DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/02/2023) 160202-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Encarregado do Processo Administrativo de nº 64512.009568/2022-12, instaurado por intermédio da Portaria nº 79-Asse G Contr PA/ESFCEx, de 15 de dezembro de 2022, do Ordenador de Despesas da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, que apurou os fatos concernentes ao inadimplemento contratual, pela falta da entrega dos materiais descritos nas Notas de Empenho nº 2022NE000527 e 2022NE000208 para a empresa DRIMED COMERCIAL LTDA, CNPJ 39.866.190/0001-60, em desacordo com as previsões editalícias do Pregão Eletrônico nº 03/2022, de 23 de junho de 2022, vem através desta publicação proceder a NOTIFICAÇÃO por decisão de processo administrativo, como segue: Suspensão de licitar e impedido de contratar com a União pelo período de 03 (três) meses, previsto item 15.2, iii) do Edital do IFS e item 17.4.3 do Edital da ESFCEx, com fulcro no inciso III do art.87 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e Multa no valor total de R$ 1.199,00 (mil, cento e noventa e nove) reais reais correspondente a 10%( dez por cento) sobre o valor das Notas de Empenho 2022NE208, 2022NE527 e 2022NE169 ( R$ 11.990,00 ), conforme item 15.2, ii), (2) do edital do IFS e do item 17.4.2 dp Edital da ESFCEx, tudo com fulcro no §2 do art. 87 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993. Em decorrência disso, fica assegurado o direito de apresentar recurso, nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, devendo exercitá-lo, se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, e, para tanto, franqueada vista dos autos do referido processo, estando eles disponíveis na Assessoria de Gestão de Contratos e Processos Administrativos desta Escola ou poderão ser solicitados através do correio eletrônico [email protected]. Cel -Rodrigo Lestinho Ávila Ordenador de Despesas. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não ter sido encontrado nos endereços constantes nos registros desta Escola, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Encarregado da Sindicância de nº 64512.000054/2023-82, instaurado por intermédio da Portaria de nº 6, de 6 de janeiro de 2023, do Comandante da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, que tem como objeto perquirir e verificar a possibilidade de pagamento do débito junto ao FUSEx, bem como as possíveis responsabilidades, com fins de verificar a ocorrência de possíveis danos ao erário, referente ao Ex-Cabo Jairo Leonardo dos Santos de Jesus, CPF: XXX.147.735-XX, vem através desta publicação NOTIFICAR o Ex-Cabo Jairo Leonardo dos Santos de Jesus, na condição de sindicado, para apresentar alegações finais, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da publicação desta notificação. 1º Ten-Leonardo de Mello Guimarães Sindicante. 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160038 Nº Processo: 64452.000148/2023-11. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 44.420.375/0001-86 - ARTHUR MEDEIROS 11316504689. Objeto: Contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura metálica.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 9.661,97. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). 7ª REGIÃO MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-03-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/03/2022 a 21/10/2022. . Leia-se: Vigência: 22/02/2023 a 21/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). 10ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160047 Nº Processo: 64305031939202298. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para modernização de 02(dois) elevadores do Edifício Marechal Mallet, incluindo a realização de manutenção preventiva e corretiva com cobertura de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO IUNES SOARES BESERRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 22/02/2023) 160047-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2022 O Ordenador de Despesas do H Ge F torna públicohomologação do Pregão Eletrônico SRP nº 20/2022em 16/02/2023. Empresas vencedoras: GB COMERCIOCO M E R C I O E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 10.782.385//0001-40, itens 2 a 6, 8, 11, 22, 47 e 53 valortotal R$ 37.612,80. NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS- HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.737.279/0001-87, itens 38 e 40 valor total R$ 2.678,40. MD SOLUÇÕES EM SAÚDE-LTDA,CNPJ: 40.348.169/0001-51 , itens 37, 39, 41, 4264, 66 e 67 valor total R$ 6.758,40. CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 40.788.766/0001-05, itens 1, 9, 10, 12, 14, 24, 26, 30 a 33, 35, 68 a 70, 72 a 75, 81 a 87, 89 e 90 valor total R$ 49.536,00. HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:46.321.558/0001-70, item 36 valor total R$ 1.843,20. Valor Global da Ata: R$ 98.428,80. Pregoeiro: JOAO EUDES DA SILVA RAMOS- Ten Cel. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - TEN CEL Ordenador de Despesas do Hospital Geral do Exército de Fo r t a l e z a (SIDEC - 22/02/2023) 160050-00001-2022NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160050 Nº Processo: 64579008514202265. Objeto: Aquisição de aparelhos de ventilação não invasiva (CPAP e BIPAP), acessórios, bomba de infusão portátil e órteses auditivas (aparelhos de amplificação sonora de uso individual), visando atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total de itens: 10 (dez). O edital encontra-se disponível através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br.. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza (SIASGnet - 17/02/2023) 160050-00001-2022NE000001 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Uniforme de Caatinga ADRIANO MARTINELLI Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/02/2023) 160041-00001-2023NE011111 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 64106008931202274. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado, nas instalações do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00029- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2023) 160004-00001-2023NE000001 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 N do Processo: PA n 64108.032547/2022-72 OBJETO: A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o Chamamento, referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2023-Operação Carro Pipa, que tem como objetivo a prorrogação da vistoria dos carros pipa e o credenciamento de prestadores de serviços na Operação Carro Pipa para a coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro do município de Petrolina Pernambuco, por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento legal: Art. 74, Inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que ocorrerá na Av. Cardoso de Sá, s/n, Bairro Vila Eduardo, Cidade Petrolina- PE, na Operação Carro, para o segundo quadrimestre de 2023 (maio, junho, julho e agosto), que dar-se-á no município sob responsabilidade desta Organização Militar Executora (OME), tendo como justificativa: a inviabilidade de competição por se tratar de serviço especifico e sem a possibilidade de competição, pois os serviços são pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela União. O Edital estará disponível no setor de licitações do 72° BI Caat. Os interessados do município de Petrolina-PE deverão seguir as seguintes orientações: Período de vistoria de carros pipa e credenciamento: de 27 de fevereiro a 2 de março de 2023; Horário: das 07:30h às 11: 30 e das 13:30h às 16:30h de segunda a quinta-feira, quando houver expediente; A vistoria dos caminhões e o credenciamento ocorrerá na Organização Militar Executora (OME-72º BI Caat); mediante agendamento prévio que poderá ser realizado presencialmente na sala de atendimento do Escritório do Escritório da Operação Carro Pipa ou pelos seguintes canais de atendimento: telefone (87) 99127-1243 / E-mail: [email protected] e a realização dos sorteios: 13 a 16 de março de 2023. Petrolina-PE, 16 de fevereiro de 2023. Ten Cel - REGIS FERNANDO DA SILVA Ordenador de Despesas