Dia Oficial

Diário Oficial da União · 23/02/2023 · pág. 29

DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300029 29 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.087931/2022-49. Pregão Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de seguro de vida para alunos e servidores da instituição que estejam em situação de cobertura, prevista no termo de referência, normativos relacionados ou contrato, com cobertura para morte acidental; invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médico-hospitalares-odontológicas decorrentes de acidente. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.087931/2022-49. Pregão Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de seguro de vida para alunos e servidores da instituição que estejam em situação de cobertura, prevista no termo de referência, normativos relacionados ou contrato, com cobertura para morte acidental; invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médico-hospitalares-odontológicas decorrentes de acidente. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 6/2015. Nº Processo: 23068.021620/2014-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001- 71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo contratual. Vigência: 10/12/2014 a 31/12/2099. Valor: 34.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.400,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 42/2021 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 179/2022, publicado no D.O.U. de 13/12/2022: 1 - Departamento de Fisiologia e Farmacologia (MFL) Classe: Assistente - 40 horas Área: Fisiologia/Fisiologia Comparada. Classificação: Carlos Henrique de Souza Silva (1° lugar), André da Silva Pereira (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 43/2021 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 04/2023, publicado no D.O.U. de 11/01/2023: 1 - Departamento de Epidemiologia e Bioestatística (MEB) Classe: Assistente - 40 horas Área: Bioestatística. Classificação: Aline Davila Pereira (1° lugar), Andréa Lins e Lins Souza (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 143/2022 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 143/PROAD/2022, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: NUTREMAZ COMERCIO LTDA(01.301.745/0001-53):4,11,21,25,32,34,44; MASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA(01.859.823/0001-30):33; WIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA(02.726.452/0001-80):17,51; RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA(05.057.706/0001-03):3,8,39,40,41,52; EC C AG I O COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA(10.511.650/0001- 55):1,7,12,13,14,18,19,20,26,27,28,29,31,36,37,46,47,50,53; FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA(14.263.869/0001-33):45,48,49; MERKADO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA(29.112.095/0001-17):23; F PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA(31.021.788/0001-46):15; INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA(32.158.362/0001- 00):5; CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA(36.245.543/0001- 16):2,6,9,10,16,22,24,35,38,43; ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR(37.421.415/0001- 49):42. ITEM CANCELADO:30. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CAROLINA LAGES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 22/02/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 152/2022 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 152/PROAD/2022, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: NUTREMAZ COMERCIO LTDA(01.301.745/0001-53):7; WIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA(02.726.452/0001- 80):3; PROSADI COMERCIAL LTDA(05.007.267/0001-24):12; RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA(05.057.706/0001-03):1; ECCAGIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA(10.511.650/0001-55):2,14; FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA(14.263.869/0001-33):8; LATICINIOS FAZENDA FELIZ LTDA(21.480.724/0001-50):9,10; CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA(36.245.543/0001-16):6,13; RJ DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA(46.349.864/0001- 14):11. ITENS CANCELADOS:4,5. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. JULIANA MENEZES DE SOUSA Pregoeira (SIDEC - 22/02/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069191852202221. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com fornecimento de peças em de BOMBAS DE RECALQUE, AUTO ASPIRANTE E/OU MOTORES DE INDUÇÃO d'água e de esgoto das unidades da UFF - Universidade Federal Fluminense situadas no município de Niterói/RJ.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/02/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIASGnet - 17/02/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2022 A UNILA, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que o item que compõe o objeto da licitação supracitada foi adjudicado e homologado em nome do seguinte licitante vencedor: LIMPATEC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 15.501.021/0001-68 (item 1). Os autos do processo administrativo nº 23422.014789/2022- 73 encontram-se disponíveis aos interessados. CRISTIAN FABIO TYMUS Pregoeiro (SIDEC - 22/02/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 9, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-reitor pro tempore de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Jataí, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria, de 26/01/2022, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Abertura Geral nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 03/10/2022 e Edital Específico nº 15/2022, publicado no D.O.U. de 19/12/2022. (Processo nº 23854.009001/2022-98): Área: Enfermagem Geral 1º Adenisio Vicente Martins - Média: 7,20 2º Samantha Ferreira da Costa Moreira - Média: 7,17 HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 6, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-reitor pro tempore de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Jataí, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria, de 26/01/2022, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Abertura Geral nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 03/10/2022 e Edital Específico nº 15/2022, publicado no D.O.U. de 19/12/2022. (Processo nº 23854.009082/2022-26): Área: Ciência da Computação 1º José Eurípedes Ferreira de Jesus Filho - Média: 9,0 HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 8, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-reitor pro tempore de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Jataí, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria, de 26/01/2022, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Abertura Geral nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 03/10/2022 e Edital Específico nº 15/2022, publicado no D.O.U. de 19/12/2022. (Processo nº 23854.009030/2022-50): Área: Pediatria 1º Denise da Costa Carvalho - Média: 9,63 HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 7, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-reitor pro tempore de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Jataí, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria, de 26/01/2022, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Abertura Geral nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 03/10/2022 e Edital Específico nº 15/2022, publicado no D.O.U. de 19/12/2022. (Processo nº 23854.009002/2022-32): Área: Enfermagem Geral com ênfase em Anatomia 1º Frhancielly Shirley Souza Sodré - Média: 8,6 HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DO ACORDO Nº 5/2023-UFLA Processo: 23090.000977/2023-65. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Instituto CNA, CNPJ 10.846.584/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Pesquisa de Inteligência Competitiva sobre Tendências e Mercados Tecnológicos no Setor Agropecuário". Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94, Decreto 9.283/18. Vigência: 15/02/2023 a 15/10/2023. Assinatura: 15/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022 - UASG 153032 Nº Processo: 23090041603202219. Objeto: Aquisição de Material Elétrico e Eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00096-2022. Entrega das Propostas: a partir