DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela Administração Aeroportuária Local do Aeroporto Privado Ten. Brig. Ar Waldir de Vasconcelos, o Sr. Cel. Av. R1 William Cristovam. ()A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br). EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01 de 13/01/2023. COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA COMPROMISSÁRIA: Concessionária do Bloco Central S.A. OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo - PBZPA do Aeroporto Internacional Público Santa Genoveva (SBGO). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2023. ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten Brig Ar Alcides Teixeira BARBACOVI. Pela Administração Aeroportuária Local do Aeroporto Internacional Santa Genoveva (SBGO), o Sr. Rodrigo Costa Cortes. ()A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.003593/2022-72. Pregão Nº 261/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado: 07.542.498/0001-63 - D C J MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das organizações militares da Força Aérea Brasileira. Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8666/93. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 349.500,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.000019/2023-43. Pregão Nº 282/2022. Contratante: Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE). Contratado: 36.043.682/0001-67 - PARAISO SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA . Objeto: Aquisição de móveis e contratação de empresa especializada em confecção e instalação de mobiliários específicos para adequação da sala de decisão do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE). Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 97.818,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 67106.001814/2021-97. Pregão. Nº 285/2021. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 10.293.515/0001-80 - EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 234.999,96. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002784202217. Objeto: Serviços especializados de engenharia para adequação do sistema de climatização da sala técnica do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea - CGNA-RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 10/03/2023 às 10h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/02/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 98/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, componentes/acessórios, dos condicionadores de ar do tipo SPLIT e JANELA do Colégio Tenente Rêgo Barros (CTRB), por 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/02/2023) 120628-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 102/2022 Processo nº 67215.007304/2022-77; Objeto: Aquisição de uniformes e equipamento de proteção individual para a Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Belém. Firmas Vencedoras: 06.916.722/0001-77- RBMF COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA; 07.045.994/0001-01- ROSILENE TONAT T O SPAZZINI; 08.223.023/0001-77- BRASIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA; 25.106.928/0001-86- AKIRA COMERCIAL LTDA e 47.378.309/0001-83- NUNES DE A L M E I DA LTDA. Valor Total: R$ 112.551,0800. ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/02/2023) 120628-00001-2023NE800136 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215000378202363. Objeto: Aquisição de Material de Consumo tipo de Limpeza e Higiene, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/02/2023) 120628-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67267.012178/2021-86. Pregão Nº 33/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço móvel pessoal - smp (móvel- móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), visando a atender as necessidades do centro regional de controle do espaço aéreo sudeste. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 753.351,00. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 408/2022 - UASG 120633 Nº Processo: 67438.013816/2022-58. Inexigibilidade Nº 408/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 45.796.554/0001-85 - SALOMAO E ZOPPI SERVICOS MEDICOS E PARTIC I P ACO ES S/A. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento de análises clínicas, anatomia patológica, ultrassonografia, mamografia, densitometria óssea, biópsias, holter e mapa.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2028. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 123/GAP-SP/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A DETECCAO E ALARME CONTRA INCENDIO. Ata de Registro de Precos n 029/GAP-SP/2023, RESBRITEC CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 01.807.547/0001-66, R$ 4.401.000,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 30 de JAN de 2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), visando atender as necessidades do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP) e de sua Unidades Apoiadas LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São Paulo (SIDEC - 22/02/2023) 120633-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.004456/2022-45. Pregão Nº 55/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 03.237.583/0044-05 - COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de glp para o grupamento de apoio do galeão e unidades apoiadas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 644.710,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar junto ao INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADM. PÚBLICA LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso II, do Art. 25, da Lei 8.666/93, contratação da participação de 4 (quatro) militares e de 1(um) servidor público Civil no 18º congresso brasileiro de pregoeiros. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126- 9091. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int Ordenador de Despesas