DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bárbara Fernanda Queiroz Fonseca e, por seus próprios fundamentos, decido por negar provimento ao pedido de impugnação apresentado pela empresa ABN COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, mantendo-se a íntegra do edital tal como publicado. Publique-se. Mirassol/SP, 17 de fevereiro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 Processo Licitatório nº 8.122/2022. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (notebook) para atender as necessidades das unidades administradas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. AVISO: Considerando que decorreu "in albis" o prazo para interposição de recurso manifestado pela empresa MR DE OLIVEIRA CHAVES LTDA - CNPJ n° 12.027.340/0001-95, contra a classificação da empresa declarada vencedora no Pregão referenciado, conforme consta da respectiva ata complementar da sessão pública, ocorrida nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2023, declaro consumada a decadência do direito de recurso da empresa citada. Mogi Guaçu - SP, 17 de fevereiro de 2023 MILENA CANAVESI CAMATARI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Dispensa De Licitação Nº 003/2023 - Processo 004/2023. Adjudico/homologo o procedimento licitatório, referente a chamada pública nº 001/2023, tendo por objeto, a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, CONFORME SEGUE: LIDIA BERNARDES MONTEIRO, como FORNECEDOR INDIVIDUAL LOCAL, localizado no município de MONTE AZUL PAULITA-SP, INSCRITA NO CPF(MF) nº 458.393.008-96, DAP SDW 0458393008961105220328, apresentou a proposta para os itens 01,02,08,10,13,15 a 18, no valor de R$ 39.987,84. CARLOS ALBERTO BUCCI, localizado no município de MONTE AZUL PAULISTA-SP, como fornecedor individual LOCAL, DAP Nº SDW0046921038922510220138, apresentou a proposta para os itens 02; 07; 13; 15; a 18, no valor de R$ 7.071,00. PAULO HENRIQUE PUGLIERI, localizado no município de MONTE AZUL PAULISTA, como FORNECEDOR LOCAL, DAP nºSDW0118663088402109220821, apresentou a proposta para os itens 02; 07; 13; 15 a 18, no valor de R$ 39.992,20. ASSOCIAÇÃO GUARAPIRANGA, GRUPO FORMAL (REGIÃO GEOGRÁFICA DE BARRETOS), apresentou a proposta para os itens 02; 04 a 09; 11 a 12; 15 a 18, no valor de R$ 133.969,50. Monte Azul Paulista-SP, 17 de Fevereiro de 2023. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA AVISO DE LCITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito Municipal, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 08 DE MARÇO DE 2023, realizará a abertura da licitação que visa menor preço unitário por lote para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.natividadedaserra.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3677-9700. Natividade da Serra-SP, 17 de fevereiro de 2023. EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.594/2022 SECRETARIA EXECUTIVA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO PARA TERMINAIS COM DETECÇÃO E RESPOSTA, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DA SOLUÇÃO, TREINAMENTO ESPECIALIZADO, SERVIÇOS DE APOIO E OPERAÇÃO ASSISTIDA , conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 23/02/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/03/2023 às 10h00min. Osasco, 17 de fevereiro de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.503/2022 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE O S A S CO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 23/02/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/03/2023 às 10h00min. Osasco, 17 de fevereiro de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09.207/2021 SECRETÁRIA DE SAÚDE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIETA PARENTERAL, USO PEDIATRICO, EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMADOR AGUIAR, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 23/02/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/03/2023 às 10h00min. Osasco, 17 de fevereiro de 2022. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Acha-se aberta Licitação abaixo descrita: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 011/2023 Processo Licitatório nº 343/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE MISTA DE SAUDE. DATA E HORA DA REALIZAÇÃO: Dia 16 de março de 2023 às 09:00h. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: Sala do Setor de Licitações no Paço Municipal, sito à Rua Sargento José Egídio do Amaral, 235 Centro, Município de Pardinho, Estado de São Paulo, no horário das 08h às 11h30min e das 13h às 17h horas. ESCLARECIMENTOS: De segunda a sexta-feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Rua Sargento José Egídio Do Amaral, Nº 235 - Centro - Pelo telefone (14) 3886-9200 - E-mail: [email protected]. Edital completo pelo site: www.pardinho.sp.gov.br/transparencia.php Pardinho, em 17 de fevereiro de 2023. JOSÉ LUIZ VIRGÍNIO DOS SANTOS Prefeito GISLEINE PONTES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2022 A Prefeitura de Pedra Bela torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 04/2023 PREGÃO PRESENCIAL 04/2022. Referente a: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR. Abertura dia 08/03/2023 às 09:00 HORAS / Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, Sito à Rua Bernardino de Lima Paes, nº 45, Centro, Pedra Bela - SP. Exclusivo para Me/EPP. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.102 / [email protected]. Pedra Bela-SP, 17 de fevereiro de 2023 ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo 026/2023. Edital 2578/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de alimentos e produtos, para serem consumidos nas reuniões, conferências, grupos de trabalho e outros, das duas unidades do CRAS (Planalto e Eldorado), CRAS Itinerante, CREAS Valdemar Ferreira, Programa Criança Feliz e SEDES. Recebimento das propostas: do dia 22/02/2023 até as 09h do dia 06/03/2023. Abertura (sessão pública): 09h01 do mesmo dia. Para todas as referências de tempo: horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto ao Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações: através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail [email protected], tel:(18)3654-2537. Edital: www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações", e www.portaldecompraspublicas.com.br. Penápolis, 14/02/2023. Daniel Barbosa Rodrigueiro - Secretário Municipal de Administração Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO PMP Nº 12/2019/TOMADA DE PREÇOS Nº004/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO MÉDICO ODONTOLOGICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONVÊNIO N.º 881231/2018. Nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 resolve RESCINDIR AMIGAVELMENTE, o Contrato n.º 040-2022, com a empresa VIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP n°. 13830/2022/ PREGÃO PRESENCIAL n°. 077/2022/ CONTRATO N.º 002/2023 CONTRATADA: CECAM-CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS, PARA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM OS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS, CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PELO PERÍODO DE 12 MESES PRORROGÁVEIS NA FORMA DA LEI, EM ATENDIMENTO AO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL 4.1 - O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados, a partir da data de emissão da Ordem de Início de Serviços. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura.