DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300045 45 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170344 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 46200.000685/2018-76. Pregão. Nº 15/2018. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 11/04/2023 a 10/04/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.783,75. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN-RS). 2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 8 de fevereiro de 2023 pelo DETRAN-RS e em 17 de fevereiro de 2023 pela RFB. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Subsecretária-Geral da RFB; pelo DETRAN-RS, CNPJ nº 01.935.819/0001-03, o Senhor Rafael Rodrigues Mennet, Diretor-Geral Adjunto do DETRAN-RS. SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170209 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10283.723389/2021-22. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (da vigência) do contrato, com a finalidade de prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/03/2023 a 07/03/2024.. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total do Contrato: R$ 99.200,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170088 Nº Processo: 13031.440822/2022-28. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 64.388.762/0001-90 - SUPER CABO TV CARATINGA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de internet banda larga a fim de atender demanda da agência da receita federal do brasil em caratinga, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170088 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 13031.476797/2021-30. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/03/2023 a 01/11/2024.. Vigência: 02/03/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.904,60. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 13031444370202253. , publicada no D.O.U de 06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo 19 postos de serviços de Técnico de Suporte ao Usuário de Tecnologia da Informação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 23/02/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Olegário Maciel, 2.360 - 3º Andar- Sto Agostinho BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VALDINEY BREDER DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 22/02/2023) 170010-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170088 Nº Processo: 10600720318202219. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais, insumos e mão de obra, bem como para realização de serviços eventuais diversos em sistemas, equipamentos e instalações prediais de imóveis da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal - SRRF06, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/02/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Olegário Maciel, 2.360 - 3º Andar- Sto Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170088-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO HENRIQUE MASCARENHAS NEBIAS Pregoeiro (SIASGnet - 17/02/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170168 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 11128.720562/2022-77. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato ALF/STS nº 01/2023 para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí-SP. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.973,21. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170135 Nº Processo: 15875720025202225. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de 4 (quatro) máquinas de café expresso com instalação (fornecimento de mão de obra e materiais necessários), transporte das máquinas até as Unidades atendidas, manutenções preventivas e corretivas, fornecimento de insumos (café em grãos, açúcar e adoçantes em sachê, mexedores, copos plásticos e água quente) e limpeza semanal dos equipamentos para as DRFs Bauru e Araçatuba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Miguel Caputi Nº 60, Vila Santa Maria - Araçatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170135-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CLAUDIA KAZUKO IWAI MORAES BUENO Pregoeira (SIASGnet - 17/02/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170156 Nº Processo: 10905720086202193. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de operação de 07 (sete) equipamentos de Raio-X, para atender as unidades jurisdicionadas das Superintendências Regionais da Receita Federal do Brasil da 1ª e da 9ª Região Fiscal.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PERCI PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 17/02/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170177 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 11000.720088/2020-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 18.304.453/0001-77 - ARK TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.. Objeto: 1º reajuste de preços. Vigência: 06/07/2021 a 05/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.117.065,80. Data de Assinatura: 16/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1010200/000001/2023 MERCADORIAS: Veículos, eletrônicos, vestuários e outros. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 20/03/2023 às 10 h, até o dia 28/03/2023 às 18 h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/03/2023 ÀS 9h30. LOCAL: www.rfb.gov.br, acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), opção de atendimento ao "Sistema de Leilão Eletrônico". EDITAL E INFORMAÇÕES: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas - Rua Professor Araújo, nº 216, pelo telefone (53) 3225-2955, no sítio www.rfb.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADEMIR DE FARIAS TELESCA Presidente da Comissão de Licitação CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 888307/19 MTUR PM Pareci Novo/RS Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:21/02/2023 . 917688/21 MDR PM Orindiúva/SP Altera contrap: R$ 485,00 T Aditivo:17/02/2023 . 916816/21 MDR PM Vargem Alegre/MG Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo:22/02/2023 . CR OGU 732797/2010 MUNICIPIO DE CAMAPUA/MS MDR PRORROG. VIGENCIA TERMO ADITIVO . 916913/21 MDR PM Suzano/SP Altera contrap: R$ 24.537,21 T Aditivo:17/02/2023 . 915101/21 MDR PM Jaborá/SC Altera contrap: R$ 95.045,60 T Aditivo: 17/02/2023 . 925754/21 MDR PM Campo Erê/SC Altera contrap: R$ 71.957,11 T Aditivo: 16/02/2023 . 885841/19 MDR PM Jaboticabal/SP Altera contrap: R$ 233.571,92 T Aditivo:17/02/2023 . 893947/19 MDR PM Maués/AM Altera vigência: 29/04/2023 T Aditivo:27/01/2023 . 873202 MDR PM Malhador/SE Altera vigência: 24/09/2023 T. Aditivo: 14/02/2023