DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 04/02/2023. 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160130 Nº Processo: 64101010239202256. Objeto: Aquisição de uniformes, material de copa e cozinha e equipamentos a serem utilizados nas instalações do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado., conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas . Total de Itens Licitados: 91. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, Jaraguá - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE ROSA BARROSO MAGNO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/02/2023) 160130-00001-2023NE000001 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 259/2021. Nº Processo: 64576.027092/2021-76. Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 32.911.992/0001-03 - NEPHRON BRASILIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Alteração de cnpj da unidade filial para unidade matriz. Vigência: 23/01/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023). PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00039/2020 publicado no D.O de 2020-08-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 269.990,70. Leia-se: Valor Total: R$ 3.900.000,00. Onde se lê: Vigência: 20/07/2020 a 19/07/2021. . Leia-se: Vigência: 22/02/2023 a 20/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 71/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65308030072202296. , publicada no D.O.U de 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível aquisição de ferramentas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e anexos. Novo Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas do 2º b Fv (SIDEC - 22/02/2023) 160106-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.008432/2022-85, foi aplicada a empresa PROXMED PRODUTOS ME D I CO S , HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME, CNPJ: 13.629.994/0001-51, a penalidade de suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, por 3 (tres) meses, devido a falta de entrega de material. Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. VINICIUS LACERDA VASQUEZ TEN CEL Comandante da Base de Aviação de Taubaté R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10291/2021 publicado no D.O de 2022-05-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 146.085,63. Leia-se: Valor Total: R$ 146.123,63. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Esta notificação tem por escopo informar que o Sr CARLOS ANTONIO DE ARAUJO MONTEIRO, inscrito no CPF: 480.XXX.XXX-72, está sendo autuado a fim de verificar as circunstâncias em que ocorreu a irregularidade no trato com produtos controlados pelo Exército. Em virtude de o senhor supracitado não ter sinalizado o recebimento da notificação para defesa prévia remetida, via endereço eletrônico, cadastrado no SisGCorp, de acordo com o que prevê o item III, do §3º, do Art. 9º, da Portaria nº 42 - COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. Tal irregularidade pode constituir infração capitulada no art. 111 do Regulamento de Produtos Controlados (Decreto nº 10.030, de 30 SET 19), bem como nas legislações que regulam o trato com Produtos Controlados pelo Exército. Em consequência, é facultado o direito de apresentar sua defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador, iniciado no 11º Grupo de Artilharia Antiaérea. A defesa deve ser dirigida ao Sr Tenente- Coronel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11° GAAAe e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902. JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES- TEN CEL Ordenador de Despesas 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2021 Processo N° 64326.000508/2021-51 Contrato: 01/2021 Termo Aditivo ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC, CPF 074.369.907-64 Contratada: ANA CRISTINA TAVARES CAMPELO, CPF nº 436.449.452-68. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de ENGENHEIRA CIVIL PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 26/07/2021 a 26/10/2021. Assinatura do Contrato realizado em 26/07/2021. Valor global para o período: R$ 22.077,15. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2021 Processo N° 64326.000508/2021-51 Contrato: 04/2021 Termo Aditivo ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC, CPF 074.369.907-64 Contratada: KAMILA AZAMBUJA FERREIRA DA SILVA , CPF nº 905.366.301-00. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de ENGENHEIRA ELETRICISTA PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 02/08/2021 a 02/11/2021. Assinatura do Contrato realizado em 02/08/2021. Valor global para o período: R$ 22.077,15. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2021 Processo N° 64326.000508/2021-51 Contrato: 02/2021 Termo Aditivo ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC, CPF 074.369.907-64 Contratada: ADRIANO VEDOVATO MARINHO SOUZA , CPF nº 402.034.458-21. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de ELETROTÉCNICO JÚNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 26/07/2021 a 26/10/2021. Assinatura do Contrato realizado em 26/07/2021. Valor global para o período: R$ 10.259,91. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2021 Processo N° 64326.000508/2021-51 Contrato: 03/2021 Termo Aditivo ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC, CPF 074.369.907-64 Contratada: ANTONIO WILSON SOARES DE SOUSA, CPF nº 577.398.033-91. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES JÚNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 26/07/2021 a 26/10/2021. Assinatura do Contrato realizado em 26/07/2021. Valor global para o período: R$ 10.259,91.