DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300031 31 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.055811/2022-93. Ata de registro de preços que tem por objeto a aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, alimentação, informática, materiais de embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza, elétrico e eletrônico, materiais de proteção e segurança, materiais de áudio e vídeo, hospitalar e de sinalização, para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 145/2022. Ata 044/2023. J.J VITALLI, CNPJ 08.658.622/0001- 13, para os itens 21, 26 e 31, no valor total de R$1.946,15; Ata 045/2023. PABLO LUIS MARTINS, CNPJ 09.138.326/0001-54, para o item 17, no valor de R$6.374,50; Ata 046/2023. BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 21.189.579/0001-52, para o item 13, no valor total de R$1.539,20; Ata 048/2023. MAXIMA ATACADISTA LTDA, CNPJ 26.716.048/0001-94, para o item 30, no valor R$621,00; Ata 049/2023. LG COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ 27.307.079/0001-54, para o item 4, no valor total de R$1.170,40; Ata 050/2023.PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ 28.076.288/0001-05, para itens 3, 20, 25, no valor total de R$7.768,80; Ata 052/2023. ROSA MENINA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PERFUMARIA LTDA, CNPJ 31.973.119/0001-74, para o item 9, no valor R$660,00; Ata 054/2023. KING PLAST EMBALAGENS LTDA, CNPJ 38.007.305/0001-06, para o item 12, no valor de R$7.061,45; Ata 055/2023. GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 40.738.368/0001-76, para o item 10, no valor total de R$4.337,10; Ata 056/2023. TRX ECOMMERCE COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 43.048.591/0001-80, para o item 29, no valor total de R$3.304,00; Ata 057/2023. NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA, para os itens 14, 18 e 32, no valor R$241.698,00; Ata 058/2023. MAED COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 46.636.768/0001-57, para os itens 8, 11 e 24, no valor total de R$4.561,00; Ata 059/2023. LAD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 47.134.863/0001-15, para o item 2, 6, 7, 22 e 23, no valor total de R$12.418,10; Ata 060/2023. ADOLFO E FARIA SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 47.883.504/0001-60, para o item 1 no valor total de R$10.918,0O; At a 061/2023. MARCOS AURELIO COLLACO, CNPJ 81.431.777/0001-02, para o item 16, no valor de R$3.876,00; Data da Assinatura: 18/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.061354/2022-76, NOTIFICA a Empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.422.370/0001-17, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido para que, no prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, caso julgue oportuno, apresente defesa prévia, elaborada pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, contra a notificação 406/2022/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, cujo teor informa sobre falhas cometidas no curso do pregão eletrônico 087/2021, com a possível aplicação da penalidade de: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 898,00 (oitocentos e noventa e oito reais). A defesa e documentos (certidões, declarações) deverão ser enviadas, exclusivamente para o endereço eletrônico "[email protected]". Caso a empresa necessite do acesso ao processo na sua integralidade, solicite-o através do e-mail [email protected]. Cutitiba PR 17 de fevereiro de 2023 LEONARDO NUNES OLIVO EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.027878/2022-38, NOTIFICA a Empresa ATENA LICITA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.525.798/0001-03, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a multa originada pelo despacho decisório 248/2022 - PRA, que aplicou penalidades previstas no edital de pregão eletrônico 040/2021 em razão da não entrega de itens de empenho. O valor do débito a pagar é de R$ 20,80 (vinte reais e oitenta centavos) até a data limite de 07/05/2023. Considera-se o prazo de 75 dias para inclusão no CADIN a partir da publicação deste aviso. A GRU com data de vencimento atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "[email protected]". Curitiba PR de 17 de fevereiro de 2023 LEONARDO NUNES OLIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 94/2021. Nº Processo: 23075.037037/2020-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores conforme medida provisória nº 1.143/2022 e convenção coletiva de trabalho siemaco 2023/2025. Vigência: 11/12/2021 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.345.788,52. Data de Assinatura: 18/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23075.220091/2017-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 19.736.745/0001-41 - A & A SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços previsto na cláusula terceira do contrato nº 010/2019, passando o valor mensal do contrato, a partir de 22/01/2023, de R$ 6.983,51 (seis mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos) para R$ 7.731,04 (sete mil setecentos e trinta e um reais e quatro centavos), correspondente a um aumento percentual de 10,70424%.. Vigência: 22/01/2019 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.089,92. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075052469202270. Objeto: Contratação de licenças de subscrição da ferramenta Intellij IDEA Ultimate para a Coordenadoria de Software e Gestão de Dados da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079- 5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 17/02/2023) 153079-15232-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 32/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 301/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/11/2022, Seção 3, páginas 84 a 90, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências Exatas Departamento: Estatística Área de Conhecimento: Probabilidade e Estatística Processo: 23075.058468/2022-39 Número de vagas: 02 (duas) - sendo 1 (uma) das vagas reservada para candidato negro, conforme sorteio realizado em 09/11/2022. Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Deisy Morselli Gysi 9,20 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 17 de fevereiro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER EDITAL Nº 33/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.008323/2023-78, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2023, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor de Ciências Humanas - Departamento: Letras Estrangeiras Modernas (DELEM), Área de Conhecimento: Língua Italiana Matéria Específica: Língua Italiana, conforme Edital de Homologação n.º 48/2022-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2022, seção 3, página 88. Em 17 de fevereiro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER EDITAL Nº 34/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.006671/2023-19, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2023, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, do Setor de Ciências da Saúde - Departamento: Análises Clínicas, Área de Conhecimento: Análises Clínicas Matéria Específica: Análises Clínicas com ênfase em Hematologia Clínica, conforme Edital de Homologação n.º 42/2022-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de17/02/2022, seção 3, página 70. Em 17 de fevereiro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo 23075.053885/2020-23. Atualmente em local incerto e não sabido, a empresa BR TEC EIRELI - CNPJ: 29.205.731/0001-55 fica intimada de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar recurso administrativo, formulada pelo proprietário ou por representante legal com procuração nos autos, referente à decisão administrativa que, pela caracterização do descumprimento do item 5.2 do Anexo I Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n.º 015/2020, lhe aplicou as seguintes penalidades: com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 60 (sessenta) dias e, com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, multa de R$ 3.504,00 (três mil, quinhentos e quatro reais) correspondente a 20% da somatória dos empenhos 801628 e 801847 que são no valor de R$ 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais) cada um, totalizando R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais), considerando as disposições do item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2020. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso administrativo não obstarão a continuidade do processo. O recurso administrativo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser enviados, exclusivamente para o endereço eletrônico, cito: [email protected] Curitiba, 17 de fevereiro de 2023 CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO Assistente em Administração EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo 23075.037898/2021-36. Atualmente em local incerto e não sabido, a empresa MOB COMÉRCIO E DISTRIBUICAO EIRELI - CNPJ 19.051.470/0001-02 fica intimada de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar recurso administrativo, elaborada pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, referente à decisão administrativa que, pela caracterização do descumprimento dos itens 5.1 e 5.9, alíneas "a" e "b", do Edital do Pregão Eletrônico n.º 049/2021, lhe aplicou a penalidade de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, itens 21.1.1, alínea "a", e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 049/2021. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso administrativo não obstarão a continuidade do processo. O recurso administrativo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser enviados, exclusivamente para o endereço eletrônico, cito: [email protected] Curitiba, 17 de fevereiro de 2023 CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO Assistente em Administração