DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sorocaba, 17 de fevereiro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2021 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 012/2021 - Processo CPL n.º 257/2021, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇ ÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE VIAS COMPREENDIDAS PELAS RUAS RODOLFO GARCIA, MIGUEL ASCÊNCIO E TRAVESSAS, NO BAIRRO BRIGADEIRO TOBIAS (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL). Abertura da sessão pública dia 29/03/2023, às 10h00min. Edital gratuito disponível no site: bit.ly/3X073cG e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 17 de fevereiro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº C-17/2022 Processo Administrativo: 17026/22 OBJETO RESUMIDO:REFORMA DO PRÉDIO DA CRS NO JD. VITÓRIA .Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 03/03/23 até às 10:00h.Local:Auditório de Licitações - Pça. Miguel Ortega,439-Bloco C - Pq. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site: www.ts.sp.gov.br (Licitações). Empresas Convidadas: 1 - B3 Engenharia; 2 - JSO Construções; 3 - Fabritec Engenharia; 5 - DHCON Construção. Taboão da Serra, 17 de fevereiro de 2023. ANDERSON PEREIRA Presidente da "COJUL II" Comissão de Julgamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-002/2023 Processo licitatório: 39.979/2022 Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA". Sessão pública de processamento: dia 09/03/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 17 de fevereiro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº 08/2023 - Edital nº 08/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Interessado: Município de Taiaçu Objeto: Aquisição de ônibus escolar, zero quilômetro, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Ed i t a l . Elemento de Despesa: 44.90.52. Data e Hora do Início das Propostas: às 08h do dia 23/02/2023. Data e Hora Limite para Impugnação: às 17h do dia 03/03/2023. Data e Hora Final das Propostas: às 08h59min do dia 08/03/2023. Abertura das Propostas: às 09h do dia 08/03/2023. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Referência de Tempo: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no www.portaldecompraspublicas.com.br. Taiaçu, 17/02/2023. MAURICIO LOFRANO GERALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, encontra-se em aberto a Tomada de Preços nº 001/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais para Revisão e Reorganização do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. O edital completo poderá ser retirado graciosamente á Praça D. Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, 65, Centro, Tapiratiba/SP, no horário das 08:00h ás 15:00h de segunda á sexta feira, ou pelo site www.tapiratiba.sp.gov.br. Os envelopes com os documentos e as propostas deverão ser entregues até ás 08:30h do dia 24 de março de 2023, sendo que a sessão da licitação se dará no mesmo dia, ás 09:00h, á Rua Dr. Dino Bueno, 420, Centro, Tapiratiba/SP. Tapiratiba, 17 de fevereiro de 2023. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE N° 78/2022 - Processo Nº 13316/2022- Objeto: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Adjudicadas: CAUANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME - Valor Global: R$ 6.291.812,49; A.C.F. FERNAINE COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA - Valor Global: R$ 15.853.247,00.- Compromissárias: CAUANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME - Valor Global: R$ 6.291.812,49; A.C.F. FERNAINE COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA - Valor Global: R$ 15.853.247,00 - Validade: 12 meses - Assinatura: 15/02/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 Processo Nº 13316/2022 Objeto: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Adjudicadas: CAUANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME - Valor Global: R$ 6.291.812,49; A.C.F. FERNAINE COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA - Valor Global: R$ 15.853.247,00. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2022 PROCESSO Nº 15/2022 Cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de toner e cartucho para impressoras para os diversos setores da Prefeitura Municipal, conforme descrição, especificação e quantidades constantes no termo de referência. Fica retificado - Data de entrega dos documentos e credenciamento: 27 de fevereiro de 2023, ÁS 08h00min. Tipo De Licitação: Menor preço Lote. Local: Praça Porcino Antonio de Lima, n° 530 - centro. Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações mediante requerimento, ou www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1418. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Processo n° 26/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de pães congelados, para alimentação escolar destinada aos alunos das escolas públicas municipais, e, também para o atendimento nas recepções dos locais públicos e dos funcionários públicos das Escolas Municipais, Paço Municipal, UBS, PSF e Pronto Socorro, durante o período de março/2023 a 31 de dezembro de 2023, conforme especificações constantes do Edital. A sessão pública de processamento terá início às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF) do dia 9/3/2023 (quinta-feira). O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como nos endereços eletrônicos: www.urupes.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 17 de fevereiro de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 01/2023, publicado no DOU em 17/02/2023, Edição 35, Seção: 3, página 342, onde se lê: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir do dia "17/02/2022", leia-se: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir do dia "17/02/2023". R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 02/2023, publicado no DOU em 17/02/2023, Edição 35, Seção: 3, página 342, onde se lê: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir do dia "17/02/2022", leia-se: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir do dia "17/02/2023". PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo nº 007/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural. Encerramento para entrega dos envelopes às 09:00 horas do dia 17/03/2023. O Edital completo e demais informações serão fornecidas no Setor de Licitações, Rua Dr. Nunes, nº 680, Centro, Vitória Brasil/SP, no horário das 08:00 às 11:00 hrs e das 13:00 às 16:00 hrs, pelo telefone (17) 3642-9000 ou no site www.vitoriabrasil.sp.gov.br. Vitória Brasil/SP, 16 de fevereiro de 2023. PAULO HENRIQUE MIOTTO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Porto da Folha, Estado de Sergipe, através do Presidente e seus Membros, instituido por Decreto nº 002/2023, de 11 de Janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Implantação do memorial do vaqueiro, Contrato de Repasse OGU nº 903901/2020 - Operação 1072725- 14 - Programa Cultura, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento; Data do recebimento dos envelopes "HABILITAÇÃO E PROPOSTAS": 14/03/2023 às 09h00; Tipo da Licitação: MENOR PR EÇO GLOBAL; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA 2023: 11011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; Classificação Funcional/Programática: 1120 - IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL DO VAQUEIRO; Conta: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 17063110; Base legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; Valor: R$: 810.457,23 (oitocentos e dez mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e vinte e três centavos); Número do Parecer Juridico: 021/2023; O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Padre Manoel de Oliveira n° 851, Bairro Centro de Porto da Folha/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 as 13:00 hs, pelo email [email protected] ou pelo site www.portodafolha.se.gov.br. Porto da Folha/SE, 17 de fevereiro de 2023. RAFAEL OLIVEIRA RESENDE Presidente da CPL