DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Rodrigo Dahmer 81,5 1º . Emily Belíssimo Nascimento 74,0 2º . Jorge Fernando da Silva Dorneles 73,0 3º . Dayana farias Leote 69,5 4º . Mirlan dos Santos Pinheiro 68,5 5º FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.027649/2022-33. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do "banco de preços" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158131 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23235.002841/2019-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato administrativo nº 06/2019, retroativo a 01/01/2023, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, correspondente ao reajuste dos salários normativos em 7,43% e do reajuste do auxílio alimentação conforme disposto na cct; reajustar o valor dos componentes dos custos em 5,71% pelo inpc - índice nacional de preços ao consumidor acumulado de janeiro de 2023; alterar a cláusula terceira - preço, em função da repactuação e do reajuste. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.618.771,94. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). CAMPUS GURUPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158556 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23338.004395/2021-46. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS GURUPI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2021.. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 2/2023/PAL/REI/IFTO, de 22 de fevereiro de 2023, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Claryana Cirqueira Lopes, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 80/2022/PAL/REI/IFTO, de 21 de dezembro de 2022, extrato publicado no DOU de 22 de dezembro de 2022, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 10/2023/PAL/REI/IFTO, de 6 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 7 de fevereiro de 2023, e no Processo SEI nº 23236.025249/2022-83. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Educação Física e no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2023. VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2023 a 30 de junho de 2023. PROCESSO: 23236.025249/2022-83 SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Claryana Cirqueira Lopes. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS ITUIUTABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Nº Processo: 23202.000557/2023-74 ESPÉCIE: Locacão temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacão, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba; CONTRATADO: Alexandre de Cássio Vilarinho Filho; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do ensino de Informática; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 22/12/2023; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "DI", nível 01, jornada de 40 horas semanais; DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023; Assinam pelo Contratante, Deborah Santesso Bonnas e Rodrigo Grassi Martins, e pelo contratado Alexandre de Cássio Vilarinho Filho. CAMPUS PARACATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23203.000179/2023-19. Pregão Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARAC AT U . Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio de profissionais para atendimento a estudantes regularmente matriculados com deficiências e com necessidades especiais para o iftm paracatu.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 44.323,98. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23065.010711/2020-92. Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 06.121.325/0001-09 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA. Objeto: O presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Vigência: 16/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.059,47. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 44/2023 A Universidade Federal da Paraíba, através do projeto PAQTC/UFCG/FINEP/CT INFRA 01.13.0228-06 torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 044/2023 Objeto: Aquisição de um Microscópio de Varredura. Fornecedor: Tescan Brno s.r.o Valor: $ 124.900,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos dólares) Campina Grande, 22 de fevereiro de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156679 Número do Contrato: 653/2021. Nº Processo: 23070.057101/2020-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual em face dos reajustes dos custos de mão-de-obra do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 653/2021, com base nas alterações deliberadas no 3º e no 4º Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho SEACONS-SEAC/GO (2022/2024), com data retroativa a 01/01/2023, na qual majorou os novos valores para salário e vale alimentação. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.539,68. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 161/2023-29 . Objeto: Obter o apoio para a realização da gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do Projeto de Extensão sob o título: ANÁLISES, ESTUDOS, ENSAIOS, SIMULAÇÕES E VERIFICAÇÃO DE ASPECTOS TÉCNICOS PARA LAUDOS EM DISPOSITIVOS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS, ELETROMECÂNICOS E ELETROELETRÔNICOS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 16/02/2023. DALTON DE ARAUJO HONORIO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 17/02/2023. JOSE CANDIDO LU S T O S A BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE. Reitor da Ufc. Valor Global: R$ 752.750,00. CNPJ CONTRATADA : 08.918.421/0001-08 FUNDACAODE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. (SIDEC - 22/02/2023) 153045-15224-2023NE080003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.087931/2022-49. Pregão Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de seguro de vida para alunos e servidores da instituição que estejam em situação de cobertura, prevista no termo de referência, normativos relacionados ou contrato, com cobertura para morte acidental; invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médico-hospitalares-odontológicas decorrentes de acidente. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2023).