DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO HOMOLOGAÇÃO Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pela Comissão Municipal de Licitações, homologo o objeto do Pregão Eletrônico nº 003/23, as empresas: CM HOSPITALAR, referente aos itens 07, MB COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA referente aos itens 06, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA. ME referente aos itens 01, NUTRIPORT COMERCIAL LTDA referente aos itens 02, 03, 08, RIOMEDICA SAUDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA ME referente aos itens 04 e 05. Perfazendo o total geral de 08 itens. Referente à aquisição de dieta enteral, para um período de 12 (doze) meses. Santo Antônio da Alegria/SP, 17 de Fevereiro de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação, processo administrativo n° 009/2022, visando a AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO 0KM TIPO CAMINHONETE, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Recebimento das propostas - das 08:00 horas do dia 23/02/2023 às 09:00 horas do dia 08/03/2023. Início da sessão de disputa de preços - às 09:05 horas do dia 08/03/2023 (horário de Brasília). As condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 PROCESSO: 1836/2023 Prestação de serviços de locação de máquina de café com o fornecimento de doses prontas aos pacientes no dejejum, para o Laboratório Municipal de Patologia Clinica. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 09/03/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 17/02/2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 OBJETO: Fica dispensada o procedimento licitatório com fulcro na solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e nos pareceres jurídico e contábil, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de buffet, sendo a empresa ANDRE FELIPE CANASSA DA SILVA 41651982856, apresentou o menor preços total, qual seja R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 OBJETO: Fica dispensada o procedimento licitatório com fulcro na solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e nos pareceres jurídico e contábil, para a aquisição de materiais odontológicos, sendo a empresa JOAO BATISTA DE ASSIS OURINHOS ME, apresentou o menor preços total, qual seja R$ 14.609,00 (quatorze mil, seiscentos e nove reais). Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 OBJETO: Fica dispensada o procedimento licitatório com fulcro na solicitação da Secretaria Municipal de Educação e nos pareceres jurídico e contábil, para a aquisição de materiais didáticos e formação/monitoramento do sistema SESI de Ensino, conforme termo de cooperação técnica para a prestação de serviços especializados de implementação de sistema de ensino, sendo a empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, apresentou o preços total, qual seja R$ 222.609,20 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e nove reais e vinte centavos). Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE JUSTIFICATIVA DE CONCESSÃO AVISO DE JUSTIFICATIVA DE CONVENIÊNCIA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE A Secretaria de Mobilidade Urbana, da Prefeitura Municipal de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá instaurar procedimento licitatório, através de Concorrência Pública, objetivando a concessão dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de São Vicente, justificando-se a presente concessão, sob o ponto de vista do atendimento aos requisitos legais, pelas razões que passa expor: CONSIDERANDO que os serviços de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros vêm sendo prestados nos termos Contrato Emergencial nº 006/2023, relativo ao Processo de Dispensa n.º 20/2023, Processo Administrativo nº 1780/2023, em regime regido pelo art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93; CONSIDERANDO que a delegação via concessão da prestação dos serviços possibilita o compartilhamento da estrutura de riscos inerentes aos serviços com a iniciativa privada e a apropriação desta expertise em favor da qualidade dos serviços mantendo o Poder Público o papel de titular dos serviços e, consequentemente, o papel de regulador e fiscalizador da sua qualidade; CONSIDERANDO os estudos técnicos, discussões e deliberações, que trataram das questões atinentes à realização de licitação, na modalidade concorrência pública, para a delegação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município; CONSIDERANDO que, em 19 de dezembro de 2022, o Município realizou audiência pública para apresentação e discussão da proposta de concessão dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de São Vicente; CONSIDERANDO a exigência contida no art. 5º, da Lei Federal n. 8.987/95, e demais normas aplicáveis à matéria; resolve: Tornam-se públicas, por este ato, as razões de conveniência da concessão dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros, inclusive com a caracterização do objeto, área e prazo da concessão, conforme segue: Justificativa da Conveniência da Concessão: A conveniência da concessão está embasada na inviabilidade técnica e econômico-financeira de o Município prestar diretamente os serviços de transporte coletivo de passageiros, visto que: (i) o Município não detém orçamento específico para a prestação direta dos serviços; (ii) o Município não detém expertise na prestação direta de serviços de transporte coletivo urbano; (iii) seria extremamente dificultosa a prestação dos serviços uma vez que ela implicaria na necessária, e, pelo menos, neste momento, impossível - aquisição e/ou locação de veículos, além da alocação de pessoal próprio; (iv) por ora, é necessário alocar na iniciativa privada a responsabilidade pelos investimentos necessários para boa prestação dos serviços. Área: Os serviços serão prestados em toda a área do Município de São Vicente. Objeto: A licitação que ocorrerá visará contratar com terceiros a concessão para prestação e exploração dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros, em um único lote de linhas que engloba toda a área urbana do Município de São Vicente, incluindo a execução de atividades correlatas como a implantação e operação de sistemas de informação aos usuários e sistemas de bilhetagem eletrônica. Vigência da Concessão: 240 (duzentos e quarenta) meses. Da exclusividade: Os serviços serão delegados em regime de exclusividade dado que a instituição de competição para os serviços implicaria em sua inviabilidade econômico-financeira, inclusive considerando os investimentos a serem realizados. São Vicente, 17 de fevereiro de 2023. ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS Secretário Municipal de Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº 003/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS P13 E P45 para atendimento de Diversas Secretaria Municipais. Início do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 17/02/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:30 horas do dia 09/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 09/03/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br . Severínia-SP, 16 de fevereiro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº 002/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de carnes de diversos tipos e cortes para atendimento de Diversas Secretaria Municipais. Início do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 17/02/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:30 horas do dia 08/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 08/03/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br . Severínia-SP, 16 de fevereiro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 ÓRGÃO LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº 004/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES para atendimento da Secretaria Municipal de Educação. Início do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 17/02/2023. Término do recebimento das propostas: às 10:00 horas do dia 09/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h:10min do dia 09/03/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br . Severínia-SP, 16 de fevereiro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 006/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: JOSE EDINIZ RIBEIRO PINTURAS (CNPJ: 10.537.152/0001-81) - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. - TOMADA DE PREÇOS N.º 15/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS N.º 538, 539 e 540. VALOR TOTAL DE R$ 366.653,11 (trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e onze centavos). ASSINATURA: 03/02/2023 - VIGÊNCIA: 02/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2021 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 031/2021 - Processo CPL n.º 548/2021 DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO, REQUALIFICAÇ ÃO DE VIAS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PAISAGISMO, PERTENCENTES À OBRA DENOMINADA TRECHO II DA MARGINAL ITANGUÁ - SOROCABA (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL). Abertura dia 27/03/2023, às 09:h30min Edital gratuito disponível no site: http://bit.ly/3YjvgvW e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 17 de fevereiro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES