DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2022 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 120/2022, Processo Licitatório nº 11.223/2022, destinado a Locação de Equipamentos de Oxigenoterapia Medicinal Domiciliar para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, CONSIDERANDO que foram identificadas inconsistências quanto ao termo de referência, se tornou inviável o prosseguimento do processo licitatório; CONSIDERANDO por fim, que a presente revogação antecedeu a homologação e adjudicação do certame, o que, por sua vez, afasta o contraditório, cientifique-se as empresas participantes acerca da presente revogação, resolve REVOGAR, pelos motivos acima expostos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 134/2022, Processo Licitatório nº 11737/2022, destinado a Locação de cilindro com recarga de oxigênio medicinal para ambulâncias e remoção de pacientes, CONSIDERANDO que foram identificadas inconsistências quanto ao termo de referência, se tornou inviável o prosseguimento do processo licitatório; CONSIDERANDO por fim, que a presente revogação antecedeu a homologação e adjudicação do certame, o que, por sua vez, afasta o contraditório, cientifique-se as empresas participantes acerca da presente revogação, resolve REVOGAR, pelos motivos acima expostos. Cosmópolis, 17 de Fevereiro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Acha-se aberta, no município de Cravinhos / SP, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de empreitada por preços unitários, convocação e contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a execução da obra: "CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - PADRÃO DO FNDE, COMPOSTA DE 13 (TREZE) SALAS DE AULA E DEMAIS INSTALAÇÕES - PAV. TÉRREO, CONFORME PROJETO EXECUTIVO FORNECIDO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS". Data do Encerramento: 27 /03 / 2023 - Horário até às: 08h30min horas; Data da abertura: 27 / 03 / 2023 - Horário às: 09h00min horas. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br. O edital completo e seus anexos também poderão ser consultados, no Departamento de Licitação desta Prefeitura Municipal, localizada na Rua Tiradentes nº 253 - centro, nesta, no horário de expediente. Demais informações pelo tel. (16) 3951-9900 - Departamento de Licitações. Cravinhos/SP, 17 de fevereiro de 2023. ITAMAR GOMES BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.041/2022 OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00461 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 286/297, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00461, Resultado de Análise das Amostras, publicado nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" em 08/02/2023, conforme comprovantes juntados sob folhas 498/499, e Atos Decisórios juntados sob folhas 504 e 504-verso do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV e Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. CATHITA COMERCIALIZACAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA: itens 01, 03, 05 e 07. PILAR ALIMENTOS LTDA: itens 02, 04, 06 e 08. Em 16 de fevereiro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18828/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM DIVERSOS - FAMÍLIA III" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00007 Considerando as decisões exaradas em e Ata de Sessão Pública às fls. 216/325, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00007 e Atos Decisórios juntados sob folhas 862/869 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA: itens 1 e 3 MALVAGLIA COMERCIAL LTDA: itens 2, 4, 5, 6, 8, 9, 11 e 13 INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA: item 7 HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA: itens 10, 12, 14, 15, 16 e 18 SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: item 17 FERNANDA CESAR MATHIAS BEDAQUE: itens 19 e 20 SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: itens 21 e 22 MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: item 23 M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: item 24 Em 15 de fevereiro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2022 OBJETO: ": REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE JAQUETA HELANCA". PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.044/2022. D ES P AC H O Considerando a linha de raciocínio da Procuradoria Consultiva e do Diretor da Divisão de Almoxarifado que após análise técnica sobre as especificações pontuadas no edital, e nas divergências apresentadas na amostra entregue, reconhecem o não cumprimento dos requisitos expressos do edital. Deste modo, JULGAMOS PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO. Praia Grande, 17 de fevereiro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1257/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PUFFS E ALMOFADAS" D ES P AC H O Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa ANTÔNIO MANFRINI & CIA LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 208/2022, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PUFFS E ALMOFADAS", Processo Administrativo nº. 13107/2022, CONHECEMOS do Recurso Administrativo e julgamos IMPROCEDENTE sem julgamento do mérito, vez que a ausência de razões recursais e o pedido de desistência retira o requisito "interesse de recorrer", assim o pleito restou prejudicado. Praia Grande, 16 de fevereiro de 2023. PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROCESSADORES DE ALIMENTOS ESPECIAIS" Processo Administrativo: 24.057/2022 Data e Hora do Pregão: 10/03/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Números das Ofertas de Compras: 855800801002023OC00063 (COTA PRINCIPAL - AMPLA CONCORRÊNCIA) 855800801002023OC00064 (COTA RESERVADA - PARTICIPAÇÃO ME/EPP) A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 17 de fevereiro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CO N C E R T I N A S " Processo Administrativo: 17.550/2021 Data e Hora do Pregão: 13/03/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00066 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Habitação e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR POR LOTE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 17 de fevereiro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos