DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEVERTON SANTOS DIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/02/2023) 160471-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160517 Nº Processo: 64431000122202311. Objeto: Eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/02/2023 das 08h08 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h08 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAIO CESAR NASCIMENTO FRANCO Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 22/02/2023) 160517-00001-2023NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160524 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64133.003570/2022-42. Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 11.442.674/0001-62 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE. Objeto: Supressão de percentuais dos itens de compra nr 1, 6, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 22, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 40, 41, 43 e 44 , com amparo na cláusula décima quinta do termo de contrato em questão de forma justificada na solicitação do aprovisionador. Vigência: 22/02/2023 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.935,43. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160233 Nº Processo: 64294050501202285. Objeto: Aquisição de medicamentos e correlatos para o Posto Médico de Guarnição de Ponta Grossa-PR, 13º Batalhão de Infantaria Blindado, 3º Regimento de Carros de Combate, Esquadrão de Comando da 5ª Brigada Cavalaria Blindada e 5º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, todos subordinados a 5ª Brigada de Cavalaria Blindada.. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 23/02/2023 das 08h30 às 12h00. Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. NADSON COUTINHO SOARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/02/2023) 160233-00001-2023NE000001 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 30/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gás a granel, gás p-13 e gás p-45 para o 5¨Regimento de Carros de Combate e para a 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Fe r r e i r a do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus RIO NEGRO - PR. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL LONGHI CANEPPELE Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/02/2023) 160234-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª BRIGADA DE INFANTARIA B L I N DA DA AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada (Cmdo 6ª Bda Inf Bld), após ter garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme apuração do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade nº 64295.041744/2022-12 (NUP), resolveu aplicar à empresa FLUSS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº 32.268.072/0001-00), a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 6 (seis) meses, pela inexecução parcial dos objetos dos contratos firmados por meio das Notas de Empenho nº 2021NE000645, nº 2021NE000627, nº 2021NE000628, e nº 2021NE000643, todas de 25 OUT 21, conforme prevê o subitem 13.2.5, dos Termos de Referência, anexos aos Editais dos Pregões Eletrônicos SRP nº 16/2021, nº 20/2021 e nº 28/2021, todos da Unidade Gestora nº 160413 (Cmdo 3ª DE - B Adm Gu SM), e de acordo com o inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93. Outrossim, o Cmdo 6ª Bda Inf Bld, coloca à disposição da empresa a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC), no Quartel General da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, situado à Av. Borges de Medeiros, 1515, Centro, SANTA MARIA (RS), CEP 97015-090, pelo telefone nº (55) 3311-8223, e e-mail: [email protected], para os esclarecimentos que se fizerem necessários. MÁRCIO NEVES ASCENCIANO - TENENTE CORONEL Ordenador de Despesas 4º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 O Comandante do 4 Batalhao Logistico, notifica pelo presente edital o Sr. MARCELO CARLOS OLIVEIRA, CPF 090.702.969-85, na condicao de sindicado, sobre o encerramento da instrucao da sindicancia instaurada para apurar a existencia de dano ao erario referente ao acidente envolvendo a viatura balizadora Volkswagen Gol Placas IVJ8G30, em funcao desse estar em local incerto e nao sabido. Razao pela qual e notificado o supracitado para vistas dos autos nas dependencias do Nucleo de Assistencia Juridica do 4 Batalhao Logistico, localizado na Estrada Capitao Vasco da Cunha S/N, Bairro Boi Morto, CEP 97030-110, Santa Maria-RS. Alem disso, querendo, podera oferecer alegacoes finais no prazo de cinco dias corridos, contados da publicacao deste edital. FABIO HEITOR LACERDA SEARA-TENENTE CORONEL Comandante do 4 B Log AVISO DE PENALIDADE O comandante do 4 Batalhao Logistico, em cumprimento ao Art. 87 da Lei 8.6666/93, torna publico a notificacao da empresa ACF CONSTRUCOES E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 20.397.214/0001-50, ja qualificada no Pregao Eletronico n 07/2021-4 B LOG (160410) da aplicacao da suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, pelo periodo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87 da Lei 8.666/1993, confome decisao fundamentada da autoridade. Para os esclarecimentos que se fizerem necessarios, entrar em contato pelo fone (55) 3310-3613 ou pelo e-mail [email protected]. FABIO HEITOR LACERDA SEARA-TEN CEL Ordenador de Despesas do 4 B Log 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 33/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65307008065202218. , publicada no D.O.U de 09/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de baterias, lubrificantes, pneus e câmaras, em proveito do 1º B Fv. Novo Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Rondon, 200, Conta Dinheiro - LAGES - SCEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO DA SILVA NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/02/2023) 160447-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307012202202219. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de informática para o espaço cultural do 1º Batalhão Ferroviário.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Rondon, 200,, Bairro Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO DA SILVA NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/02/2023) 160447-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 64219.013929/2019-44. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Registrar a repactuação do valor contratual com a empresa cns nacional de serviços ltda, com fundamento na convenção coletiva de trabalho (sintraindistal).. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.083,16. Data de Assinatura: 04/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).