DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declaração de Dispensa em 17/02/2023. EDUARDO RAUPP DE VARGAS. Pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças. Ratificação em 17/02/2023. CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 144.201,54. CNPJ CONTRATADA : 30.946.078/0001-64 WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. (SIDEC - 22/02/2023) 153115-15236-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 23079.047526/2017-00. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Estabelecer, em razão de conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinico) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente termo, como przao limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parametros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges; a constratada aquiesce que, no caso do não cumprimento do prazo, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido; alterar o endereço da contratante para; rua antônio barros de castro, 119 - parque tecnológico, cidade universitária - rio de janeiro/rj - cep: 21941-853 prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratural por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsão na cláusula segunda do instrumento contratual e art. 57, inciso ii, combinado com o §4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.378,72. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 23079.005624/2016-81. Pregão. Nº 23/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Estabelecer, em razão de conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinico) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente termo, como przao limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parametros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges; a constratada aquiesce que, no caso do não cumprimento do prazo, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido; alterar o endereço da contratante para; rua antônio barros de castro, 119 - parque tecnológico, cidade universitária - rio de janeiro/rj - cep: 21941-853 e prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratural por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsão na cláusula segunda do instrumento contratual e art. 57, inciso ii, combinado com o §4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.567,24. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.011325/2019. Objeto: Aquisição de Material de Rede Lógica de Consumo e Permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou mediante a apresentação de CD-R virgem nas dependências da PR-6 no Prédio das Pró-Reitorias - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - UFRJ. ANDRE ESTEVES DA SILVA Pró-reitor de Gestão e Governança (SIASGnet - 17/02/2023) 153115-15236-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 14, DE 17 FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . Instituto de Ciências Sociais Aplicadas . Departamento de Ciências Contábeis e Finanças . Edital nº 66 de 29 de Dezembro de 2022, DOU de 29/12/2022, Seção 3, págs.111/112 . Processo nº. 23083.066768/2022-92 . Área: Gerencia de Investimentos e Administração Financeira I . CLAS. C A N D I DAT O . 1° Roberta Nunes De Carvalho . 2º Marcelo Pires Leite . 3º Luis André De Carvalho Soares Da Glória Ramos . Instituto Multidisciplinar . Departamento de Letras . Edital nº 03 de 13 de Janeiro de 2023, DOU de 19/01/2023, Seção 3, pág.72 . Processo nº. 23083.071169/2022-91 . Área: Latim . CLAS. C A N D I DAT O . 1° Luiz Pedro da Silva Barbosa . 2º Fellipe Duarte daSilva Alves de Souza . Instituto de Tecnologia . Departamento de Arquitetura e Urbanismo . Edital nº 03 de 13 de Janeiro de 2023, DOU de 19/01/2023, Seção 3, pág.72 . Processo nº. 23083.065370/2022-39 . Área: Desenho Técnico . CLAS. C A N D I DAT O . 1° VIVIANE GODINHO VAZ ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 177/2022. Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Modalidade: pregão eletrônico 271/ufsc/2022. Vigência: 01/01/2023 a 03/11/2023. Data de assinatura: 17/02/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 07/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$14.332,65 para r$15.485,31. Valor total apostilamento: r$11.641,87. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 23080.007149/2021-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Modalidade: pregão eletrônico 66/ufsc/2021. Vigência: 01/01/2023 a 05/09/2023. Data de assinatura: 17/02/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 06/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$13.464,60 para R$ 14.577,83. Valor total apostilamento: R$ 9.091,38. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 2022/0130. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: alteração da data de início da vigência do Termo de Convênio, passando a data de vigência para 1º de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 14/02/2023. Processo UFSC: 23080.044846/2022-28. Entidades. Assinam: Geraldo Pauli, pela Prefeitura Municipal de Antônio Carlos; Ráriton Silva, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.119201/2022-46. Pregão Nº 229/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 07.607.171/0001-22 - DELBRAS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO DE NOBREAKS E SOLUCOES DE ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de energia ininterrupta, com fornecimento, instalação, teste, startup e garantia, formados por 02 (dois) nobreaks de 80kva, passíveis de funcionamento em paralelo/redundante para o primeiro sistema, destinados ao centro de processamento de dados - cpd/ufsm. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 16/06/2026. Valor Total: R$ 280.080,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).