DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALIDADE: 20/09/2023 O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, resolve: REGISTRAR OS PREÇOS. FORNECEDOR: JF COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 27.018.284/0001-08 no valor Total de R$ 1.183.551,00 (Um milhão cento e oitenta e três mil e quinhentos e cinquenta e um reais). . Lote Especificação Unidade de Medida Saldo atual da ata Valor registrado Valor atual praticado Porcentagem de supressão Valor Unit. Realinhado . 03 ÓLEO DIESEL S10 LITRO 122.778,44 R$7,23 R$ 7,11 -2,9% R$ 6,90 Valores após reajuste: Gasolina Comum R$ 6,90 (Seis reais e noventa centavos). Valor total do item: R$ 122.778,44 (Cento e vinte e dois mil e setecentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Obs.: A íntegra da ata n° 045/CPL/2022 poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. Teixeirópolis - RO, 17 de fevereiro de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/CPL/2023 Processo administrativo nº GI-115/2023 Pregão eletrônico nº 02/CPL/2023 Edital nº 04/CPL/2023 Objeto: Contratação de empresa para futuras prestações de serviços pelo Sistema de Registro de Preço - SRP (locação de ônibus, mínimo 42 lugares, não superior a 15 anos de uso, com motorista incluso) para transporte escolar, jovens da terceira idade, funcionários e acompanhamento fúnebre do Município de Teixeirópolis - RO. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/CPL/2023 FORNECEDOR: CONSTRUTORA & MELO E CASTRO LTDA, CNPJ: 07.546.604/0001- 87, no Valor Total: R$ 152.070,00 (Cento e cinquenta e dois mil e setenta reais). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra das atas poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br. Teixeirópolis - RO, 17 de fevereiro de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 PROCESSO N° 008/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares-MSD em áreas rurais do município de Amajarí/RR. A Senhora Presidente, torna público, para conhecimento dos interessados, conforme registro em Ata, não houve comparecimento de licitantes, sendo a sessão considerada como DESERTA. AMAJARI/RR, 14 de fevereiro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023-SEMSA/PMC MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022-CPL/PMC PROCESSO DE Nº 103/2022 - SEMSA/PMC. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de veículo motocicleta, ar condicionado e gps portátil, para estruturar a unidade de vigilância epidemiológica e transportar os agentes nas ações de combate a endemias e controle vetorial no município de Cantá-RR. CONTRATADA: GO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.060.520/0001-65. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: Vigente até a data de 14 de junho de 2023 VALOR GLOBAL: R$ 1.850,00 (Um mil, oitocentos e cinquenta reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023-SEMSA/PMC MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022-CPL/PMC. PROCESSO DE Nº 103/2022 - SEMSA/PMC. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de veículo motocicleta, ar condicionado e gps portátil, para estruturar a unidade de vigilância epidemiológica e transportar os agentes nas ações de combate a endemias e controle vetorial no município de Cantá-RR. CONTRATADA: ELETRISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.798.934/0001-32. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: Vigente até a data de 14 de junho de 2023 VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2023-SEMSA/PMC MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022-CPL/PMC. PROCESSO DE Nº 103/2022 - SEMSA/PMC. OBJETO DA LICITAÇÃO: aquisição de veículo motocicleta, ar condicionado e gps portátil, para estruturar a unidade de vigilância epidemiológica e transportar os agentes nas ações de combate a endemias e controle vetorial no município de Cantá-RR. CONTRATADA: MOTOVALLE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ nº 12.067.109/0001-25. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: Vigente até a data de 14 de junho de 2023 VALOR GLOBAL: R$ 101.000,00 (Cento e um mil reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2023-SEMSA/PMC MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022-CPL/PMC PROCESSO N.º 097/2022 - SEMSA/PMC OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de unidade móvel de saúde - samu (ambulância de suporte básico e/ou avançado de vida), para renovação de frota da secretaria municipal de saúde de Cantá - RR. CONTRATADA: G10 TRANSFORMADORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.120.508/0001-04. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: Vigente até a data de 15 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 348.000,00 (Trezentos e quarenta e oito mil reais). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 129/2022-SEMEC/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade Pregão, na forma Presencial Nº 041/2022, oriundo do Processo Administrativo N.º 129/2022- SEMEC/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS E CORRELACIONADOS DE ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO - SIOPE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CANTÁ - RR, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: GM BUENO BRASIL & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 14.466.742/0001-11, com o valor total de R$ R$40.000,00 (quarenta mil reais). Canta/ RR, 15 de fevereiro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 130/2022-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade Pregão, na forma Presencial Nº 042/2022, oriundo do Processo Administrativo N.º 130/2022- SEMSA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS E CORRELACIONADOS DE ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CANTÁ - RR, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: GM BUENO BRASIL & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 14.466.742/0001-11, com o valor total de R$ R$40.000,00 (quarenta mil reais). Canta/ RR, 15 de fevereiro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE SUSPENSÃO A Prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2023 PROCESSO Nº 005/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMP EZ A PÚBLICA URBANA, COM SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA, PODA DE ÁRVORES, PINTURAS DE MEIO FIO E URBANIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA E NAS COMUNIDADES INDIGENAS DA GUARIBA, RAPOSA I, RAPOSA II, XUMINA, CAMARÁ, NAPOLEAO, ARAÇA E COQUEIRINHO", pelo CONVÊNIO Nº. 019/2022 - Estado de Roraima/Seinf/Município de Normandia, com abertura prevista para o dia 16/02/2023 às 09h00m. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados em impugnação interposta por licitantes, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Normandia-RR, 16 de Fevereiro de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira