DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDINALDO NEIR MOREIRA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Comunicamos aos interessados que foi SUSPENSO o Pregão Eletrônico 001/2023, para Registro de Preços para à aquisição de produtos e medicamentos Hospitalares, Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Insumos, Correlatos, Saúde Bucal e medicamentos de Alto Custo para uso do Fundo Municipal e Saúde de Palmeirópolis, atender a demanda no exercício de 2023. Despacho: "Tendo em vista as solicitações de esclarecimento recebidas, determino a suspensão da sessão marcada para o dia 23/02/2023, para as devidas análises e eventual alteração do edital, para que, posteriormente, seja marcada nova data para a realização do certame" Palmeirópolis/TO 17 de fevereiro de 2023. MÁRCIA ARAÚJO MOURA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Solicitação contida no Processo nº 105/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Legislação: Lei nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: Contratação de empresa para execução e os materiais para construção da feira municipal coberta no Povoado do Campo Alegre no Município de Paranã/ T O. Data de Abertura: 17/03/2023, às 09h00minh (horário de Brasília). Local: Praça da Bandeira, nº 246 - Centro - Paranã/TO, Fone: (63) 3371-1038. Nota: O Edital e outras informações poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paranã/TO e através do e-mail: [email protected]. Paranã, 17 de fevereiro de 2023. ÈDIPO MATHEUS MACEDO BENEVIDES Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/SRP R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 09/2023 - P R EG ÃO ELETRÔNICO N°.002/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de links dedicado de internet, com disponibilidade de equipamentos, roteadores wifi, materiais e serviços necessários para o bom funcionamento da mesma, de forma as necessidades de acesso da Prefeitura Municipal de Paranã. Data de Abertura: 07/03/2023, às 09h00minh (horário de Brasília). Local: Praça da Bandeira, nº 246 - Centro - Paranã/TO, Fone: (63) 3371-1038. Nota: O Edital e outras informações poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paranã/TO e através do e-mail: [email protected]. Paranã, 17 de fevereiro de 2023. ERLEY FÉLIX DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATOS DE TERMOS DE SUPRESSÃO - ESPÉCIE: Termo de Supressão do Contrato n° 006/2022, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS e a empresa DSC CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 05.506.551/0001-45; OBJETO: Supressão ao Contrato n° 006/202, referente a contratação de empresa por empreitada global para pavimentação asfáltica de vias do centro urbano no município de pindorama do Tocantins - TO, conforme contrato de repasse 89044/2019 - operação 1067872-49; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d" e os § 1° e 2 ° da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, em conformidade com as cláusulas no referido instrumento contratual; SUPRESSÃO: Fica suprido a importância de R$ 77,75 (setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), passando a constar como valor contratual o montante de R$ 476.196,76 (quatrocentos e setenta e seis mil cento e noventa e seis rias e setenta e seis centavos) ESPÉCIE: Termo de Supressão do Contrato n° 007/2022, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS e a empresa DSC CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 05.506.551/0001-45; OBJETO: Supressão ao Contrato n° 007/202, referente a contratação de empresa por empreitada global para pavimentação asfáltica de vias do centro urbano no município de pindorama do Tocantins, conforme contrato de repasse 895157/2019 - operação 1067872 - 49; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d" e os § 1° e 2 ° da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, em conformidade com as cláusulas no referido instrumento contratual; SUPRESSÃO: Fica suprido a importância de R$ 58,39 (cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos), passando a constar como valor contratual o montante de R$ 343.943,43 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos). Pindorama do Tocantins, 13 de fevereiro de 2023. THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA . Prefeito Municipal de Pindorama do Tocantins PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2022. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia. Contratante: Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, por Intermédio da Secretaria Municipal de Turismo. Contratada: Construramos Construtora Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras e Serviços de Construção do Centro de Eventos no Município de Ponte Alta do Tocantins/TO, na forma de execução indireta por meio de empreitada por preço global, Valor: R$ 207.904,25 (duzentos e sete mil novecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). Base Legal: Processo nº 1041/2021, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Signatários: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa, portador do CPF nº. 806.436.471-04 e RG nº 193.602 SSP/TO e pela contratada: Denis Martins Ramos, portador do RG nº 960.886 SSP/TO, e CPF nº 046.977.591-25. Data de Assinatura: 16/02/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2022 - FMS PROCESSO Nº 180/2022. Considerando a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome das adjudicatárias a seguir, para que surtam todos os efeitos legais: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 00.545.222/0001-90, com tipo menor preço apresentado nos Itens: 01, 03, 06, 08, 09, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 125, 128, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 189, 191, 195, 197, 199, 200, 201, 202, 203, perfazendo o valor total de R$ 337.859,00 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais); DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 11.187.037/0001-97, com tipo menor preço apresentado nos Itens: 07, 11, 25, 40, 43, 69, 84, 88, 94, 96, 97, 109, 131, 154, 158, 166, 187, 188, 190, 192, 193, 194 e 198. Perfazendo o valor total de R$ 24.787,00 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais); AS COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 37.584.023/0001-09, com tipo menor preço apresentado nos Itens: 02, 05, 70, 78, 126, 127, 177 e 196, perfazendo o valor total de R$ 71.800,00 (setenta e um mil oitocentos reais). CIRURGICA PREMIER LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 45.213.241/0001-57, com tipo menor preço apresentado nos Itens: 55, 145 e 164. Perfazendo o valor total de R$ 25.595,00 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais); CCN COM. DE MAT. HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 42.378.504/0001-90, com tipo menor preço apresentado nos Itens: 04, 13, 22, 45, 54, 74, 111, 123, 124, 148 e 179. Perfazendo o valor total de R$ 42.759,50 (quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Sendo assim totalizando um valor Global estimado de R$ 502.800,50 (quinhentos e dois mil oitocentos reais e cinquenta centavos). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação das ADJUDICATÁRIAS para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Ponte Alta do Tocantins- TO, 15 de fevereiro de 2023. ELLEN MARA RODRIGUES AIRES Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Processo nº: 020/2023 - ADM. Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2023 ADM Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA DA SESSÃO: 06 de março 2023. Hora da Sessão: 09h00 horas (horário de Brasília) Valor Estimado: R$ 6.475.098,24. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva. O Prefeito Municipal de Riachinho/TO, através do pregoeiro oficial fará realizar Licitação pública, na modalidade "Pregão Presencial", de acordo com as disposições contidas no Edital correspondente, Lei nº 8.666. Cópia do respectivo edital poderá ser obtida até 03 (dois) dias antes da abertura desta licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/ E-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Processo nº: 014/2023 - FMS. Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2023 FMS Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA DA SESSÃO: 06 de março 2023. Hora da Sessão: 13:00 horas (horário de Brasília) Valor Estimado: R$ 2.764.511,28. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva. O Fundo Municipal de Saúde de Riachinho-TO, através do pregoeiro oficial fará realizar Licitação pública, na modalidade "Pregão Presencial", de acordo com as disposições contidas no Edital correspondente, Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Cópia do respectivo edital poderá ser obtida até 03 (dois) dias antes da abertura desta licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/ E-mail: [email protected] Riachinho/TO, 16 de fevereiro de 2023. GLEISON BARBOSA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023. Proveniente da Tomada de Preços Nº 1/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, CNPJ nº 25.086.828/0001-35; por seu representante ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA - Prefeito Municipal; Contratada: O.P DINIZ EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 20.465.450/0001-67, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Orlando Pereira Diniz, inscrito no CPF nº 401.344.903-04. Objeto: Contratação de empresa para ampliação da praça Padre Josimo, situada no município de Sampaio/TO, nos termos do Convênio nº 931486/2022. Valor: R$ 535.293,11. Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2023. Vigência: 17 de fevereiro de 2023 a 17 de fevereiro de 2024. Armindo Cayres de Almeida. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Xambioá - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº. 001/2023, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo novo, zero quilometro, utilitário tipo pick-up, tração 4x4, motor a diesel, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 07 de março de 2023, às 09h00min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através do e-mail: [email protected], site oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias úteis. Xambioá - TO, 17 de fevereiro de 2023. MARCUS VENICIUS AGUIAR DE ALENCAR Gestor do Fundo Municipal