DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo - 15/02/2023, Iuri Jadovski, Sandro Luciano Caron de Moraes, Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, Fernando Antônio Sodré de Oliveira. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: Epic Serviços e Locações Ltda; CNPJ: 07.244.760/0001-93; Contrato Nº 01.177/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento nos estados de Alagoas, Bahia e Sergipe; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0448/2022 - CECOT/BU; Rubrica: 530801 - Transportes e Fretes; Processo: 5688.01.0031.1/2023; Valor Global: R$ 23.099.449,80 (vinte e três milhões, noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos); Assinatura: 17/02/2023; Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de 06/03/2023. Contratada: RM SERVIÇO DE LIMPEZA EM PREDIO EIRELI. CNPJ: 07.187.598/0001-19. Objeto: prestação de serviços prestação de serviços de apoio administrativo visando atender Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº 450/2022. Data de assinatura: 17/02/2023. Vigência: 20 meses, a partir de 01/04/2023. Valor global: RR$ 11.589.784,47. Número do processo: 5688.01.2143.0/2022, contrato: 1023/2023. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 0189/2023 Proc. Adm. nº: 5688.01.0185.0/2023. OBJETO: Prestação de serviços da manutenção corretiva, com o fornecimento de materiais, nos mobiliários de propriedade da CAIXA, existentes em suas unidades, nos Estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59, do dia 16/03/2023. Data e horário do recebimento de propostas e de documentos da habilitação: até as 08h00, do dia 17/03/2023. Data e horário do recebimento de lances: a partir das 10h00, do dia 17/03/2023, conforme Edital. Disponibilização do edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, na opção Compras Públicas, em seguida, a opção Em Credenciamento. Contatos e-mail: [email protected] e fones (21) 3980-3585 ou 3004-1104. SERGIO ARAUJO DA COSTA Pregoeiro CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 9º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato nº 5800/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, Correspondentes Caixa Aqui e Unidades Lotéricas, na região de Passo Fundo Item III, no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/04/2023 até 31/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 4.661.503,32; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000013104; Processo Administrativo: 7072.01.1561.01/2019. 4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato nº 15906/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e unidades lotéricas no âmbito do estado de Pernambuco, região de Salgueiro e Garanhuns; Contratada: PRESERVE SEG. E TRANSP. DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Novo Prazo: de 01/04/2023 até 31/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 5.357.184,48; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré- Comprometimento SAP 8000013038; Processo Administrativo; 7073.01.0565.0/2020. Processo: 5307.01.0189.01/2021; Objeto: Contrato de prestação de serviços de suporte técnico customizado para softwares IBM instalados na CAIXA (2º aditivo, revisão dos valores contratados); Contratada: IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda; CNPJ: 33.372.251/0001-56; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total Aditado: R$ 3.358.800,00; Data: 09/02/2023. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 90141/2019 de locação de imóvel para uso da CAIXA que abriga a Ag. Benevides/PA, na Av Joaquim Pereira de Queiroz, 1208, Medice, Benevides/PA, firmando o PAGAMENTO DE ALUGUEL EM PARCELA ÚNICA MEDIANTE REDUÇÃO DO VALOR, referentes aos meses de FEVEREIRO/2023 a MARÇO/2024, no valor equivalente a 14 (quatorze) meses do aluguel atual que, após aplicado a redução percentual de 9,83%, totalizará a importância de R$ 303.563,89 (trezentos e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos) e será pago em parcela única, com as devidas retenções de IR em nome da LOCADORA, com base no artigo 18 da Lei nº. 8.245/91. PROCESSO: 7050.01.1890/2013. LOCADOR: VFR HOLDING LT DA - CNPJ nº 63.801.005/0001-33. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 11283/2022, de prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; modelo Fa c i l i t i e s , visando atender à edificação denominada Ed. Sede Belém, na cidade de Belém, no estado do Pará,; Contratada: EQS Engenharia SA; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 637.213,94 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato nº 11283/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1511.0/2022. Assinado em 14/02/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da ESTRADA MANOEL DE SA/RJ, na/o Estrada Manoel de Sá, n 90, Lote XV, Belford Roxo/ RJ pelo período de 15/02/2023 a 14/02/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.2449.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 40.680,00. LOCADOR: BRUMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA:09/02/2023 . RUBRICA: 5704-01 Termo de Rescisão amigável do contrato 544/2020, pactuado com a empresa AMA DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 13.119.679/0001-, cujo objeto é a prestação de Prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (mesas, armários, biombos, guichês e balcões) e estofados (cadeiras, poltronas, longarinas e sofás) padrão antigo e novos, de propriedade da CAIXA, existentes nas unidades da CAIXA vinculadas a GILOG/CT sediadas no estado do Mato Grosso do Sul. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 047/7068-2019- GILOG/CT; contrato assinado em 15/01/2020; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Processo Administrativo: 7068.01.1839.03/2019. Data da rescisão 14/03/2023; assinado em 17/02/2023. 6º Termo de Aditamento ao contrato 3478/2018, Processo 7068.01.2770.3/2017, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CONSTÂNCIO NETO GESTÃO E NEGÓCIOS E SERVIÇOS; CNPJ: 08.067.380/0001-93; Espécie: Retificação das Cláusulas Primeira e Segunda do 5º Termo Aditivo passando a vigência de 03/10/2021 até 02/10/2023 para 03/10/2021 até 02/04/2023 e o valor global estimado de R$ 342.000,00 para R$ 234.462,39; Revisão de valores a contar de 01/06/2021; Valor do aditivo: R$ 58.705,07; Valor global: R$ 161.133,93 na vigência de 03/10/2020 a 02/10/2021 e R$ 255.821,92 na vigência de 03/10/2021 a 02/04/2023; Objeto: execução de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis da Gerência de Filial da Gestão de Adimplência em Curitiba GIGAD/CT, por item, no âmbito do Estado do Paraná ITEM 3 Guarapuava e região; Enquadramento legal: Art. 69, inciso III, da Lei 13.303/2016 e Art. 88, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5605-66, especificamente no pré- comprometimento SAP nº 8000013363; Data de assinatura: 15/02/2023. 6º Termo de Aditamento ao contrato 3481/2018, Processo 7068.01.2770.6/2017, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CONSTÂNCIO NETO GESTÃO E NEGÓCIOS E SERVIÇOS; CNPJ: 08.067.380/0001-93; Espécie: Retificação das Cláusulas Primeira e Segunda do 5º Termo Aditivo passando a vigência de 03/10/2021 até 02/10/2023 para 03/10/2021 até 02/04/2023 e o valor global estimado de R$ 342.000,00 para R$ 508.887,44; Revisão de valores a contar de 01/06/2021; Valor do aditivo: R$ 58.705,07; Valor global: R$ 355.077,05 na vigência de 03/10/2020 a 02/10/2021 e R$ 556.773,74 na vigência de 03/10/2021 a 02/04/2023; Objeto: execução de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis da Gerência de Filial da Gestão de Adimplência em Curitiba GIGAD/CT, por item, no âmbito do Estado do Paraná ITEM 6 Maringá e região; Enquadramento legal: Art. 69, inciso III, da Lei 13.303/2016 e Art. 88, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5605-66, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000013361; Data de assinatura: 15/02/2023. 6º Termo de Aditamento ao contrato 3482/2018, Processo 7068.01.2770.7/2017, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CONSTÂNCIO NETO GESTÃO E NEGÓCIOS E SERVIÇOS; CNPJ: 08.067.380/0001-93; Espécie: Retificação das Cláusulas Primeira e Segunda do 5º Termo Aditivo passando a vigência de 03/10/2021 até 02/10/2023 para 03/10/2021 até 02/04/2023 e o valor global estimado de R$ 342.000,00 para R$ 501.777,57; Revisão de valores a contar de 01/06/2021; Valor do aditivo: R$ 58.992,13; Valor global: R$ 345.390,04 na vigência de 03/10/2020 a 02/10/2021 e R$ 549.898,04 na vigência de 03/10/2021 a 02/04/2023; Objeto: execução de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis da Gerência de Filial da Gestão de Adimplência em Curitiba GIGAD/C T, por item, no âmbito do Estado do Paraná ITEM 7 Londrina e região; Enquadramento legal: Art. 69, inciso III, da Lei 13.303/2016 e Art. 88, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5605-66, especificamente no pré- comprometimento SAP nº 8000013362; Data de assinatura: 15/02/2023. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5421/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0239.3/2021; Objeto: ATA 4825 item III - reestruturação de unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz I e anexo CAIXA Cultural, Matriz II, Matriz III, local entrega: Matriz I - Adeq 6º andar; Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA; CNPJ: 37.071.313/0001-40;Valor do acréscimo: R$112.785,81;Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-03 -BENFEIT. EM IM OV E I S PROPRIO; Data assinatura: 16/02/2023. 4º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 6456/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0855.0/2021; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional Espírito Santo, no estado do Espírito Santo; Contratada: ARSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EIRELI;CNPJ: 18.005.048/0001-58;Valor do acréscimo: R$3.614,88;Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-02 R.A.C-imóveis serviços complementar; Data assinatura: 15/02/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica a retificação da publicação de Aviso de Penalidade aplicada à empresa PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 07.039.948/0001-08, publicado no DOU nº 15, em 20/01/2023, seção 3, pág. 30, onde se lê: aplicação de multa, no valor de R$ 40.244,26 (quarenta mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos) , leia-se: aplicação de multa, no valor de R$ 242.601,50 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e um real e cinquenta centavos) . ADRIANA DE OLIVEIRA BATISTA CARVALHO Coordenadora de Centralizadora s.e.