DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 194.746,67 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 011/2022. Processo Administrativo nº 8195/2021 - Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Cozinha Industrial Soberano Eireli. Objeto: Elaboração e fornecimento de refeições compreendendo: café da manhã, almoço e café da tarde aos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) em tratamento intensivo e semi- intensivo. Referente: Pregão Eletrônico nº 76/2021. Valor Total Original: R$ 75.914,04 (setenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e quatro centavos) - 12 meses. Valor aditado: 7,12% IPCA= 2.680,14 (dois mil, seiscentos e oitenta reais e quatorze centavos). Valor do Total com aditamento: R$ 40.637,16 (Quarenta mil, seiscentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). Vigência: 06 meses a partir de 22/02/2023. Salto/SP, 17 de fevereiro de 2023. Marcio Conrado - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Proc. nº 945/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, torna público a abertura da Chamada Pública - credenciamento para futura e eventual prestação de serviços funerários. Fica designado dia 24/03/2023, 10h, Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1003. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Estância Turística de Tremembé-SP, 17 de fevereiro de 2023 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 3/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COMPOSTO POR LIVROS COM MÓDULOS PARA ALUNO E PROFESSORES, PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, PORTAL DE ENSINO ONLINE, ASSESSORIA PEDAGÓGICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. A Prefeitura Municipal de Fartura torna público, para conhecimento de todos e da empresa participante da Tomada de Preços n° 02/2023 - Processo n° 03/2023, que a sessão de continuação para abertura do envelope "Proposta Comercial" será realizada no dia 24/02/2023, ás 09h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Fartura/SP. Informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Praça Deocleciano Ribeiro 444, Fartura/SP. Telefones (14) 3308-9332 / 3308-9303 - Site: www.fartura.sp.gov.br - E-mail: [email protected] / [email protected]. Fartura, 17 de fevereiro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 Processo Licitatório nº. 066/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanente (lixeira, cadeira, otoscópio, autoclave e notebook), para uso na Unidade de Saúde da Família de Fe r n ã o . Torna público que em virtude da reretificação do edital pela alteração do item 05 (autoclave horizontal de mesa), fica reagendada a Sessão Pública que ocorreria no dia 28/02/2023, às 08h30min, para o dia 14/03/2023 - às 08h30min, no Portal de Compras h t t p : / / w w w . t r a n s p a r e n c i a . f e r n a o . s p . g o v . b r : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / . O Edital Reretificado completo poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Fernão/SP, das 8h00min às 11h30min ou das 13h00min às 16h30min de segunda a sexta- feira ou pelo site: www.fernao.sp.gov.br/transparencia e no Portal de Compras h t t p : / / w w w . t r a n s p a r e n c i a . f e r n a o . s p . g o v . b r : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / . Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via dos e-mails [email protected] ou [email protected] . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 06/2023 - PROCESSO Nº 8959/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e construção da escada Rua Mem de Sá - Vila Jamil, próximo ao número 59, construção de escada hidráulica Josephina Fregonese - Vila Jamil, captação de águas pluviais e drenagem - travessa Ramos x Rua Mem de Sá. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 13 de março de 2023, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 13 de março de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta- feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 17 de fevereiro de 2023 PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2022 Processo nº 065/2022 Comunicado de ANULAÇÃO DE PROCESSO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA/SP, comunica que foi anulado o Processo nº 065/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2022 - na Forma do Art. 49 da Lei 8666/93. Objeto: MINISTRAÇÃO DE OFICINAS E CURSO, CAPAZ DE FORNECER BENS DE CONSUMO GRAFICOS , ALIMENTOS PARA ATENDER AO PROJETO EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL PARA ENFRENTAMENTO DO AEDES EGYPTI. Data da Realização: 17/2/2023. informações contidas também no site: www.florinea.sp.gov.br. Maiores informações devem ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Florínea - Departamento de Licitação - Horário de expediente das 07h30min às 11h00min e das 12h30min às 17h00min - Rua Livino Cardoso de Oliveira, nº 699 - Centro - Florínea/SP, CEP 19.870-000 - Fone (18) 3377-0620 - ou no e-mail: [email protected]. PAULO EDUARDO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO 060/2022. PREGÃO ELETRONICO N° 087/2021. PREGÃO ELETRONICO N° 087/2021. EXTRATO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO 060/2022. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA; OBJETO: Prorrogação de prazo e o reajuste do valor pelo IPCA (IBGE) da contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento de diversas especialidades (consulta otorrinolaringologista), visando atender às necessidades da Rede de Saúde Pública Municipal; DEPARTAMENTO REQUISITANTE: Departamento Municipal de Saúde; PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (doze) meses, com vigência do dia 17/02/2023 a 16/02/2024; DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 02 04 01 10 301 0150 2025 0000 - Manutenção da Administração da Saúde (Ficha 173), 02 04 01 10 301 0150 2124 0000 - Manutenção do PAB Fixo (Ficha 192), 3 3 90 39 00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica; FONTE DE RECURSOS: Próprio / Federal; CONTRATADA: JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; NUMERO DO ADITIVO: 1º ADITAMENTO AO CONTRATO 060/2022; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 13/02/2023; VALOR DO ADITIVO: R$ 116.892,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e noventa e dois reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de adequação em Poço Tubular Profundo no município de Ipeúna; Entrega Envelopes: até às 09h do dia 10/03/2023; Abertura: às 09h10min do dia 10/03/2023; Prazo para realização de visita técnica (não obrigatória): até 09/03/2023; Prazo para realização de cadastro CRC: até 08/03/2023. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 - Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou na página: http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Site da Transparência - Lei de Acesso à Informação). Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Objeto: fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros para os diversos setores do Município de Ipeúna, durante o exercício de 2023. Recebimento dos envelopes: até às 09h00 do dia 07/03/2023. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01 nº 275 - Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou na página: http://transparencia.cebi.com.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação), telefone (19) 3576-9007 ou e-mail: [email protected]. Ipeúna, 17 de fevereiro de 2023. Diego Heron Pinheiro Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO Nº 6216/2023 OBJETO AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO (COM INSTALAÇÃO), COM RECURSO ADVINDO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS N° 22, 101, 104, 106, 118, 120 E COM RECURSO FEDERAL PAM - DST/AIDS - EXCLUSIVO PARA ME E EPP. SESSÃO DE ABERTURA SERÁ DIA 08/03/2023 às 09:30HS no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 23.02.2023. O Edital ficará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e http://comprasbr.com.br. Maiores Informações através do telefone: (15)3376-9587/9661. Itapetininga, 16 de fevereiro de 2023 SOLANGE D. DE BARROS OLIVEIRA Sec. Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para extensão de redes primária, secundária e instalação de luminárias tecnologia LED na região da Rua Lindóia, Bairro dos Macucos, Itapira/SP. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 28 de março de 2023 até 08h55, com abertura às 09 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 16 de fevereiro de 2023. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras