0001-10, N° 69/2023 - CNPJ: 37.882.886/0001-54, N° 70/2023 - CNPJ: 72.150.550/0001-06, N° 71/2023 - CNPJ: 43.352.606/0001-07, N° 72/2023 - CNPJ: 16.366.888/0001-10, N° 73/2023 - CNPJ: 09.222.369/0001-13, N° 74/2023 - CNPJ: 04.971.211/0001-22, N° 75/2023 - CNPJ: 33.992.679/0001-00 e N° 76/2023 - CNPJ: 44.223.526/0001-06 Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTAL OPEN - COMERCIO DEPRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 3, 31 e 48. Valor total: R$ 2.607,00. Em favor de: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 24, 37, 50, 52, 54 e 62. Valor total: R$ 23.440,50. Em favor de: VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 1, 22, 39, 40 e 44. Valor total: R$ 18.635,00. Em favor de: JULIANO DE COSTA LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 18, 36, 38 e 49. Valor total: R$ 7.175,60. Em favor de: MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 17, 27, 28, 29 e 51. Valor total: R$ 6.984,50. Em favor de: DISTRIBUIDORA D PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 32, 34, 53 e 55. Valor total: R$ 2.763,00. Em favor de: DENTAL MARIA LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 46. Valor total: R$ 1.116,00. Em favor de: ODONTOSUL LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 8, 42, 43, 47 e 56. Valor total: R$ 5.342,50. Em favor de: VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 45, 57, 58, 59 e 60. Valor total: R$ 14.080,00. Em favor de: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 23. Valor total: R$ 8.582,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO