DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200165 165 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 098/2022. Objeto: "eventual aquisição de papel sulfite A4, para atender a secretaria municipal de educação e cultura e suas unidades, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de São Luiz - Roraima" Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 44.724.846/0001-40. Com Vigência de 12 (Doze) meses. Valor: 352.600 (Trezentos e Cinquenta e Dois mil e Seiscentos reais); Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2023. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO Contrato: 004/2019 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz-RR - Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N° 04.236.920/0001-64 Processo: 036/2019 - Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a prorrogação do prazo de execução e Contrato n°004/2019 para mais 300 (trezentos dias) dias do processo nº 036/2019, a contar de 02 agosto 2022 a 29 maio 2023. 859633/2017-S U DA M . Vigência: 02/08/2022 a 29/05/2023. Data da Assinatura: 02/08/2022. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E CRECHES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: Das 08:00 horas do dia 22/02/2023 às 08:45 horas do dia 22/03/2023. ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: às 09:00 horas do dia 22/03/2023. LOCAL: Sala de Reuniões da Secretaria de Administração. Informações: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município à Rua dos Pioneiros, nº 109, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min ás 17h00min, de Segunda à Sexta feira ou pelo telefone (0xx47) 3534-4212, ou através do site www.agrolandia.sc.gov.br. Agrolândia, 17 de Fevereiro de 2023. JOSÉ CONSTANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PMBC COMPRASNET Nº 13/2023 Registro de preço de locação de Motocicletas. Data e local da sessão pública: Dia 09/03/2023. Horário: Às 09h00min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Tipo de Licitação: Menor preço. Balneário Camboriú, 15 de fevereiro de 2022. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - PMBC COMPRASNET Nº 14/2023 Registro de Preços de SINALIZAÇÃO VIÁRIA (mini tachões, tachões e tachas). Data e local da sessão pública: Dia 10/03/2023. Horário: Às 09h00min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado R$ 341.782,00. Balneário Camboriú, 17 de fevereiro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Regime: Menor preço por item. Processo 05/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE CADEIRAS, LONGARINAS, MESAS E ARMÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 10 de fevereiro de 2023 CESAR NESI Prefeit Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PCS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ETAPA 01 (OBRA CIVIL) DO EMPREENDIMENTO PRAIA ARTIFICIAL DE CAXAMBU DO SUL, INTITULADO PRAINHA, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA CONSTANTE NO ANEXO "A" DO EDITAL. Forma: Presencial. Tipo: Menor Preço por Item, sob a forma de execução indireta, no regime de EMPREITADA INTEGRAL. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 10/04/2023. Abertura: dia 10/04/2023, às 08:01 horas. CÓDIGO DE REGISTRO NO TCE/SC: EBC45D2DDF6AE1DC3868207E3EB92FDDB8F35EAE. O Edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 615, Centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (0**49) 3326-0127. Caxambu do Sul - SC, 16 de fevereiro de 2023 CLAUDIR BAIOTO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/PMF/2023 MODALIDADE: Concorrência Pública Nº. 19/PMF/2023; OBJETIVO: A presente licitação tem como objetivo a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica da AVENIDA EUCLIDES BORTOLOTTO, 880,38 metros, no Bairro Santa Cruz, Município de Forquilhinha/SC.DATA DA ABERTURA: 24/03/2023 ÀS 09:00 HORAS; EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Departamento de Compras do Município de Forquilhinha, no Paço Municipal "26 de Abril" Edifício sede da Municipalidade na Avenida 25 de julho, 3400, no horário das 07:00 as 17:00 horas, ou por e-mail: [email protected] ou http://www.forquilhinha.sc.gov.br/. Forquilhinha, 17 de fevereiro de 2023. NELI SEHNEM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº SAF -145/2022 Tomada de Preços nº.: 20/2022. OBJETO: prorrogação do prazo de execução (até 25/04/2023) do contrato para a Pavimentação asfáltica da Rua José Casas e Rua Paulo Bailer (Trecho 1) e drenagem e pavimentação sextavada na Rua Paulo Bailer ( Trecho 2) e Rua Cecília Eberhardt, todas localizadas no Bairro Figueira. CONTRATADA: PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA. (79.485.892/0001-18) - Luis Carlos Spengler Filho - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: pavimentação da Rua Rodolfo Vieira Pamplona - trechos 7 e 8. ENTREGA ENVELOPES: até 09 horas dia 10/03/2023. ABERTURA: dia 10/03/2023 às 09h30min. Íntegra Edital: Depto Compras, R: São Pedro, 128, Centro, Gaspar/SC, ou site www.gaspar.sc.gov.br. LUIS CARLOS SPENGLER FILHO Secretário de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/PMI/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA, torna público que Homologou e Adjudicou Pregão Eletronico 013/PMI/2023, referente a Registro de Preços para administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale refeição/alimentação eletrônico/magnético ou com chip, para recargas mensais, solicitado conforme demanda destinado aos bombeiros em serviço no Corpo de Bombeiros Militar de Içara/SC. CONTRATADA: MEGA VALE ADMINISTRADORA CARTÕES E SERVIÇOS LTDA. VA LO R DESCONTO: 5,01% . IÇARA - SC, 16 de fevereiro de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.PMI.2023 ERRATA: O Município de Içara/SC, torna público que retifica o texto dos itens 05, 06 e 49 do Termo de Referência do Edital 017.PMI.2023, publicado no DOU edição n.° 27 seção 3, página 273, conforme abaixo: Onde se lê: "Rotulagem: A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: Alimento da Agricultura Familiar, nome do agricultor ou da cooperativa/associação de agricultores familiares, endereço de produção do alimento, DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) ou CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar)". Leia-se: "Rotulagem: A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, identificação do fabricante, ingrediente, data de validade, peso, informações nutricionais e outras informações conforme norma regulamentadora". IÇARA - SC, 16 de fevereiro de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 218.PMI.2022 OBJETO: Contratação de empresa(s) do ramo pertinente para pavimentação asfáltica da Rodovia ICR 455 - Rod. Antonio Nunes de Mello, bairro Lombas, com extensão de 140 metros, conforme projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilhas orçamentárias. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.Data e horário da sessão de abertura: 06/01/2023 às 09:00 horas. Esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações do Municipio de Içara, Fone/Fax: (48) 3431-3539 e 3431- 3500. Retirada do edital: através do endereço eletrônico: http://icara.impactolicitacoes.com.br/#/publico/licitacoes ou pelo site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. IÇARA - SC, 16 de dezembro de 2022. DALVANIA CARDOSO PRefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/PMI/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 013/PMI/2023 OBJETO: Registro de Preços para administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale refeição/alimentação eletrônico/magnético ou com chip, para recargas mensais, solicitado conforme demanda destinado aos bombeiros em serviço no Corpo de Bombeiros Militar de Içara/SC. CONTRATADA: MEGA VALE ADMINISTRADORA CARTÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR DESCONTO: 5,01% . PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - RP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 11/2023 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 07 de março de 2023, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 10.520/02, visando a AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA O PERIODO DE 12 MESES, COM ENTREGA PARCELADA. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site www.irineopolis.sc.gov.br. CÓDIGO TCE Nº 77D0C49C9CB21D35AD8571D1334F039CC7884E39. Irineópolis, 17 de fevereiro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito