DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Saliente-se que as publicações nos Diários Oficiais: do Município (edicão 1917 de 10/02/2023 pagina 6), do Estado (edição de 11/02/2023 página 252), da União (Edição 31, de 13/02/2023, página 253, Seção 3) e em Jornal de Grande Circulação (Folha de SP, Edição DE 11/02/2023 A26), estão com as datas corretas, ou seja, dia 28/02/2023 a RET I F I C AÇ ÃO refere-se apenas as paginas 1 e 4 do instrumento convocatório. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo nº 1201-7/2023 - Cota Reservada de Até 25% Para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MEDICAMENTOS relativo à Ordens Judiciais, com aplicação de desconto CAP (RESOLUÇÃO CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006), para atendimento às necessidades da Farmácia Municipal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na seguinte conformidade, item, cota, empresa vencedora, valor unitário, a saber: 1 ao 18 DESERTO; 19, PRINCIPAL, AG LO N COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, R$3.353,603; 20, RESERVADA, AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, R$3.353,603; 21, PRINCIPAL, AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, R$838,404; 22, RESERVADA, AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, R$838,404; 23, PRINCIPAL, R.P.4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, R$0,373; 24, RESERVADA, R.P.4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, R$0,373; 25, PRINCIPAL, DESERTO; 26, RESERVADA, DESERTO; 27, PRINCIPAL, FRACASSADO; 28, RESERVADA, DESERTO; 29 ao 34 DESERTO; 35, PRINCIPAL , CM HOSPITALAR S.A., R$11,930; 36, RESERVADA, CM HOSPITALAR S.A., R$11,930; 37 ao 42 DESERTO; 43, PRINCIPAL, FRACASSADO; 44, RESERVADA, DESERTO; 45, PRINCIPAL, FRACASSADO; 46, RESERVADA, DESERTO; 47, PRINCIPAL, DESERTO; 48, RESERVADA, DESERTO; 49, PRINCIPAL, CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, R$2,845; 50, RESERVADA, CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, R$2,845; 51, PRINCIPAL , AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, R$5,400; 52, RESERVADA, AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, R$5,400; 53, PRINCIPAL, AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, R$9.812,673; 54, RESERVADA, AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, R$9.812,673; 55, PRINCIPAL, DESERTO; 56, RESERVADA, DESERTO; 57, PRINCIPAL, FRACASSADO; 58 ao 64 DESERTO; 65, PRINCIPAL, CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, R$39,430; 66, RESERVADA, CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, R$39,430; 67 ao 78 DESERTO; 79, PRINCIPAL, AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, R$2,500; 80, RESERVADA, AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕ ES LTDA, R$2,500; 81 ao 90 DESERTO; 91, PRINCIPAL, CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, R$46,880; 92, RESERVADA, CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, R$46,880; 93 ao 106 DESERTO; 107, PRINCIPAL, FRACASSADO; 108 ao 110 DESERTO; 111, PRINCIPAL, AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, R$3,280; 112, RESERVADA, AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, R$3,280; 113 ao 116 DESERTO; 117, PRINCIPAL, CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, R$0,711; 118, RESERVADA, CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, R$0,711; 119, PRINCIPAL, CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, R$0,287; 120, RESERVADA , CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, R$0,287; 121 ao 126, DESERTO. Jaboticabal, 17 de fevereiro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 ARP Nº 14/2022 - CMM - Processo nº 5/2022 - Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM O Prefeito de Jaboticabal/SP, no uso das atribuições e com fundamento nas leis federais 10.520/2002, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a contratação através da Ata de Registro de Preços nº 014/2022, na condição de Órgão Participante, que consiste o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de uniformes e tênis escolares para volta as aulas, visando atender a demanda dos municípios consorciados ao CMM, através do Pregão Eletrônico Nº 05/2022, gerenciado pelo Consórcio de Municípios da Mogiana, tendo como vencedora a empresa ECOPLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 19.867.870/0001-90, localizada na Rua Francisco Runze nº 118, sala 01, bairro Escola Agrícola, cidade de Blumenau/SC, CEP 89037-560. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, para fornecimento dos produtos constantes da tabela abaixo, representando o valor total de R$1.842.765,29 (um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos), nos termos da solicitação constante do processo administrativo nº 963-6/2023, instaurado nesta Prefeitura em 27 de janeiro de 2023. Item/qtde/un/descrição/valor unitário em R$/valor total em R$: 1, 7754, UN, Camiseta escolar manga curta [CMM], 26,21, 203.232,34; 2, 7754, UN, Camiseta escolar regata [CMM], 25,57, 198.269,78; 3, 7618, UN, Bermuda escolar masculina [CMM], 33,61, 256.040,98; 4, 3945, UN, Bermuda escolar feminina [CMM], 33,42, 131.841,90; 05, 3945, UN, Short saia escolar feminina [CMM], 34,77, 137.167,65; 6, 7754, UN, Jaqueta escolar [CMM], 68,68, 532.544,72; 7, 7754, UN, Calça escolar [CMM], 49,48, 383.667,92. VALOR TOTAL: R$1.842.765,29. Jaboticabal, 17 de fevereiro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/23 Processo nº 498/2023 Objeto: implantação de registro de preços para aquisição de tiras reagentes e lancetas, em atendimento a Secretaria de Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 08/03/2023 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. HAMILTON CESAR DE PAULA ROZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE DISPENSA Nº 4/2023 PROCESSO Nº 005/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA/SP. CONTRATADA: G DE CARVALHO LIVROS LTDA, CNPJ: 35.458.939/0001-89. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE INGLÊS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO DA EMEIF ANTONIO MONTEIRO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. VALOR TOTAL: R$ 24.381,00 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta e um reais). VIGÊNCIA: 16/02/2023 a 16/03/2023. EXTRATO DE DISPENSA Nº 6/2023 PROCESSO Nº 007/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA/SP. CONTRATADA: CAIADO PNEUS LTDA, CNPJ: 55.330.229/0002-67. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 PNEUS 23.1-30 D.T III TT C 12 TC PARA MANUTENÇÃO DO TRATOR VALTRA BM 125i 2015 DO SETOR DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. VALOR TOTAL: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 16/02/2023 a 16/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CF-1920/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPHOMAR COOPERATIVA DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE MARÍLIA Valor R$ 1.876.266,22 Assinatura 16/02/23 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de hortifrutis da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/23 ou até o esgotamento do objeto, o que ocorrer primeiro Processo Chamada Pública n.º 002/22 - Dispensa de Licitação nº 049/22. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico Inexigibilidade De Chamamento Público Nº 004/2023 para Celebração de Termo de Colaboração, com a Entidade ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA/SP, Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202281000306, diretamente com a entidade: ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA/SP - CNPJ 08.920.411/0001-07; embasado no Artigo 31, inciso II da Lei nº 13019/2014. WANIA LOMBARDI Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PA 13983/2022 Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário PAC Chafick Macuco. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br Inf: (11)4512-7824. Mauá-SP, 17 de Fevereiro 2023 DENISE LENHARI ZIRONDI Secretária de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização do LEILÃO Nº 001/2023, para a venda de bens móveis e inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros), pertencentes ao Patrimônio Público Municipal no qual serão vendidos no estado que se encontram através de Plataforma Eletrônica ou Presencial, iniciando-se na sua forma ON-LINE no dia 23 de fevereiro de 2023 as 9:00 horas, no site: www.trustbid.com.br e na sua forma PRESENCIAL no dia 29 de março de 2023 às 10:00 horas, sendo esta última data o dia do seu encerramento, que se dará na Câmara Municipal de Mendonça, localizada na Av. Justiniano Rodrigues de Carvalho, nº 435, Vila Helena. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. Mendonça - SP, 15 de fevereiro de 2023 STELLA FERNANDA REIS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo nº 011/2023 - D.A. - D.C.L. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de fraldas geriátricas para a Seção Técnica de Serviço Social do Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP. A Prefeitura Municipal de Mirassol, torna público que a empresa ABN COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, impugnou o referido Edital. A íntegra da impugnação poderá ser obtida através dos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 17 de fevereiro de 2023. BÁRBARA FERNANDA QUEIROZ FONSECA Progoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo nº 011/2023 - D.A. - D.C.L. Licitante: Prefeitura Municipal de Mirassol Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de fraldas geriátricas para a Seção Técnica de Serviço Social do Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP. Empresa Impugnante: ABN COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. ...Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 16, do Decreto Municipal nº 6.086/2022 CONHEÇO da impugnação apresentada pela empresa ABN COMERCIAL HOSPITALAR LTDA para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Com fulcro no art. 16, §2º do Decreto Municipal nº 6.086/2022, remeta- se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para ratificar ou alterar a decisão aqui lançada... Cópia da íntegra da deliberação disponível nos sites www.mirassol.sp.gov.br - www.bll.org.br e na Divisão de Compras e Licitação. Mirassol/SP, 17 de fevereiro de 2023. BÁRBARA FERNANDA QUEIROZ FONSECA Pregoeira