DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23381.010553/2021-71. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 30/2021 já mencionado no preâmbulo, alterando a sua vigência.. Vigência: 21/02/2023 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.720.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23381.011012/2021-61. Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 31/2021 já mencionado no preâmbulo, alterando a sua vigência.. Vigência: 21/02/2023 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 23411.002128/2018-17. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca do mês de dezembro de 2022, no importe de 5,78%, conforme cláusula décima primeira do contrato - do reajuste de preços e da repactuação e cláusula segunda do terceiro termo aditivo - da alteração do índice de reajuste contratual, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 15/03/2018 a 15/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.869,12. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N° 55, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso das competências que lhe confere a Portaria no 1118 de 30/12/2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 05/01/2021, torna pública a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital no 212/2022, publicado no DOU de 20/12/2022, Seção 03, página 87, a seguir discriminado: CAMPUS PITANGA Área de Conhecimento: Português/Inglês Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 1 Ana Paula Sierakowski 65,10 KARINA MELLO BONILAURE CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EDITAL DE NOTIFICACAO INSTAURACAO DE PROCESSO DE APURACAO DE RESPONSABILIDADE O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand notifica a empresa A F S DE MORAIS COMERCIO EPP, CNPJ: 42.545.548/0001-67, da Instauracao do Procedimento Administrativo para Apuracao de Responsabilidade, Processo Administrativo n° 23411.022014/2022-61, referente a Ata de Registro de Preços nº 29/2022, decorrente do nao cumprimento da Clausula 8. do Termo de Referencia do Edital do Pregão Eletronico nº 14/2022 DA UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação desta EDITAL DE NOTIFICACAO, para o oferecimento de Defesa Previa. Os autos estarao disponiveis para consulta das 08:30 às 17:30 junto a DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Civica, 475, Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935-000. O processo sera impulsionado de oficio (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999) Em 22 de fevereiro de 2023 VICENTE ESTEVAM SANDESKI Ordenador de Despesa EDITAL DE NOTIFICACAO INSTAURACAO DE PROCESSO DE APURACAO DE RESPONSABILIDADE O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand notifica a empresa A F S DE MORAIS COMERCIO EPP, CNPJ: 42.545.548/0001-67, da Instauracao do Procedimento Administrativo para Apuracao de Responsabilidade, Processo Administrativo n° 23411.021939/2022-95, referente a Ata de Registro de Preços nº 29/2022, decorrente do nao cumprimento da Clausula 8. do Termo de Referencia do Edital do Pregão Eletronico nº 14/2022 DA UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação desta EDITAL DE NOTIFICACAO, para o oferecimento de Defesa Previa. Os autos estarao disponiveis para consulta das 08:30 às 17:30 junto a DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Civica, 475, Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935-000. O processo sera impulsionado de oficio (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999) Em 22 de fevereiro de 2023 VICENTE ESTEVAM SANDESKI Ordenador de Despesa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O pregoeiro do INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ tornapúblico,para conhecimento dos interessados,que o Pregão nº04/2023,cujo objeto é o registro de preços para aquisição de café, açúcar e água mineral foi ADJUDICADO E HOMOLOGAÇÃO pelo crité rio do tipo menor e teve como vencedores as seguintes empresas: ROBEVALDO ALVES LIMA,CNPJ 63.505.812/0001-09,Grupo 01, itens 01 e 02, valor global R$ 34.585,00, e COMÉRCIO IDAL DE ALIMENTOS, CNPJ 32.353.943/0001-94,item 03, valor global R$ 71.040,00.Valor global da ata R$ 105.898,00. MARCELO FERREIRA LIMA Pregoeiro (SIDEC - 22/02/2023) 158146-26431-2023NE800023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 158371 Número do Contrato: 125/2019. Nº Processo: 23136.001469/2019-44. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 125/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00025/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 06/02/2023 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.840,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 158366 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23139.000584/2022-77. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 065/2022-proad/ifrn, em face do reajuste do salário mínimo, promovido pela medida provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, em obediência aos preceitos do parecer n. 00002/2021/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 16/02/2023 a 18/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.947,44. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). CAMPUS MOSSORÓ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023- 02-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 301.966,08. Leia-se: Valor Total: R$ 305.778,24. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo e distribuição de alimentação escolar para os alunos do IFRN - Campi São Gonçalo do Amarante, João Câmara e Macau, com entrega parcelada de acordo com a necessidade de consumo até a quantidade limite e entrega de acordo com as exigências contidas no cronograma a ser estabelecido pelas Coordenações de Atividades Estudantis dos Campi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00156 Novo Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Cavalcanti, S/n - Centro Centro - SAO GONCALO DO AMARANTE - RN. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 22/02/2023) 154582-26435-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158263 Número do Contrato: 46/2018. Nº Processo: 23371.000378/2018-28. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra de porteiro diurno e porteiro noturno, com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023, com início da vigência em 01 de março de 2023, na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 01/07/2018 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.010,36. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243006704202252. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de telefonia fixa comutada.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 23/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIDIA VERONICA PERALTA Coordenadora de Compras e Licitações (SIASGnet - 17/02/2023) 158148-26421-2023NE800007