DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200166 166 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA- ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMETRIA PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SEMASA ITAJAÍ/SC, mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/19. O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia _06 de março de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí/SC, 16 de fevereiro de 2023. RAFAEL LUIZ PINTO Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para a realização de coleta, transporte e análises físico-químicas e microbiológicas em amostras provenientes dos Sistemas de Abastecimento de Água do SEMASA mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/19. O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 07 de março de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí/SC, 17 de fevereiro de 2023. RAFAEL LUIZ PINTO Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N 64/2018 - 18 ADITIVO Pregao n. 32/2018, Processo n. 44/2018. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: WJ LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ/MF sob o n. 17.930.614/0001-75, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 17/02/2023. Vigencia ate 20/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 86/2023 PROCESSO: Inexigibilidade 005/2023-FMS ao CREDENCIAMENTO 33/2022 - FMS. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: PADDI ESPAÇO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA OBJETO: A presenta contratação tem por objetivo o Credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de avaliação e atendimento fisioterápico, com a finalidade de atender procedimentos no Grupo 03 - Procedimentos Clínicos / Subgrupo 01 - Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos e Subgrupo 02 - Fisioterapia - conforme Tabela Unificada de procedimentos e Valores do Sistema Único de Saúde - SUS, e de forma complementar, conforme Tabela de Preços - ANEXO VIII que é parte integrante deste Edital, para atender a demanda do Sistema único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul. PAGAMENTO: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a apresentação e aprovação da Nota Fiscal, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento. DO VALOR: O valor a ser pago está previsto no item 1.2 da cláusula primeira deste Termo de Credenciamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2023 e 2024, previstas no item 7.3 da cláusula sétima deste contrato. DO PRAZO - O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 21/02/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações e o prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias e o prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023; FORO: Comarca de Jaraguá do Sul - SC SIGNATÁRIOS: Alceu Gilmar Moretti e Grasiela Santin Pimentel Gestor de Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ENEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Código registro TCE: AF8D5CE1FF0CE2A55CA3D2ACCAD69D0E0DF11EE3 Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 005/2023-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento da empresa CONTRATADA: PADDI ESPAÇO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA, e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. Jaraguá do Sul (SC), 17 de fevereiro de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Código registro TCE: AF8D5CE1FF0CE2A55CA3D2ACCAD69D0E0DF11EE3 ORIGEM: CREDENCIAMENTO 33/2022-FMS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PADDI ESPAÇO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA OBJETO: A presenta contratação tem por objetivo o Credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de avaliação e atendimento fisioterápico, com a finalidade de atender procedimentos no Grupo 03 - Procedimentos Clínicos / Subgrupo 01 - Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos e Subgrupo 02 - Fisioterapia - conforme Tabela Unificada de procedimentos e Valores do Sistema Único de Saúde - SUS, e de forma complementar, conforme Tabela de Preços - ANEXO VIII que é parte integrante deste Edital, para atender a demanda do Sistema único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 33/2022- FMS. PAGAMENTO: PAGAMENTO: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a apresentação e aprovação da Nota Fiscal, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento. DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar 21/02/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações e o prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias e o prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. Jaraguá do Sul (SC), 17 de fevereiro de 2023 JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 090/2023, destinada a aquisição de Fralda Descartável Infantil para atender a necessidade de R.M.S. Fornecedor: METROMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA e Valor Total: R$ 994,08. Fundamento legal: art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parecer Jurídico SEI nº 0015852076, de 15 de fevereiro de 2023. Chave no TCE: 98128E3C496E684366371D761D041D62833702FD. Joinville, 17 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 728/2022 - UASG 453230 Homologo parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 728/2022, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de eletro/eletrônicos, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, ITEM 03 - R$ 425,75. Informa-se que os ITENS 01, 02, 04, 05, 06 restaram FRACASSADOS. Joinville/SC, 17 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 589/2022 O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 589/2022, destinado a futura e eventual aquisição de materiais para as práticas integrativas e complementares - Acupuntura, Auriculoterapia e Reiki para as unidades da Secretaria de Saúde, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, declarando o item 11 do certame como FRACASSADO. Joinville, 17 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 087/2023, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da agricultura familiar. Fornecedor: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Massaranduba - COOPERBAM e Valor Total: R$ 164.400,00. Fundamento legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parecer Jurídico n° 0014887242, de 08 de novembro de 2022. Chave no TCE: 80EEC8C3F0D55B2442681C764647EAC2C3ECACBE. Joinville, 17 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva