DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300044 44 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.900518/2023-68. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do "Viagens Acadêmicas a Estruturas Esportivas e Ciclo de Palestras III", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATA DA : FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 1993. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 22/02/2023. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 22/02/2023. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 150.750,00. AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: 4/2022-50; Pregão SRP 155/2022: Registro de Preços para material de papelaria, expediente, limpeza e placas patrimoniais. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 02/01/2023 Ata: 32/2023, beneficiário: Sobral Chaves e Carimbos Ltda - ME, CNPJ: 01.088.055/0001-68 Item(ns): 44 Valor: R$4788,00; Ata: 34/2023, beneficiário: LAZARO BEZERRA SOARES - ME, CNPJ: 06.088.333/0001-09 Item(ns): 27,97 Valor: R$4465,00; Ata: 35/2023, beneficiário: RC RAMOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.048.323/0001-02 Item(ns): 18, 24, 25,28, 29, 36, 64, 79, 83, 89, 90, 91, 92, 103, 116, 117, 118 Valor: R$46735,00; Ata: 37/2023, beneficiário: RODRIGO BORGES DIAS, CNPJ: 11.015.846/0001-11 Item(ns): 80 Valor: R$3960,00; Ata: 38/2023, beneficiário: FB DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 12.958.649/0001-07 Item(ns): 94 Valor: R$350000,00; Ata: 40/2023, beneficiário: COMERCIAL MOREIRA & MARTINS LTDA - ME, CNPJ: 16.617.470/0001-39 Item(ns): 12,56,59,60,69,76,77,84,113 Valor: R$63761,68; Ata: 41/2023, beneficiário: A J MUNIZ EVENTOS ME, CNPJ: 20.022.382/0001-61 Item(ns): 85 Valor: R$17500,00; Ata: 44/2023, beneficiário: LKA BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.288.828/0001-92 Item(ns): 115 Valor: R$6735,00; Ata: 45/2023, beneficiário: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHO, CNPJ: 24.827.291/0001-54 Item(ns): 21,22,23,54,55,100 Valor: R$41040,00; Ata: 47/2023, beneficiário: AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 26.759.927/0001-01 Item(ns): 121 Valor: R$6780,00; Ata: 48/2023, beneficiário: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.950.671/0001-07 Item(ns): 13,40,41,42 Valor: R$16195,00; Ata: 50/2023, beneficiário: AM DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 29.368.047/0001-94 Item(ns): 119 Valor: R$6400,00; Ata: 51/2023, beneficiário: BRUMALIMP MAT. DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ: 30.083.358/0001-96 Item(ns): 6,50,51,52,71,98 Valor: R$113477,00; Ata: 56/2023, beneficiário: IVANETE APARECIDA MIRANDA, CNPJ: 31.722.206/0001-59 Item(ns): 106 Valor: R$5850,00; Ata: 57/2023, beneficiário: CRISTIANE BISPO SANTOS, CNPJ: 33.529.762/0001-39 Item(ns): 95 Valor: R$8800,00; Ata: 59/2023, beneficiário: FAST CLEAN DISTRIBUIDORA, CNPJ: 43.782.859/0001-02 Item(ns): 110,122 Valor: R$34585,00; Ata: 61/2023, beneficiário: DAIANE DOS SANTOS MARTINS, CNPJ: 45.930.390/0001-37 Item(ns): 63 Valor: R$2250,00; Ata: 62/2023, beneficiário: LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA., CNPJ: 47.190.313/0001-13 Item(ns): 19,37,124,125 Valor: R$11441,00; Ata: 64/2023, beneficiário: JARLEY LIMA FERREIRA, CNPJ: 48.686.144/0001-70 Item(ns): 7,35,126 Valor: R$22295,00; Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE SELEÇÃO N° 7/2023 O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Área Titulação Exigida Unidade/Dep./Centro Nº Vagas . Suinocultura e Av i c u l t u r a Bacharelado em Medicina Veterinária, Zootecnia, Agronomia e áreas afins Instituto de Ciências Agrárias, do Campus Florestal (23114.900213/2023-56) 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc MARCOS RIBEIRO FURTADO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 8/2023 O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Área Titulação Exigida Unidade/Dep./Centro Nº Vagas . Bovinocultura, Equideocultura e Caprinocultura Bacharelado em Medicina Veterinária, Zootecnia, Agronomia e áreas afins Instituto de Ciências Agrárias, do Campus Florestal (23114.900233/2023-27) 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO EDITAL Nº 9/2023 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA U N I DA D E / DEP./CENTRO Nº VAGAS . Gerência de Projetos, Controle Estatístico da Qualidade na Produção, Custos Industriais, Engenharia e Econômica e afins. Graduação em Engenharia de Produção ou áreas afins. Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, do Campus Rio Paranaíba (23114.901042/2023- 82) 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO EDITAL DE SELEÇÃO N° 10/2023 O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA U N I DA D E / DEP./CENTRO Nº V AG A S . Inglês e Português Instrumental Graduação em Letras Português/Inglês (Dupla habilitação), com Mestrado ou Doutorado em Letras - Estudos Linguísticos e/ou Estudos Literários em Linguística Aplicada, Tradução, Ensino de Língua Estrangeira ou áreas afins. Instituto de Ciências Humanas e Sociais, do Campus Florestal (23114.900448/2023-48) 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2017 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.006369/2017-71. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 14.345.806/0001-26 - SELECTA SERVICOS GLOBALIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato Original, a partir de 01/04/2023, conforme justificativas anexas ao processo. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 79, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 01/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.005437/2022-41. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 128.745.636-76 - BRUNO CALDEIRA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, a partir da assinatura deste termo de rescisão, tendo em vista as justificativas anexas ao presente processo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).