DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200167 167 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI O Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Administração e Planejamento, Unidade Executiva do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Joinville, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 001/2023, cujo objeto é a apresentação de estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica e de engenharia e arquitetura para a adequação, ampliação, modernização, operação, manutenção e gestão dos cemitérios públicos municipais, do serviço funerário municipal, e da construção, operação, manutenção e gestão de um novo cemitério público e crematório, no município de Joinville, nos termos da Lei nº 9.048, de 03 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 46.332, de 22 de fevereiro de 2022. Os interessados no PMI deverão apresentar os Requerimentos de Autorização, na forma constante no Chamamento Público, até o dia 24/03/2023. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Joinville, no link: https://www.joinville.sc.gov.br/publicacoes/chamamento-publico-pmi-edital-no-01-2023- cemiterios-publicos-municipais. Joinville, 17 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento RESULTADO DE HABILITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 451/2022 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica, moradia assistida e comunidade terapêutica, no Município de Joinville. Após análise dos documentos de habilitação, a Comissão decide habilitar a CADMO CLINICA MÉDICA LTDA., para os itens 6 e 7. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 17 de fevereiro de 2023. Sabine Jackelinne Leguizamon Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério menor preço por lote para contratação de empresa especializada em atividades veterinárias para prestar suporte à Gerência de Bem-estar Animal no órgão da Secretaria de Pesca e Agricultura no município de Laguna/SC, para a realização de procedimentos de esterilização cirúrgica e implantação de microchip em caninos e felinos no dia 07 de Março de 2023 as 9:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 17 de Fevereiro de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTOS PARCELADO DE MOTONIVELADORA, CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6X4, MINI ESCAVADEIRA E EQUIPAMENTO DO TIPO ROMPEDOR HIDRÁULICO, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 06/03/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 06/03/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ Major Vieira/SC, 17 de fevereiro de 2023. ADILSON LISCZKOVSKI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2023 Processo Licitatório n° 013/2023. Objeto: futura aquisição de escavadeira hidraulica, nova, zero km, ano 2023, conforme especificações descritas no anexo I, para atendimento das necessidades do município, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Entrega dos envelopes: até 07/03/2023 às 15:30h. Abertura: dia 07 de março de 2024 às 16h00min. Edital: departamento de Licitações do Município, na Av. Getulio Vargas nº 530, das 8h às 12h e das 13h às 17h, fones (48) 3523-1199 e 3523-1111, site: www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá, 17 de fevereiro de 2023 ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2023. Processo Licitatório n. 030/2023 - Modalidade de Concorrência Pública n. 030/2023. O Senhor Secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Maravilha - SC, GELSON ROSSETTO, juntamente com a Comissão de Licitações do Município de Maravilha, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Concorrência Pública, a doação com encargos, de 1,7 hectares de terra, tipo melhor oferta, cujo processo licitatório é regido pela Lei 8.666/93, e em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a habilitação e propostas até às 17 horas do dia 11/04/2023. A data de abertura e julgamento dos documentos de habilitação e, eventualmente propostas será realizada no dia 12/04/2023, com início às 14 horas. Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderão ser obtidas no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 7h30 às 11h e 30 min e das 13h às 17h. Maravilha - SC, 17 de fevereiro de 2023. GELSON ROSSETTO - Secretário de Indústria, Comércio e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço Por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e compactáveis domiciliares e comerciais (com características domiciliares), com caminhão(ões) compactador(es) com capacidade mínima de 15m³, atendendo as necessidades do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 06/03/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - PMPB Multientidades - Tipo de licitação: Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO. Aquisição de artefatos de cimento, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 06/03/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço Global Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil aplicada ao setor público, incluindo assessoria, treinamento, capacitação, acompanhamento e orientação nas áreas financeira, orçamentária, contábil e patrimonial, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 12h30min do dia 06/03/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 O Prefeito Celso Augusto Vieira, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n° 23/2023, realizado em 15/02/2023, vencedor: Autoplus Veículos Ltda - CNPJ 11.973.800/0005-39. CELSO AUGUSTO VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório n. 026/2023 Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLÍCIA MILITAR, HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 03/03/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 16 de fevereiro de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório n. 025/2023 Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSUMO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLÍCIA MILITAR, HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 02/03/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 15 de fevereiro de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 006/2023; Processo Administrativo nº 010/2023 - Dispensa nº 003/2023; Respaldo legal: Art. 24, II, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; Contratante: Município de Catiguá - SP - CNPJ nº 45.124.344/0001-40; Contratada: Rafael Jorda Cavalcante - ME - CNPJ nº 27.114.490/0001-03; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais para desenvolvimento de oficinas de teatro para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com o objetivo de fortalecer vínculos familiares e comunitários no Centro de Referência de Assistência Social do Município de Catiguá - CRAS; Vigência: 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura; Valor total: R$ 15.000,00; Os recursos orçamentários para custeio das despesas decorrentes da presente prestação de serviços será em conformidade com o previsto na "Cláusula Quarta".