DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Salc (SIDEC - 22/02/2023) 160296-00001-2023NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO dPROCESSO Nº 06659.036379/2018-75 Por determinação do § 4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. Carlos Alberto Lopes França (RG 10XXXXXX-6) e a Sra. Carla Monique de Freitas Dias (CPF nº XXX.496.737-XX) encontram-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº nº 148/20.1-SIND-Dano- AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM de 24 de agosto de 2022 por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do Ex- pensionista militar JOSE BATISTA DE FRANÇA após o seu falecimento em 24/08/2013. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, notificam-se os interessados acima citados para comparecer à inquirição, na qualidade de testemunha e sindicada respectivamente, no dia 1º/03/2023 às 10h, na Seção de Assistência Social do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. 2º Ten - Caroline Nazário Costa da Silva Sindicante RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2022 O 1¨ Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 007/ 2022, a qual foi considerada vencedora do item 24 a empresa STAGE MUSIC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, de CNPJ 10.661.909/0001-44, cujo valor total é de R$ 18.552,58; dos itens 28, 9, 10, 11, 12, 13 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 25, 26, 27 e 28 a empresa CLEBER NASCIMENTODA ROSA EIRELI, de CNPJ 11.142.525/0001- 88,cujovalor total é de R$ 44.992,48; dos itens 3,4,5,6, 7 e 20 a empresa VIA SI N FO N I C A INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA , de CNPJ 23.614.351/0001-98, cujvalor total é de R$ 68.394,00; dos itens 1 e 19a empresa MERAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA, de CNPJ 37.008.517/0001-37, cujo valor total é de R$ 12.812,33; do item 23 a empresa BR3 COMERCIOE DISTRIBUICAO LTDA, de CNPJ 46.700.625/0001-67cujo valor total é de R$ 54.995,00. ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/02/2023) 160253-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A EMPRESA DELURB AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 24.219.106/0001-49). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo nº 04/2022 ao Contrato nº 07/2018. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência e reajuste de valor baseado no índice do IPCA, referente a prestação de serviço de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 02 de Janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 29 de Dezembro de 2022. 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160244 Nº Processo: 64260018125202221. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de veículos marca Land Rove.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 01/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Milton Tavares de Souza Nr 151, Gragoatá - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160244-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL CUNHA GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/02/2023) 160244-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2020-04- 29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.348,04. Leia-se: Valor Total: R$ 16.176,48. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160301 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64325.002032/2019-88. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.314.057/0001-53 - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: O contrato nº 05/2021fica reajustado com base no incc e na análise da proposta do apostilamento do 1º reajustamento dos valores dos termos aditivos nº 01 e 02, conforme memória de decisão nº 480 - s4 - dom, de 20 jan 23, que equivale a r$ 158.849,37 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 05/2021 - cro/1.. Vigência: 01/06/2021 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.055.672,94. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 160195 Nº Processo: 64284.003707/2022-35. Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. Contratado: 36.075.008/0001-64 - MONIQUE DA SILVA GONCALVES. Objeto: A contratação de cessão de uso a título oneroso, para exercício de atividade de apoio de cantina no comando militar do nordeste, localizado na Rod BR 232, km 12, CEP: 50950-000, Recife-Pe, com prestação pecuniária mensal equivalente ao maior lance dado pela área de 44,76 m² (quarenta e quatro metros quadrados e setenta e seis centésimos). Fundamento Legal: . Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 21.240,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 160343 Nº Processo: 64036007616202209. Objeto: Seleção de empresas, mediante pregão eletrônico, para registro de preços visando à futura aquisição de roupa de cama, mesa e banho para consumo no Hotel de Trânsito Chapéu de Couro (Meio de Hospedagem) do 7º Batalhão de Engenharia de Combate, localizado na Cidade de Natal no Estado do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/02/2023) 160343-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2022 Pregão nº 16/2022. Resultado: CYLINDER COMERCIOE SERVICOS LTDA, 02.729.859/0001-61, R$ 579.285,4000. UTILIPECAS SERVICE LTDA, 06.211.458/0001-76, R$ 158.272,3500. AUTOFACIL EIRELI, 10.145.610/0001-37, R$ 373.057,0000. J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, 20.649.395/0001-65, R$ 34.050,0000. UNT PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI, 35.339.031/0001-56, R$ 33.950,0000. HIPERLINK COMERCIO E SERVICO EIRELI, 70.318.902/0001-56, R$ 246.227,9300. Valor total: R$ 1.424.842,6800. Responsável pelo julgamento: TALLES RODRIGO SILVA ARAUJO LUZ, Maj, pregoeiro. HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de despesas do 2º BEC (SIDEC - 22/02/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64040010513202259. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de software laboratorial com interfaceamento para equipamentos de bioquímica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/02/2023) 160203-00001-2023NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.001974/2022-21. Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO. Contratado: 07.537.669/0001-66 - EAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação da licença de software de manutenção engeman módulo básico e contratação do serviço para realização do treinamento operacional engeman. Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 9.319,92. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 64041.000699/2018-41. Inexigibilidade. Nº 3/2018. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia. Vigência: 20/02/2023 a 21/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.165.771,60. Data de Assinatura: 20/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2023).