DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rubrica: 10.04.2092.3.3.90.39.39.00.00.00.1600- 41749;10.04.2092.3.3.90.39.00.00.00.2621-41978; 10.04.2231.3.3.90.00.00.00.1500/1002- 41640. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. São Borja, RS, 15 de fevereiro de 2023. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023/PE/SMPOP/DCL O município de São Borja torna público processo licitatório. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: Aquisição de bens permanentes (equipamentos, brinquedos e mobiliários), por meio de recursos federais, destinados à APAE de São Borja, por meio de Termo de Uso e Cooperação. Data da sessão: 16/03/2023, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428. São Borja, RS 15 de fevereiro de 2023. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Exclusiva p/ Benef. da LC 123/06 - Regida pela Lei 8.666/93 - Proc. Adm. nº 266/2023, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de gêneros alimentícios. Data da Sessão: 13/03/2023, às 10 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br. Editais disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9300. JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 26435/2022, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 097/2022 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é Aquisição de uniformes para Defesa Civil de Sapucaia do Sul. Empresa vencedora: BM COMÉRCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 10.960.641/0001-41, para os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 perfazendo um valor total de R$ 8.263,80 (oito mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) Sapucaia do Sul 17 de Fevereiro de 2023. ALINE JACQUES Pregoeira NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO PRESENCIAL 023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 023/2023 do tipo Menor Preço Por Item, com objeto Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de Massa Asfáltica CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), para os Serviços de tapa buraco do Município de Sarandi-RS, data da abertura será no dia 09 de março de 2023 às 09h, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi, 15 de fevereiro de 2023. NILTON DEBASTIANI PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO nr.041.20023. Contratada: Tracado Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ nr. 00.472.805/0001-38. Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de execucao indireta, por empreitada global, para execucao de pavimentacao asfaltica na estrada da Santana 6 km, do Municipio de Serafina Correa. Vigencia: 12 (doze) meses a contar de 09 de fevereiro de 2023. Valor: 9.062.330,10 (nove milhões, sessenta e dois mil, trezentos e trinta reais e dez centavos). Modalidade de Licitacao: Concorrencia Publica nr. 005/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 09 de março de 2023 às 08:30 horas estará recebendo propostas para contratar empresa para executar serviços de reforma da escola e do auditório, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme Tomada de Preços n. 002/2023. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 17 de fevereiro de 2023. MAICO SERAFINI BETTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Exclusivo para microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno porte- MEI/ME/EPP PROCESSO Nº 56/00130/2022 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da PREGÃO ELETRÔNICO, contratação de empresa para aquisição de mobiliários e eletroeletrônicos, para guarnecer o Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU, que passou a ser denominado como Estação Cidadania, conforme Regimento Interno, equipamento público estruturado para integrar as atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. O CEU, atual Estação Cidadania, é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher, nas quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I do edital, podem participar do Processo licitatório todas as empresas MEI/ME/EPP do ramo pertinente ao objeto licitado, data e hora limite para credenciamento 07 de MARÇO de 2023 as 08:00 horas; data e horário limite para recebimento da proposta 07 de MARÇO de 2023 as 10:00 horas e inicio do recebimento de lances 07 de MARÇO de 2023 as 14:00 horas à licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o SISTEMA PREGÃO ELETRÕNICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, disponibilizado e processado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail [email protected]. Belford Roxo-RJ, 22 de fevereiro de 2023. JOÃO BATISTA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - FME PROCESSO Nº 21448/2022 OBJETO: REgistro de preço visando futura e eventual aquisição de equipamentos específicos para implementação do curso de robótica educacional nas unidades escolares do 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Bom Jesus do Itabapoana-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 13/03/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 13/03/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 13/03/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO : Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 014/2023 - FME, será realizada no dia 13/03/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. José Borges, nº704, Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. IVANA DOS SANTOS GOMES Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - FME PROCESSO Nº 200/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos de helanca colegial, cama e banho para atender as educação infantil e multisseriadas da rede pública municipal, a pedido da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 15/03/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 15/03/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 15/03/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 016/2023 - FME, será realizada no dia 16/03/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. José Borges, nº704, Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. IVANA DOS SANTOS GOMES Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Republicação Processo nº 013/001086/2022. Objeto: projeto de reforma do Centro Especializado de Reabilitação (CER IV), com área total construída de 2.084,33 m². Data: 09 de março de 2023. Hora: 10:00h. Retirada do Edital: Portal Da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 05, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos dos recursos interpostos ao Pregão Eletrônico FMS N. 001/2023, pela empresa NINAGUT CONSULTORIA VETERINÁRIA (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11), conhecendo os recursos, por serem tempestivos, e no mérito, N EG A R PROVIMENTO em sua TOTALIDADE para os itens mencionados, conforme publicado nos veículos de comunicação em 17 de fevereiro de 2023. Macaé-RJ, 17 de fevereiro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023/SMPOP/DCL Objeto: Espaço em publicidade em jornal, com anúncio de 1/2 página, visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, para levar informações de conscientização sobre as medidas de prevenção através da Vigilância em Saúde e ações de divulgação para promoção e prevenção em saúde. Contratada: TÂNIA MARIA FRAGOSO FALCÃO ME - inscrita no CNPJ nº 11.482.442/0001-38. Valor: R$ 22.552,42 (vinte e dois mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Rubrica: 10.04.2092.3.3.90.39.39.00.00.00.1600-41749; 10.04.2092.3.3.90.39.00.00.00.2621-41978; 10.04.2231.3.3.90.00.00.00.1500/1002-41640. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. São Borja, RS, 15 de fevereiro de 2023. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento