DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAROLINE CARMEN BARBOSA Equipe de Apoio (SIASGnet - 17/02/2023) 154048-15265-2023NE800016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111029878202203. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo (rações, granulado sanitário e maravalha para animais, produtos de higienização e material de reposição), para atender a demanda dos Biotérios pertencentes a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YONARA ALVES ROCHA Equipe de Apoio (SIASGnet - 17/02/2023) 154048-15265-2023NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23116.000213/2020-91. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 03.750.757/0001-90 - SEPAT MULTI SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o reequilíbrio econômico e financeiro (revisão e reajuste) do Contrato Administrativo nº 006/2020. Vigência: 21/02/2023 a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.314.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, UASG 154042, tendo em vista que não foi possível localizar o endereço atualizado da empresa LUCIANE BASTOS COELHO, CNPJ n° 05.245.669/0001-67, NOTIFICA esta empresa a efetuar o pagamento de R$ 518,42 (quinhentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos), referente ao ressarcimento de valores (aluguel), o qual foi aplicado por meio da Decisão Administrativa n° 1/2023, decorrente de Processo de Inexecução Contratual SEI nº 23116.001294/2023-90. Concede- se ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito, sob pena de inscrição no CADIN e em Dívida Ativa da União. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, CEP 96203-900, Rio Grande-RS, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. ALEX SANDRO RODRIGUES MARTINS Pró-Reitor de Planejamento e Administração em exercício R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n° 02, de 06 de fevereiro de 2023, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 08/02/2023, Seção 03, página 70, Onde se lê: "Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 15/02/2023 até as 23h59min do dia 21/02/2023, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php." Leia-se: "Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 15/02/2023 até as 23h59min do dia 01/03/2023, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php." FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 44/2022/PRAD/UNIR de 15/12/2022, retificada pela Portaria 01/2023/ PRAD/UNIR,de 17/01/2023, Processo SEI nº23118.016323/2022-17, foi aplicada a empresa SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA , CNPJ: 09.107.461/0001-32, a sancao administrativa denominada multa no valor de R$25.297,79(vinte e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos) e impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 180(cento e oitenta dias), nos termos da lei 8.666, Art. 87, Incisos II e III, e cláusula DECIMA do contrato 7/2022 assinado em 06/06/2022, publicado no DOU nº109 de 06/06/2022, página 142, seção 03. Bem como o item 22 do termo de referência do edital 15/2022/IFRO e tabela de DOSIMETRIA DE SANCOES ADMINISTRATIVAS, Anexo XXXVII do manual de procedimentos da UNIR/2022. Vigencia: 22/02/2023 a 21/08/2023. MARCOS CESAR DOS SANTOS Pro-Reitor de Administracao FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.029854/2021-69. Pregão Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 12.967.719/0001-85 - LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para gestão e manutenção do portal de revistas eletrônicas da UFS. Fundamento Legal: Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 21.888,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.053180/2022-85. Pregão Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de apoio na área de engenharia, arquitetura e urbanismo em todos os campi da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Fundamento Legal: Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 2.454.195,60. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Vencedora: CNPJ: 27.819.676/0001-68 empresa NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA com o Grupo 01. Valor global da Ata: R$ 2.881.299,14. FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeira (SIDEC - 22/02/2023) 154050-15267-2023NE000011 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação nº 2665.006/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Desenvolvimento do projeto do intitulado "Realização de testes de fadiga em arames de dutos flexíveis em condições específicas, sendo então possível a verificação da integridade estrutural dos materiais das camadas estruturais de dutos flexíveis".Valor: R$ 1.648.317,08. Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2025. Data de Assinatura: 13/02/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.008537/2022-07. Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de adequação e edificação para funcionamento de ambulatório no Campus de Palmas da UFT. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/12/2023. Valor Total: R$ 725.336,92. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.000130/2023 . Objeto: Prestação dos serviços de de vigilância físico- patrimonial e humana, armada e desarmada para a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), nas cidades de Araguaína - TO e Tocantinópolis - TO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço respeitada a ordem de classificação e as mesmas condições do contrato anterior. Declaração de Dispensa em 17/02/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/02/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 1.939.598,88. CNPJ CONTRATADA : 08.609.047/0001-69 JORIMA SEGURANCA PRIV A DA LTDA . (SIDEC - 22/02/2023) 154419-26251-2023NE900000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23101.003204/2020-11. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 19.200.109/0001-09 - MONTANA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Renovar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de vigilância físico patrimonial por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.919.538,80. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATOS DE EXTINÇÃO Extinção Contratual nº 03/2022 CONTRATANTE: Universidade Federal do Tocantins-UFT CONTRATADO: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins- FA P T O OBJETO: Extinção consensual do Contrato nº 02/2021, cujo objeto é a contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Curso de Pós-Graduação MBA em Controladoria e Gestão Tributária". DATA DE ASSINATURA: 15/07/2022 Extinção Contratual nº 04/2022 CONTRATANTE: Universidade Federal do Tocantins-UFT CONTRATADO: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins- FA P T O OBJETO: Extinção consensual do Contrato nº 10/2021, cujo objeto é a contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Contábil e Administrativa para o Setor Público". DATA DE ASSINATURA: 15/07/2022