DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão. Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 14.829.574/0001- 81 - ROMAFE INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 07/02/2023 a 15/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.889,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 141/2021. Nº Processo: 64004.003189/2021-78. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 07/02/2023 a 24/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.135.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160046 Nº Processo: 64253.018903/2021-91. Pregão Nº 8/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 25.103.521/0001-03 - J R ALACRINO ROCHA MENEZES. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação se serviço continuado de confecção e fornecimento de refeições preparadas no horário do almoço para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental e Médio do Colégio Militar de Fortaleza, que cumprem regime de estudo em horário integral.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2023. Valor Total: R$ 154.350,00. Data de Assinatura: 02/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). COLÉGIO MILITAR DE RECIFE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do Colégio Militar do Recife NOTIFICA a representante legal da empresa BAHIA DISTRIBUIDOR COMERCIO DO NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.778.328/0001-15, a Sra RENATA CONCEIÇÃO DE JESUS, portadora do CPF nº 050.903.375-00, da abertura de procedimento administrativo com vistas à apuração dos fatos que apontam inexecução quanto à entrega de material relativos às notas de empenho nº 2021NE000221, 2021NE000222 e 2021NE000278 (Proc. NUP nº 64257.005493/2022-69). Os fatos, em tese, ensejam aplicação de sanção administrativa prevista na legislação vigente e edital do respectivo certame licitatório. Fica a empresa notificada acerca da presente decisão para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do Art 87, § 2º, da Lei nº 8.666/93, a contar do primeiro dia útil seguinte da publicação da presente notificação. Esclarecimentos acerca deste processo administrativo poderão ser obtidos através do telefone (81) 997317620 ou do e- mail: [email protected], na pessoa do 1º Sgt EDUARDO PEREIRA DA SILVA , encarregado do processo de apuração. EMERSON BEZERRA DE LIMA - CEL Ordenador de Despesas do Colégio Militar do Recife DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160531 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 64496.005881/2018-41. Pregão. Nº 20/2018. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE SARGENTOS. Contratado: 02.779.768/0001-30 - TECNOCOMERCIAL FIBRA LTDA.. Objeto: Celebração do termo aditivo nº 004/2023-easa, referente ao contrato de prestação de serviços de lavanderia nº 002/2019. Vigência: 19/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.415,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160191 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 64215.009001/2018-14. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/RECIFE. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de outsourcing de impressão. Vigência: 04/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.943,68. Data de Assinatura: 16/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022). AVISO DE PENALIDADE UASG 160191, NR Processo: 64215.006769/2022-12. Empresa DANIELA PINTO DO ES P I R I T O SANTO, CNPJ 38.429.630/0001-59, Rua Do Imperador, 26, Mares, Salvador, BA. Motivo: não cumprimento das obrigações, objeto da Nota de Empenho Nr 2022NE000250, valor da NE R$ 1.640,00 e 202NE000261, valor da NE R$ 439,00. Após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e via e-mail. Resolvo notificar a empresa sobre a penalidade: Suspensão de licitar e contratar com o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife pelo prazo de 3 (três) meses, com fulcro no Inc. III do art. 87 da Lei 8.666/93. Registro da punição no SICAF e Cancelamento do saldo da Nota de Empenho. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, sob pena de inclusão do registro da punição no SICAF em acordo com BI Nr 25, de 13fev23 do CPOR/R. Vista do processo: CPOR/R, Av Dezessete de Agosto, 1020, Recife-PE, nos dias úteis das 09 h às 16 h. ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES - TEN CEL OD DO CPOR/R ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DIVISÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notifico Vossa Senhoria, o Sr MURILO BONHOLO SCAPIN, que o Comandante da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais determinou a realização de diligências complementares à sindicância instaurada para apurar a reposição de danos causados ao erário a que se refere a Portaria 41- Sind/Cmdo/ Ass As Jurd, de 27 de julho de 2022, na qual V Sa figurou na condição de sindicado, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência deste documento, vista dos respectivos autos, na sala da Seção de Coordenação Doutrinária da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, acompanhar a realização das diligências complementares determinadas pelo despacho Nº 1/2023, de 24 de janeiro de 2023, assinado pelo Oficial que estava respondendo pelo Comando da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, bem como praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. MARCOS LOPES BARBOSA DE LIMA SERBIM - MAJOR Sindicante S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160186 Nº Processo: 65304011312202293. Objeto: Serviços técnicos de manutenção de máquinas e equipamentos (elevadores do Quartel-General do Exército), de natureza continuada, por postos de trabalho preestabelecidos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva conforme condições, quantidades e exigências neste instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/02/2023) 160186-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 2021/000441-FJF. Dispensa. Nº 361/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 31.810.100/0001-07 - PAPERTUBOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MAT E R I A I S LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 64/2021 cujo objeto é prorrogação do prazo de vigência de 31 de janeiro 2023 a 30 de janeiro 2024.. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.200,00. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 787/2023 - Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, denominadas imobiliárias, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades habitacionais do empreendimento denominado Portal de Petrópolis, situado na Rua Saicã, nºs 185, 195, 201 e 207, Bairro de Petrópolis, Porto Alegre/RS, conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 787/2023 e seus anexos. Autorização: Paulo Cesar Souza de Miranda - Diretor Administrativo; Ratificação: Despacho FHE n° 787/2023, de 16/2/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI Número do Contrato: 1501/2022. Nº Processo: 000537/2021. Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 04.727.807/0001-81 - B&K ENGENHARIA S/S LTDA.. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (av5).. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 787/2023 A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 1°/4/2021, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, nos seguintes termos: Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, denominadas imobiliárias, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades habitacionais do empreendimento denominado Portal de Petrópolis, situado na Rua Saicã, nºs 185, 195, 201 e 207, Bairro de Petrópolis, Porto Alegre/RS, conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 787/2023. Recebimento da documentação de credenciamento: A partir de 27 de fevereiro de 2023, vigorando por prazo indeterminado, enquanto houver necessidade dos serviços, de acordo com a conveniência e oportunidade da FHE. Local: Gerência de Compras e Contratos - GECOC (2º andar - Ala Oeste) do edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano - SMU, em Br a s í l i a / D F. Informações: Gerência de Compras e Contratos - GECOC, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail licitacao.compras.servicos@ fhe.org.br. O edital encontra- se disponível na página eletrônica https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e- compras/editais7/inexigibilidade/2023-2/. Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2023. WASHINGTON MOREIRA CORRENTE Gerente Executivo de Compras e Contratos