DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300016 16 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00.394.502/0087-14. Contratada: SmartSafety Software. Nº do Processo: PV80000-2022-00001. Termo de Contrato de compra nº 780000/2022-074/00. Objeto: Compra de Licença do Sistema de avaliação de ameaças marítimas (CAMTES), assistido por licença de sistema de computador. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Assinatura: 13/02/2023. Valor Total: US$ 85.000,00. 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 781360 TJDL nº 81360-002/2020 - Processo Administrativo 63222.000471/2020-85. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9912525696, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Capitania dos Portos de Macaé, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0002-94, cujo objeto é prestação de serviços postais e venda de produtos correlatos, visando o encaminhamento de cartas, cartões-postais e correspondências agrupadas, da Capitania dos Portos de Macaé, Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio e Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra. Contrato prorrogado por 20 (vinte) meses e 20 (vinte) dias, de 11/03/2023 a 31/12/2024 - Valor total do contrato: R$ 8.000,00 (oito mil reais). 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 UASG 783701 A Uniao, por intermedio do HOSPITAL NAVAL DE NATAL (HNNa), com sede na Rua Silvio Pelico, s/n Alecrim Natal (RN), inscrita no CNPJ sob n 00.394.502/0064.28, por meio de seu Diretor e Ordenador de Despesas, torna publico, para conhecimento dos interessados, e conforme inciso 9.1.1 do instrumento convocatorio, a terceira repactuacao, com novos valores e pacotes, constantes nos anexos B e D (e seu apendice) do Edital de Credenciamento n 02/2019 do HNNa, com a finalidade de credenciamento, no Estado do Rio Grande do Norte, de Organizações Civis de Saude (OCS) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) interessados na prestacao de servicos complementares de assistencia medico-hospitalares, ambulatorial , atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, laboratorial, odontologica, reabilitacao e assistencia domiciliar aos beneficiarios do Fundo de Saude da Marinha (FUSMA), e em casos excepcionais, aos beneficiarios dos Fundos de Saude do Exercito (FUSEX) e da Aeronautica (FUNSA), com a respectiva autorizacao de atendimento emitida pelo Hospital Naval de Natal, conforme condicoes vigentes no Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e na Decisao n 656/1995 - Plenario TCU. O referido Edital e seus anexos, poderao ser baixados no sitio do HOSPITAL NAVAL DE NATAL, cujo o link e: https://www.marinha.mil.br/com3dn/content/edital-credenciamento. O Credenciamento de novas Organizacoes Civis de Saude (OCS)/ Profissionais de Saude Autonomos (PSA), sera realizado nos periodos de 03 de abril a 03 de maio e de 01 de setembro a 01 de outubro de 2023, no Hospital Naval de Natal, localizada na Rua Silvio Pelico s/n, Alecrim, Natal (RN). Para outras informacoes, entrar em contato atraves do telefone: (84) 3216-3540. CMG(MD) ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA Ordenador de Despesas 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 29/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para a Central de Material e Esterilização, visando atender as necessidades do Hospital Naval de Brasília. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 23/02/2023 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Pregoeira (SIDEC - 22/02/2023) 787700-00001-2023NE000004 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 731000 Nº Processo: 63181000247202360. Objeto: Aquisição de viatura operativa picape militarizada, 4x4, cabine dupla fechada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CELIO LITWAK NASCIMENTO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 06/02/2023) 731000-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 731000 Nº Processo: 63181002664202266. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos e materiais de uso exclusivo veterinário, para utilização no tratamento de caninos pertencentes às Seções de Cães de Guerra (Seç CG, Órgãos Recebedores), da MARINHA DO BRASIL . Total de Itens Licitados: 66. Edital: 23/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CELIO LITWAK NASCIMENTO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 26/01/2023) 731000-00001-2022NE000001 CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 731040 Nº Processo: 63114.001576/2021. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para os equipamentos e viaturas que necessitem de suprimentos genuínos e/ou originais. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h45. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FREDERICO WERNER Ordenador de Despesa (SIASGnet - 22/02/2023) 731040-00001-2023NE000055 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232001016202240. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de assistência e suporte técnico, de operação e de manutenção preventiva dos sistemas de ar comprimido, com fornecimento de toda a mão de obra e de todos os materiais, os insumos, as peças de reposição, os componentes e os acessórios necessários conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Escola Politécnica S/n, Vila Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergência entre a descrição do CATSER e a do TR, prevalecerá a do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 17/02/2023) 742050-00001-2023NE123456 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 31/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63268011286202251. , publicada no D.O.U de 02/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos destinados à área de apoio aosmilitares do Grupo de Recebimento (GR)/Instrução (INS) das Fragatas Classe Tamandaré (FCT) Novo Edital: 23/02/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/02/2023) 740014-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022 COLETA SELETIVA CIDADÃ DECRETO N° 10.936/2022 O Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), pessoa Jurídica de Direito Público, com sede à Av. Brasil, nº 10.946, Penha, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0191-63 , representado neste ato pelo Capitão de Fragata, FERNANDO DE OLIVEIRA DUFFRAYER, no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública para selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de resíduos recicláveis (código nº 200140 do INEA - metais, código nº 200101 do INEA - papel e cartão e código nº 200139 do INEA - plásticos), nas dependências do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), durante o período de até 2 anos. Os interessados deverão retirar o edital neste Centro de Instrução na Secretaria do Departamento de Obtenção ou pelo link: https://www.marinha.mil.br/ciaa/ciaa/ciaa/ciaa/licitações-do-ciaa e apresentar a documentação para habilitação nos dias úteis, no horário das 08:30 às 11h30 horas e das 14:00 às 16:00 horas do dia 23/02/2023 a 15/03/2023. A abertura da CHAMADA PÚBLICA ocorrerá no dia 12/04/2022 às 10:00 horas. Maiores Informações Tel: (21) 2126-6024 ou e- mail: [email protected]. RAQUEL MATILDE BARBOSA NEVES Presidente da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 63720/2023-003/00 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.021511/2022-24. Pregão Nº 77/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 36.461.952/0001-50 - DUC GAS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de fornecimento continuado e ininterrupto dos diversos gases medicinais, utilizados em diversos pontos de consumo, com concessão gratuita dos cilindros em regime de comodato para a divisão de engenharia clínica do hospital naval marcílio dias, conforme especificações e quantitativo estabelecido no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 565.372,80. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).