DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200177 177 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FMAS-CO O Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ 12.366.625/0001-50, torna público que realizará na plataforma de licitações do governo federal (comprasnet) o PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-CO Nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor 0km, sendo um veículo tipo Caminhonete cabine Dupla 4x4 a diesel, dois veículos tipo carro de passeio quatro portas combustível álcool/gasolina, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, através de sua pregoeira, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico Nº 001/2023/FMASCO/TO, oriundo do Processo Administrativo n°007/2023/FMASCO/TO, sob Protocolo nº683/2023. Motivo Necessidade de revisão/readequação das especificações técnicas do objeto a ser fornecido, constante no Termo de Referência - Anexo I do referido edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO, 15 de fevereiro de 2023 ELMA MOISES DAVID Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, II, a abertura da Dispensa de Licitação nº 007/2023 (PROC. ADM 238/2023) para a contratação de empresa NA ÁREA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETO BÁSICO COMPLEMENTARES E PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, para futura, eventual e parcelada execução de obra da 1º ETAPA DE REVITALIZAÇÃO do Lago Municipal, conforme necessidade do Município de Formoso do Araguaia - TO, para atender o Convênio Federal nº 939415/2022, estabelece que no período de: 22/02/2023 até as 17:30 horas do dia 27/02/2023, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia-TO, 17 de fevereiro de 2023. LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Goiatins - TO, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 008/2023. Abertura dia 01 de março de 2.023 às 07h00min, na sala de licitação na sede da Prefeitura Municipal, sito na Praça Montano Nunes Nº 01, CEP: 77.770-000 centro, Goiatins -TO. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços na Gravação de Mídia e Veiculação de Propaganda volante em Carro de Som junto a Prefeitura Municipal de Goiatins -TO e os Fundos municipais de Educação, Saúde e Assistencial Social. Conforme o edital e anexos. Maiores informações pelo telefone (63) 3469-1494, e-mail [email protected]. Goiatins - TO, 15 de fevereiro de 2023 MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Goiatins - TO, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço 03.2023 Abertura dia 06 de março de 2.023 às 08h00min, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Goiatins/TO, sito, Praça Montano Nunes Nº 01, CEP: 77.770-000 - Centro Goiatins/TO. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica no Município de Goiatins/TO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo referência anexo I e demais palnilhas e projetos. Maiores informações pelo telefone (63) 3469-1494, e-mail [email protected]. Goiatins - TO, 15 de fevereiro de 2023 MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 Pregão Presencial Nº 5/2023 Proc. Adm. Nº 062/2023. Gerenciador: Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus novos e derivados, Serviços de alinhamento, balanceamento e cabagem e Serviços de Recapagem e Duplagem de pneus usados de grande porte, e Aquisição por maior desconto % em óleos lufricantes e filtros em geral, genuínos e/ou originais de primeira linha destinados as atividades da Prefeitura e Fundos Municipais de Meio Ambiente, de Saúde, e de Assistência Social de Nova Olinda/TO. Detentoras: A G S RIBEIRO, CNPJ Nº 36.994.937/0001-77 vencedor dos itens: 6, 20 e 26 com valor total de R$ 52.040,00; H K BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, CNPJ: 00.875.448/0001-59 vencedor dos itens: 13, 17 a 19, 22, 23, 25, 27, 3, 32, 38, 45, 54, 61, 65 e 67 com valor total de R$ 1.254,060; VALDECI DE ARAÚJO NUNES E CIA LTDA, CNPJ Nº 26.748.632/0001-21 vencedor dos itens: 1 a 5, 7 a 12, 14 a 16, 21, 24, 33 a 37, 39 a 44 e 66 com valor total de R$ 826.590,00; V. V. DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 08.467.221/0001-86 vencedor do item: 28, 29, 31, 56 com valor total de R$ 30.702,72; e a empresa RENOVAR RENOVADORA DE PNEUS LTDA , CNPJ Nº 39.610.755/0001-43 vencedor dos itens: 46 a 53, 55, 57 a 60, 62 a 64 com valor total de R$ 155.148,00. Base Legal: Lei 8.666-93, 10.520/02, e Leis Comp. 123/06 E 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. nº 7.892/13. Data de Assinatura: 16/02/2023 Vigência: 12 (doze) meses. Início: imediato, a partir da data de assinatura. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Ordenador: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, Detentoras: Ordem de serviço e fornecimento às empresas: A G S RIBEIRO, CNPJ Nº 36.994.937/0001-77, H K BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, CNPJ: 00.875.448/0001-59, VALDECI DE ARAÚ J O NUNES E CIA LTDA, CNPJ Nº 26.748.632/0001-21; RENOVAR RENOVADORA DE PNEUS LTDA , CNPJ Nº 39.610.755/0001-43 e, a empresa: V. V. DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 08.467.221/0001- 86. Data de Assinatura: 16/02/2023; Objeto: Fornecimento futura e eventual aquisição de Pneus novos e derivados, Serviços de alinhamento, balanceamento e cabagem e Serviços de Recapagem e Duplagem de pneus usados de grande porte, e Aquisição por maior desconto % em óleos lufricantes e filtros em geral, genuínos e/ou originais de primeira linha destinados as atividades da Prefeitura e Fundos Municipais de Meio Ambiente, de Saúde, e de Assistência Social de Nova Olinda/TO, conforme ARP nº 008/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 Pregão Presencial Nº 4/2023 Proc. Adm. Nº 061/2023. Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus novos e derivados, Serviços de alinhamento, balanceamento e cabagem e, Aquisição por maior desconto % em óleos lufricantes e filtros em geral, genuínos e/ou originais de primeira linha destinados as manutenções corretiva e preventiva dos veículos de frota própria atendendo as necessidades do ensino fundamental e demais atividades administrativas junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO. Detentoras: A G S RIBEIRO, CNPJ Nº 36.994.937/0001-77 vencedor dos itens: 4, 10 e 11 com valor total de R$ 29.360,00; H K BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, CNPJ: 00.875.448/0001-59, vencedor dos itens: 1, 13 a 17 com valor total de R$ 107.640,00; VALDECI DE ARAÚJO NUNES E CIA LTDA, CNPJ Nº 26.748.632/0001-21 vencedor dos itens: 2, 3, 5 a 9 e 12 com valor total de R$ 125.893,36; V. V. DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 08.467.221/0001-86 vencedor do item: 18 com valor total de R$ 199.999,99. Base Legal: Lei 8.666-93, 10.520/02, e Leis Comp. 123/06 E 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. nº 7.892/13. Data de Assinatura: 16/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Início: imediato, a partir da data de assinatura. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Ordenador: Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda, Detentoras: Ordem de serviço e fornecimento às empresas: A G S RIBEIRO, CNPJ Nº 36.994.937/0001-77, H K BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, CNPJ: 00.875.448/0001-59, VALDECI DE ARAÚ J O NUNES E CIA LTDA, CNPJ Nº 26.748.632/0001-21 e, a empresa: V. V. DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 08.467.221/0001-86. Data de Assinatura: 16/02/2023; Objeto: Fornecimento futura e eventual aquisição de Pneus novos e derivados, Serviços de alinhamento, balanceamento e cabagem e, Aquisição por maior desconto % em óleos lufricantes e filtros em geral, genuínos e/ou originais de primeira linha destinados as manutenções corretiva e preventiva dos veículos de frota própria atendendo as necessidades do ensino fundamental e demais atividades administrativas junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO, conforme ARP nº 009/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE PALMAS , por intermédio da FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, neste ato representado por seu presidente, Senhor Giovanni Alessandro Assis Silva, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 137, de 18 de junho de 2007, e em especial a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública, NOTIFICA o Senhor JOSÉ CARLOS DE SOUSA, credenciado pelo Edital de Chamamento Público nº 0018/FCP/2020 - Chamamento Público Para Premiação de Reconhecimento e Fomento à Arte e à Cultura, para ressarcimento ao erário na forma da Decisão Administrativa exarada nos autos processuais nº 2020065197. Palmas-TO, 8 dias de fevereiro de 2023. GIOVANNI ALESSANDRO ASSIS SILVA Presidente da Fundação Cultural de Palmas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 - LEI 14.017/2020 O MUNICÍPIO DE PALMAS , por intermédio da FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, neste ato representado por seu presidente, Senhor Giovanni Alessandro Assis Silva, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 137, de 18 de junho de 2007, e em especial a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública, NOTIFICA a Senhora ROSSANA FAUSTINO REIS, credenciada pelo Edital de Chamamento Público nº 0018/FCP/2020 - Chamamento Público Para Premiação de Reconhecimento e Fomento à Arte e à Cultura, para ressarcimento ao erário na forma da Decisão Administrativa exarada nos autos processuais nº 2020065240. Palmas-TO, 8 dias de fevereiro de 2023. GIOVANNI ALESSANDRO ASSIS SILVA Presidente da Fundação Cultural de Palmas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023 - LEI 14.017/2020 O MUNICÍPIO DE PALMAS , por intermédio da FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, neste ato representado por seu presidente, Senhor Giovanni Alessandro Assis Silva, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 137, de 18 de junho de 2007, e em especial a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública, NOTIFICA o Senhor OSIAS FERNANDES DE OLIVEIRA, credenciado pelo Edital de Chamamento Público nº 0018/FCP/2020 - Chamamento Público Para Premiação de Reconhecimento e Fomento à Arte e à Cultura, para ressarcimento ao erário na forma da Decisão Administrativa exarada nos autos processuais nº 2020060792. Palmas-TO, 8 dias de fevereiro de 2023. GIOVANNI ALESSANDRO ASSIS SILVA Presidente da Fundação Cultural de Palmas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023 - LEI 14.017/2020 O MUNICÍPIO DE PALMAS , por intermédio da FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, neste ato representado por seu presidente, Senhor Giovanni Alessandro Assis Silva, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 137, de 18 de junho de 2007, e em especial a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública, NOTIFICA o Senhor RONEYVALDO RÉGIS RODRIGUES CARVALHO, credenciado pelo Edital de Seleção Pública Patrocínio de Projetos de Iniciativas Artísticas e Culturais nº 010/FCP/2021, para ressarcimento ao erário na forma da Decisão Administrativa exarada nos autos processuais nº 2021081702. Palmas-TO, 8 dias de fevereiro de 2023. GIOVANNI ALESSANDRO ASSIS SILVA Presidente da Fundação Cultural de Palmas