DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 08/03/2023 (OITO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRES), às 09:h30min (NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS). TIPO: Menor Preço por item. VIGÊNCIA: ate 31 de dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal 040 de 30 de novembro de 2020, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: NºPEFMAS001/2023. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Avenida João Alves Filho, SN, centro, Salgado, Estado de Sergipe, ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Salgado, ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.salgado.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Salgado (SE), 17 de fevereiro de 2023. DILMA MOREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Salgado, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAISQUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS ABOBORAS, QUEBRADAS, QUITERIA, POSTO FISCAL E MOENDAS, NO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE, CONFORME PROPOSTA Nº 055229/2021- MISNISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/03/2023 (TREZE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRES) às 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UE- 18031- Ação: 1041 - Elemento: 44905100 - Fonte: 17000000. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes deste Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº TP0012023PMS. Valor Global: R$ 1.401.484,17. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida João Alves Filho, SN, Salgado, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 3651.1569, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.salgado.se.gov.br/licitacoes. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Salgado. Salgado (SE), 17 de fevereiro de 2023. MARIANE RODRIGUES DAMACENA Presidente da CP AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Salgado, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO TURMA, NO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE, CONFORME PROPOSTA N 052442/2021- MINISTERIO DA CIDADANIA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/03/2023, às 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UE- 18031- Ação: 1073 - Elemento: 44905100 - Fonte: 17063110. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes deste Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº TP004-2022PMS. Valor Global: R$ 1.059.532,70. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação, situada à Avenida João Alves Filho, SN, Salgado, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 3651.1569, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.salgado.se.gov.br/licitacoes. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Salgado Salgado (SE), 17 de fevereiro de 2023. MARIANE RODRIGUES DAMACENA Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREULÂNDIA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO, torna público que, fará realizar em suas dependências, sito à Av. José Lopes de Figueiredo, s/n°, Centro. CEP: 77.693-000, na sala da CPL, os procedimento chamada publica/credenciamento, abaixo mencionados os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal no endereço retro mencionado no site: www.abreulandia.to.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3389-1225 ou pelo e-mail: [email protected] PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 254/2023 CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO FMS nº 002/2023 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas/físicas da área da medicina clínico geral, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de segunda a sexta - feira, para prestação de serviços no ESF e escala de plantão de sob aviso 05 (cinco) dias da semana, das 19hs00min às 07hs00min, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Abreulândia-TO, através da contratação por inexigibilidade de licitação, mediante sistema de credenciamento, cuja convocação é aberta a todos os profissionais interessados na prestação dos serviços, que satisfaçam as condições exigidas no edital, Período de abertura: de 16 de Fevereiro de 2023 até 30 de Novembro de 2023, de segunda a sexta-feira Horário para credenciamento 07h00 às 13h00. SILVIO HENRIQUE DE SOUSA Gestor do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/FMS. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de combustível para atender o Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, tendo como vencedora as Empresas: ARP nº 001/2023/FMS - POSTO ESTRELA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.372.638/0001-17, perfazendo o valor de R$ 728.000,00. A ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Data da assinatura da ARP, 16/02/2023. Alvorada/TO, 17 de fevereiro de 2023. Thaynara de Melo Moura. Gestora Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11/2023 TOMADA DE PREÇO 01/2023 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: J O S DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 22.414.195/0001-59, Objeto: Prestar os serviços de revitalização do Canteiro central da Avenida Duque de Caxias no Município de Ananás, conforme convenio 238/2029 Valor R$: 156.898,91 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos). Vigência: 09/02/2023 a 09/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Araguaçu/TO, através da comissão de licitação, torna público que fará realizar licitação, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação CPL, situada no Prédio da Prefeitura Municipal, a seguinte licitação: Tomada de Preços. Menor Preço Global. Abertura prevista para o dia 10 de março de 2023, às 08:00hs. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de recapeamento de ruas e avenidas do município de Araguaçu/TO, de acordo com contrato de repasse nº 911844/ 2021/MDR/CAIXA, firmado entre a união por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal e o município de Araguaçu/TO, conforme termo de referência e anexos ao processo. O Edital poderá ser retirado junto à comissão de licitação das 07:00hs as 11:00hs e 13:00hs as 17h00hs no Prédio da Prefeitura de Araguaçu/TO, no portal da transparência através do site www.aragucu.to.gov.br, maiores informações através do e-mail [email protected] fone (63) 3384.2056 . TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Araguaçu/TO, através da comissão de licitação, torna público que fará realizar licitação, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação CPL, situada no Prédio da Prefeitura Municipal, a seguinte licitação: Tomada de Preços. Menor Preço Global. Abertura prevista para o dia 16 de março de 2023, às 08:00hs. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas do município de Araguaçu/TO, conforme termo de referência e anexos ao processo. O Edital poderá ser retirado junto à comissão de licitação das 07:00hs as 11:00hs e 13:00hs as 17h00hs no Prédio da Prefeitura de Araguaçu/TO, no portal da transparência através do site www.aragucu.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 3384.2056 ou e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Araguaçu/TO, através da comissão de licitação, torna público que fará realizar licitação, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação CPL, situada no Prédio da Prefeitura Municipal, a seguinte licitação: Tomada de Preços. Menor Preço Global. Abertura prevista para o dia 17 de março de 2023, às 08:00hs. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de pavimentação asfáltica de 3.421,32m², acessibilidade e drenagem na rua 20 no setor Félix Ferreira, localizada na cidade de Araguaçu /TO, referente ao convênio nº 010200.00906/2021, conforme termo de referência e anexos ao processo. O Edital poderá ser retirado junto à comissão de licitação das 07:00hs as 11:00hs e 13:00hs as 17h00hs no Prédio da Prefeitura de Araguaçu/TO, no portal da transparência através do site www.aragucu.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 3384.2056 ou e-mail [email protected]. Araguaçu/TO, 17 de fevereiro de 2023. BRUNA LINS MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 011/2023 CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA - TO. CONTATADA: AUTOMOTIVA COMERCIO DE VEICULO LTDA, inscrita no CNPJ 03.403.602/0001-88 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de veículos automotor 0 KM para atender a demanda do Município de Barrolândia - TO, conforme Propostas nº 016051/2020 e 004958/2022. PREGÃO ELETRONICO: 001/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 145/2023 VALOR: R$ 128.000,00(cento e vinte oito mil reais) VIGÊNGIA: 12 (DOZE) MESES DATA DE ASSINATURA: 07/02/2023 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.03.04.122.0002.1.132/4.4.90.52 CONTRATO Nº: 012/2023 CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA - TO. CONTATADA: NOVO RIO COMERCIO DE VEICULOS, PEÇAS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 05.014.268/0001-04 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de veículos automotor 0 KM para atender a demanda do Município de Barrolândia - TO, conforme Propostas nº 016051/2020 e 004958/2022. PREGÃO ELETRONICO: 001/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 145/2023 VALOR: R$ 309.500,00 (trezentos e nove mil e quinhentos reais) VIGÊNGIA: 12 (DOZE) MESES DATA DE ASSINATURA: 07/02/2023 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.03.04.122.0002.1.132/4.4.90.52