DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM, com uma área total de 673.780,48m², e extensão de 537,00, no Município de Costa Marques, conforme Contrato de Repasse nº 894008/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Costa Marques e a União Federal, por meio Ministério do Desenvolvimento Regional, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com memoriais descritivos, projetos, orçamentos e cronogramas de execução, do processo nº 685/SEMOSP/2021. Data e Local da Sessão Pública: O Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços será até o dia 09/03/2023, às 08:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Edifício sede da Prefeitura Municipal, na Av. Chianca, 1381, centro, em Costa Marques-RO. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.costamarques.ro.gov.br, e na sala da Comissão Permanente de Licitação desta prefeitura, em dias úteis, no horário das 7h30min às 13h30min. Valor Estimado: O valor estimado da contratação é de R$ R$ 668.171,87 (seiscentos e sessenta e seis mil, cento e setenta e um reais e oitenta e sete centavos).). Fonte Recurso: Contrato de Repasse nº 894008/2019/MDR/CAIXA. Informações: Informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3651-2718, e pelo correio eletrônico [email protected]. Costa Marques-RO, 15 de fevereiro de 2023. JOSÉ ARRIATES NETO Presidente da CPL . PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação pregão eletrônico nº 11/SUPEL/2023, processo 1138/2022, publicado no DOU, do dia 17/02/2023, Edição 35, seção 3, página 324. Leia-se Pregão Eletrônico nº 007/2023, cadastro 22/02/2023. Abertura de propostas dia 06/03/2022, às 9h00min. Sessão de disputa, 06/03/2023, às 9h15min, horário de Brasília - DF. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SUPEL/2023 Objeto: Aquisição dos tubos concreto armado, para atender a SEMOSP. Processo 197/2023. Valor estimado R$ 84.853,80. Data para cadastro de proposta: a partir das 11h00min, dia 22/02/2023. Abertura de propostas dia 06/03/2023, às 9h00min. Sessão de disputa, 06/03/2023, às 9h15min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524- 1283. Governador Jorge Teixeira-RO 17 de fevereiro de 2023. ELVER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu (a) Pregoeiro (a) e equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas no Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo nº. 1-6510/2022 - SEMUSA, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO: 1220/SEMOSP/2022 ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para iluminação públca na Avenida dos Migrantes Trecho 01, Rua Agnaldo Serrate e Rua Sargento Veloso e Trecho 02 e 03 Entre Rua dos Voluntários e Rua Getúlio Vargas No Município de Mirante da Serra/Ro. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMOSP. EVALDO DUARTE ANTONIO, na condição de Prefeito Municipal e Ordenador de Despesas, homologa o Termo Adjudicação anexado a este a folha de nº 967 da homologação anexada à folha de nº 973 do procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 11/CPL/2022, Menor Preço Global, considerando o Parecer Jurídico a folha nº 963 e 964, considerando o Parecer da Controladoria Geral a folha n° 966, e as decisões da CPL as folhas de nº 112 a 967, constante nos autos. Em favor da empresa abaixo, indicado seu respectivo valor: 01 - SEC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA EPP - 07.103.838/0001-50, no valor de R$ 343.017,73 (Trezentos e Quarenta e Três Mil e Dezessete Reais e Setenta e Três Centavos). Nos Termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Mirante da Serra/RO, 17 de fevereiro de 2023. EVALDO DUARTE ANTONIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO R E T I F I C AÇ ÃO Aviso de Chamada Pública nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12976/22 851/2023, publicado na edição 33 seção 3 pagina 283 no dia 15/02/2023. Onde se lê: O valor total estimado é de R$ 654.066,87 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos); Leia-se: O valor total estimado é de R$ 687.046,12 (seiscentos e oitenta e sete mil e quarenta e seis reais e doze centavos); AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Esclarecimento 1 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, através de seu Pregoeiro, esclarece que, no Pregão Eletrônico nº 021/2023, o objeto aquisição de veículos com capacidade de 7 (sete) ocupantes. Data da Abertura: 23/02/2023 às 09h00min (Horário de Brasília/DF), o prazo de entrega do bem admite prorrogação conforme item 19.6 do Edital. Informações pelo e-mail: pregã[email protected], Edital no Site www.licitanet.com.br, pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones: (34) 2512-6500 opção 2. Pimenta Bueno-RO, 17 de fevereiro de 2023. JULIANA SOARES LOPES de material permanente, veículos novos (0 km), veículos tipo carro baixo, caminhonetes, motocicleta e minivan, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total Estimado: R$ 9.061.756,80 (nove milhões e sessenta e um mil e setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Data de Abertura: 07/03/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Ed i t a l . Ji-Paraná, 17 de fevereiro de 2022 HEVILENY Mª C. L. JARDIM PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA AV I S O EXTRATO DE REALINHAMENTO N° 07 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/CPL/2022 Assunto: 7°realinhamento de preços Processo Administrativo nº GI 458/2022 Pregão Eletrônico nº 072/CPL/2022 Registro de Preço nº 044/CPL/2022 Edital nº 083/CPL/2021 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo, pelo Sistema Registro de Preço - SRP (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com entrega parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Teix e i r ó p o l i s / R O. VALIDADE: 20/09/2023 O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, resolve REGISTRAR OS PREÇOS. FORNECEDOR: WW COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI, CNPJ: 08.814.932/0001-80 no valor Total de R$ 978.741,50 (Novecentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). . Lote Especificação Unidade de Medida Saldo atual da ata Valor registrado Valor atual praticado Porcentagem de supressão Valor Unit. Realinhado . 01 GASOLINA COMUM LITRO 25.077,93 R$ 5,39 R$ 5,59 -1,9% R$ 05,48 . 02 ÓLEO DIESEL COMUM LITRO 82.478,36 R$ 7,19 R$ 7,09 -2,9% R$ 6,88 Valores após reajuste: Gasolina Comum R$ 5,48 (cinco reais e quarenta e oito centavos). Óleo Diesel Comum R$ 6,88 (seis reais e oitenta e oito centavos). Valor total do item 01: R$25.077,93 (vinte e cinco mil setenta e sete reais e noventa e três centavos). Valor total do item 02: R$82.478,36 (oitenta e dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). Obs.: A íntegra da ata n° 044/CPL/2022 poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. Teixeirópolis - RO, 17 de fevereiro de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação