DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200162 162 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2022 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a ANULAÇÃO da licitação referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇ ÃO, DRENAGEM E APLICAÇÃO DE MASSA ASFALTICA (C.B.U.Q. - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE) EM DIVERSAS VIAS DA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA - RJ, pela impossibilidade do atendimento da determinação no processo TCE/RJ - Nº 234657-9/22. Maiores informações pelo tel: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 15 de fevereiro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Torno público, nos termos do Dec. 2.638/07, que realizaremos no dia 08/03/2023, às 10:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustível, visando atender às necessidades da frota de veículos automotivos, sejam eles de porte leve, médio e pesado, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes. Edital disponível à Av. Octavio Gomes, 395, Centro, 10 às 16 horas - 2ª a 6ª feira ou pelo site www.vassouras.rj.gov.br Tel. (24) 2491-9000. Email: [email protected]. Vassouras - RJ, 17 de fevereiro de 2023. TATIANE LEAL JALOTO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 88/2022 4° COLOCADA O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1955/2021, a despesa referente ao "ITEM 07 - ATADURA CREPOM, 13 Fios 10 Cm e ITEM 08 - ATADURA CREPOM 13 Fios 20 Cm", em favor da empresa: 01) HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO - HOSPIT - 13.994.852/0001-93, no valor de R$ 20.375,00 (vinte mil, trezentos e setenta e cinco reais), devido a desclassificação das demais colocadas no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-PA B, HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSVALDO CRUZ HPP E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Alto Paraíso-RO, 15 de fevereiro de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2611/2022 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Alto Paraíso - RO, torna público através de sua pregoeira Lucilene Castro de Sousa, fica remarcada a abertura do Pregão Eletrônico para o dia 07/03/2023 às 10h00min (horário de Brasília), devido a alterações no Termo de Referência e não publicação no Mural e na Câmara Municipal de Alto Paraíso, cujo Objeto é "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO NOVO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ANO MODELO 2021/2021, TRAÇÃO 6X4, CAVALO MECÂNICO COM RODOTREM BASCULANTE 9 EIXOS E 01 (UM) DISTRIBUIDOR DE CALCARIO E FERTILIZANTE, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕ ES MÍNIMAS, COM CAPACIDADE DE CARGA 5.500 KG por um período de 12 meses". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 1.777.683,33 (Hum milhão, setecentos e setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). O edital alterado estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 17 de fevereiro de 2023. LUCILENE CASTRO DE SOUSA AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato do primeiro termo de retificação da ARP Nº 55/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 088/2022 Processo Administrativo nº 1955/2021, TERMO DE RETIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2022, QUE TEM POR OBJETO "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-PAB, HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSVALDO CRUZ HPP E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", devidamente regulamentado pelo Processo Administrativo nº 1955/2021 onde considerando a Ata de Registro de Preços n. º 55/2022, publicada no dia 28/10/2022, resolve: RETIFICAR a Ata, a empresa classificada para o Item 07 e Item 8. A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: F4383E0D data de circulação 20/02/2023. Alto Paraíso/RO, 16 de fevereiro de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 15.474/SEMPOG/2022 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Licenças de Software para o Núcleo Executivo de Engenharia, conforme Convênio MCOM - PLATAFORMA + BRASIL N2904995/2020 para atender a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 547.507,81. O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instituído pelo Decreto 19.400 de 29 de dezembro de 2022, torna público que está ALTERAND O, através deste AVISO a data de abertura da licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 do tipo Menor Preço por Item. Em razão de não ter sido respondido em tempo hábil o Pedido de Esclarecimento pelo departamento técnico. Fica ALTERADA a data de REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 07/03/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 4º, Inciso I da lei 10.520/02. Ficam inalteradas as demais exigências condições no Edital, inicialmente elaborado, bem como nas demais peças que o integram, sendo a retirada do edital estava/estará disponível no site www.gov.br/compras/pt-br (Comprasnet) e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras/pt-br (Comprasnet). Maiores Informações na sede da Prefeitura de Ariquemes/RO, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local) e/ou através do telefone (69) 3516- 2020. Ariquemes (RO), 16 de fevereiro de 2023. JONHISON JOSE ANDRADE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 178/2022/CPL/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.908/2022/SEMSAU CÓD. UASG: 450522 MODO DE DISPUTA: ABERTO LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO O Pregoeiro do Município de Ariquemes, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas através do Decreto nº 19.400/2022, torna público que está RETIFICANDO, através deste ADENDO o Edital da licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2022, na forma ELETRÔNICA, tendo por finalidade Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, Tipo Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.721.028,90. Em razão do pedido de Impugnação, foram procedidas as seguintes modificações: INSERIDO as novas exigências quanto a Qualificação Técnica no item 29.4 do Termo de Referência e concomitantemente a cláusula item 16.12 do Edital. Fica ALTERADA a data de REABERTURA da Sessão Pública Virtual para o dia 13/03/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília). Ficam mantidas as demais exigências contidas no Edital, inicialmente elaborado, bem como nas demais peças que o integram, sendo a retirada do edital estava/estará disponível no site www.gov.br/compras/pt-br (Comprasnet) e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras/pt-br (Comprasnet). Maiores Informações na sede da Prefeitura de Ariquemes/RO, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local) e/ou através do telefone (69) 3516-2020. Ariquemes (RO), 16 de fevereiro de 2023. JONHISON JOSE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023/CPLMS-SRP PROCESSO Nº 1191/SEMA/2022 A Prefeitura Municipal de Buritis, através da sua Pregoeira designada pelo Decreto 12.586/GAB/PMB/2022, torna público que o Pregão Eletrônico nº 10/2023/CPLMS, tendo como objeto: Futura e Eventual Aquisição de material de Informática, Tecnologia, Telefonia e outros, encontra-se ANULADO, por decisão administrativa da secretaria solicitante. Maiores informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Buritis - RO, sito à Rua São Lucas, 2476, setor 06, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas, pelo Fone: (69) 3238-2658 e (69) 3238-2383 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 17 de fevereiro de 2023. DAIANE SANTANA FONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto termo aditivo de prazo do contrato n°. 055/2022, Processo Administrativo n°. 1467/2021/SEMED, que entre si fazem a Prefeitura Do Município de Corumbiara - R O, inscrito no CNPJ sob n° 63.762.041/0001-35, com sede na Av. Olavo Pires n° 2129- Corumbiara - RO, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Leandro Teixeira Vieira, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa REZE CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 42.291.944/0001 - 05, com sede à Rua Mato Grosso, nº 2050, setor 04, bairro Floresta, na cidade de Cerejeiras, estado de Rondônia, neste ato representada por seu proprietário Sr. Euclides Souza Rodrigues, portador do CPF. nº .978.632-* e RG nº *.137 SSP/RO, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, ajustam o seguinte; Considerado o vencimento do contrato nº 055/2022 e, Considerando o vencimento do convênio nº 898287/2020 decide, CLÁUSULA 1ª alterar a cláusula sétima, item 7.1, do contrato nº 055/2022, que prorroga por mais 90 (noventa dias) a vigência contratual, a partir do dia 24 de fevereiro de 2023.. CLÁUSULA 2ª as demais cláusulas do contrato nº 055/2022 permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Costa Marques, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, "LICITAÇÃO", na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico em TSD, com extensão de 719,00m, e área de 5.033,00m², com recursos do Convênio Nº 912594/2021, PLATAFORMA + BRASIL, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Proc. 867/2022, do Município de Costa Marques/RO. Data e Local da Sessão Pública: O Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços será até o dia 09/03/2023, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Edifício sede da Prefeitura Municipal, na Av. Chianca, 1381, centro, em Costa Marques-RO. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.costamarques.ro.gov.br, e na sala da Comissão Permanente de Licitação desta prefeitura, em dias úteis, no horário das 7h30min às 13h30min. Valor Estimado: O valor estimado da contratação é de R$ 241.240,00(duzentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta reais) Fonte Recurso: Convênio Nº 912594/2021, PLATAFORMA + BRASIL Informações: Informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3651-2718, e pelo correio eletrônico [email protected]. Costa Marques-RO, 15 de fevereiro de 2023. JOSÉ ARRIATES NETO Presidente da CPL