DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158148 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23243.001692/2021-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 16,19% (dezesseis vírgula dezenove por cento), a supressão de 12,10% (doze vírgula dez por cento) do valor original do contrato nº 004/2021 firmado entre as partes, em 10/02/2021 e a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2021 por mais 120 (cento e vinte dias) dias, em conformidade com o parecer técnico 004 (sei nº 1836863).. Vigência: 25/02/2023 a 25/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.762.233,19. Data de Assinatura: 20/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158148 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23243.001692/2021-99. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato, em conformidade com a cláusula oitava do contrato primordial, de acordo com o índice nacional de custo da construção civil - incc, editado pela fundação getúlio vargas - fgv, no percentual de 10,703426078% ( dez virgula setenta por cento), de acordo com o parecer técnico - 2º reajuste contratual (sei nº 1836899), ratificado pelo despacho 9/2029/reit - deinf (sei nº 1836922), perfazendo o total de r$ 175.721,14 (cento e setenta e cinco mil setecentos e vinte e um reais e quatorze centavos).. Vigência: 20/07/2021 a 25/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.614.329,70. Data de Assinatura: 20/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2023). CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 3/2023 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, torna pública o HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professor substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse deste Campus, de acordo com as definições do Edital nº 03/2023/GJM - CGAB/IFRO, de 26 de fevereiro de 2023. . Á R EA P E DAG O G I A . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME PROVA DE D ES E M P E N H O D I DÁT I CO P R OV A DE T Í T U LO S N OT A FINAL . 1º Denise da Rosa Silveira Souza 79 23 102 . 2º Francisca Valdecira Fialis Diniz Cunha 60 11 71 Considerando o que estabelece o item 11.2 do Edital n° 03/2023, foram considerados classificados, os candidatos com pontuação igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009. Dessa forma, sendo ofertada 1 (uma) vaga, o número máximo de candidatos aprovados foi de 5 (cinco). ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 02/2020, referente ao processo 23292.053551/2019-42 publicado no Diário Oficial de 13/02/2023. Seção 3, Pág. 49. Onde se lê: Vigência: 07/02/2026 Leia-se: Vigência: 21/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11008/2022 - UASG 158516 Nº Processo: 23292043301202242. Objeto: Aquisição de materiais de consumo Expediente II para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC . Total de Itens Licitados: 242. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró Reitor de Adminstração (SIASGnet - 22/02/2023) 158516-26438-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 25154/2020. Nº Processo: 23305.016340/2019-41. Pregão. Nº 52/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 25-154/2020, celebrado em 28/04/2020, tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.883,12. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305019373202249. Objeto: Aquisição de equipamento Firewall Forcepoint NGFW 335 com garantias, suporte e licenças, para o campus Jundiaí. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 02 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.. JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO Setor de Licitações (SIASGnet - 17/02/2023) 158154-26439-2023NE800182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2331/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23309.000145.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de alimentos prontos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para o câmpus Sertãozinho.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269, Jd Canaã - Sertãozinho/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-02331-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo diferenças entre a descrição do objeto constante no TERMO DE REFERÊNCIA e as descrições do objeto constantes no SITE COMPRASNET, "SIASG" OU NOTA DE EMPENHO, prevalecerá, sempre, a descrição e informações do Termo de Referência.. FABIO FERRITE LISAUSKAS Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 17/02/2023) 158154-26439-2022NE000182 CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158583 Número do Contrato: 13583/2022. Nº Processo: 23428.000978/2022-70. Pregão. Nº 18583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria e segurança patrimonial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.995,92. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3525/2023 - UASG 158525 Nº Processo: 23429.001795/2022-61. Pregão Nº 2525/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 30.669.794/0001-41 - PROERT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva), conservação dos bens móveis e imóveis, bem como manutenção preventiva, corretiva e preditiva nos aparelhos de refrigeração e climatização, compreendendo equipamentos piso-teto e splits existentes ou que venham a ser instalados, com fornecimento de mão-de- obra residente, em regime de dedicação, e não residente (serviços diversos), além do fornecimento de peças de reposição, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e demais insumos necessários à correta execução do objeto, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência para o câmpus birigui do ifsp.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 336.999,96. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). CAMPUS SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158364 Número do Contrato: 9364/2022. Nº Processo: 23313.000019/2022-41. Pregão. Nº 2364/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 11.161.828/0001- 48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Renovação vigência 12 meses. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.111,13. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2022 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos Contratado: Gustavo Satoru Takeya Vigência: 14/02/2023 a 14/04/2023. Assinaturas: Elisângela Vieira Andrade, pela contratante, e Gustavo Satoru Takeya, contratado. CAMPUS SUZANO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Autos n. 23437.000875.2022-09 Interessado: Dorio Vigilância e Segurança Privada Eireli EPP Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Câmpus Suzano do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a Empresa Dorio Vigilância e Segurança Privada Eireli EPP, CNPJ nº 20.971.423/0001-66 , através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 355 e 356 dos autos em epígrafe, que, com fundamento nos itens 2.13 e 24.2.3 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico n. 02566/21, no item 11.5 do Contrato n. 05566/2021, bem como, art. 87, II da Lei nº 8.666/93, art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 58 do Decreto nº 5.450/05, e tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e após a não apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, e confirmou aplicação penalidades de impedimento de licitar com a União por 2 (dois) anos e descredenciamento no SICAF, tendo em que a Empresa deixou de cumprir com as obrigações de pagamento da remuneração mensal e dos beneMcios dos