DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200168 168 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N°. 12/2023 O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão presencial para registro de preços n°. 16/2023, com julgamento pelo menor preço unitário por item, objetivando o registro de preços para aquisição/fornecimento de diversos produtos de gêneros alimentícios, tipo hortifrútis (hortaliças, legumes, tubérculos, suco e frutas) para uso na merenda escolar e na alimentação destinada às creches municipais do governo do município de Buritama, a ser efetivada(o) de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos. A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para início da abertura dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido certame, será realizada nas dependências do anfiteatro do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, n°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Guilherme Guerbas - próximo à Praça Ana Rita Mendes), Bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 13 de março de 2023, às 08h00min. Do horário oficial de Brasilia-DF. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em sessão pública do pregão, quando encaminhados / endereçados ao processo licitatório nº. 12/2023 - pregão presencial para registro de preços nº. 16/2023, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede da unidade gerencial básica - licitação e contratos do governo do município de Buritama, situada na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro centro, em Buritama-SP., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto à referida unidade gerencial básica - licitação e contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3691-1739 e (18) 3691- 1888 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - pregão presencial para registro de preços n°. 16/2023) ou http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop. Buritama-S.P, 17 de fevereiro de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO EM AMERICANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 103/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de projetos executivos de unidades e/ou sistema de tratamento de esgotos, com o objetivo da melhoria da eficiência de remoção de nutrientes da Estação de Tratamento de Esgotos Praia Azul, contemplando etapa de tratamento terciário e a ampliação da capacidade de recebimento e tratamento de esgoto, de acordo com as especificações constantes no termo de referencia, conforme contrato de transferência nº 007/2022/Agência das Bacias PCJ/Caixa Econômica Federal. Entrega da documentação e propostas: Até as 10h00 do dia 11/04/2023 no Setor de Protocolo, Rua dos Estudantes, 333, Cordenonsi, Americana -SP. Data da Abertura: 11/04/2023 Horário: 10h15min Local: Praça Fernando Costa s/n, Bairro Cordenonsi - Americana - SP Fones: (19) 3471 2904/2948 Email: [email protected] O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site: www.daeamericana.sp.gov.br- link: Editais e Licitações- Concorrência Americana-SP, 17 de fevereiro de 2023 MARCOS EDUARDO MORELLI Superintendente Adjunto de Gestão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Administrativo Nº 104/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de projetos executivos para Estação de Tratamento de Esgotos, de modelo compacta e modular, em sistema secundário, com o objetivo do recebimento e tratamento dos efluentes atualmente lançados ao denominado Córrego da Gruta, localizada dentro da área do Parque Natural Municipal da Gruta Dainese, na Avenida São Jerônimo s/n°, Fazenda São Domingos, de acordo com as especificações constantes no termo de referencia, conforme contrato de transferência nº 008/2022/Agência das Bacias PCJ/Caixa Econômica Federal. Entrega da documentação e propostas: Até as 10h00 do dia 12/04/2023 no Setor de Protocolo, Rua dos Estudantes, 333, Cordenonsi, Americana -SP. Data da Abertura: 12/04/2023 Horário: 10h15min Local: Praça Fernando Costa s/n, Bairro Cordenonsi - Americana - SP Fones: (19) 3471 2904/2948 Email: [email protected] O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site: www.daeamericana.sp.gov.br- link: Editais e Licitações- Concorrência Americana-SP, 17 de fevereiro de 2023 MARCOS EDUARDO MORELLI Superintendente Adjunto de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 Edital do Processo n. 559 A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados na licitação Tomada de Preços n° 08/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução de obras de engenharia referentes a PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS SEXTAVADAS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CARLOS OLLIG - Bº PINHEIROS, APIAÍ/SP, com protocolo dos envelopes até as 9h30min do dia 10 de março de 2023 e abertura dos mesmos na mesma data às 10h, conforme especificações do edital e seus anexos, disponível no site www.apiai.sp.gov.br. Em 15 de fevereiro de 2023 SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 192/2022 R E P E T I Ç ÃO I - Retificado Processo Licitatório N° 5096/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, 1.3, PARA O CENTRO ESPIRITA EURÍPEDES BARSANULFO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL. Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa NOGUEIRA LINS VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, adjudicando-lhe o lote objeto deste edital: Lote 01 - cota principal, Valor total do lote: R$ 91.800,00. Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e- financas/portal-da-transparencia-administracao. Araraquara, 17 de fevereiro de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AV I S O Ref.: Processo 25/23 Pregão Eletrônico 16/23 Aquisição de Gerador de Energia de 15Kva. Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 08/03/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 17 de fevereiro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Ref.: Processo 29/23 - Pregão Eletrônico 17/23 Aquisição de Motor Veicular. Encerramento: 09:00 horas do dia 08/03/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 17 de fevereiro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 010/2023, p/aquisição de óleo lubrificante destinado a diversos veículos tratores e máquinas pesadas da municipalidade. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 17 de fevereiro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº5/2023 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 005/2023p/aquisição de serviços de manutenção em bomba injetora, bomba hidráulica e caixa de direção de diversos veículos da municipalidade. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa Bastos/SP, 17 de fevereiro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2023.00001619-45-Interessado: Secretaria Municipal de Educação -Objeto: Registro de Preços de carnes congeladas -Recebimento das Propostas dos itens 01 a04: das 08h do dia 09/03/23 às 12h do dia 09/03/23 -Abertura das Propostas dos itens 01 a04: a partir das 12h do dia 09/03/23 -Início da Disputa de Preços: a partir das 1 3hdo dia 09/03/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 24/02/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Rosélia Mesquita pelo telefone (19) 2116-0656. Campinas, 17 de fevereiro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 827/2023 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/23 Objeto Contratação de empresa em prestação de serviços de manutenção predial, conforme termo de referência, listagem dos próprios municipais, planilha básica de orçamento e modelo conforme documento descritivo do anexo I deste edital da Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Concorrência Pública. Data de entrega dos envelopes: Até as 10:00 horas do dia 27/03/2023 e data de abertura dos envelopes habilitação: dia 27/03/2023 às 10:00horas. A retirada do Edital poderá ser feita pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail no endereço [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, a partir do dia 24.02.2023, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 17 de outubro de 2022 CIRILO DE ALEXANDRIA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras