DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3043/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº 3044/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 17/03/2023 até 27/03/2023, no primeiro leilão, e de 31/03/2023 até 11/04/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do(a) leiloeiro(a), Sr(a). CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO, endereço Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 1.650, sala 41, bairro Carmo, Belo Horizonte/MG, CEP 30330-000, telefones (31) 3241-4164 / (31) 99798-0810 e atendimento de segunda a sexta das 8h às 18h, site: www.gpleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 28/03/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 12/04/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.gpleiloes.com.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS AVISO DE ALIENAÇÃO AVISO DE VENDA CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nº 0001 / 2023 FARVE/SP e 0002/2023 FAR/SP A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT torna público aos interessados que, na qualidade de Prestadora de Serviços e na forma da outorga que lhe foi conferida, venderá, pela melhor oferta, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) de propriedade FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, discriminados no Anexo II do Edital. Os Editais de Concorrência Pública, dos quais é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 23/02/2023 a 23/03/2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situada(s) em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br e subsede da CEPAT, situada no(a) Largo da Concórdia, 211, Brás,3º andar, São Paulo/SP - CEP 03012-010. Para habilitar-se à Concorrência nº 0001/2023 e 002/2023, o interessado deverá efetuar depósito a título de caução ou proceder o bloqueio em conta mantida na CAIXA de sua titularidade de valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor de avaliação descrito para cada imóvel no Anexo II dos Editais. As propostas conforme Anexo III Proposta de Compra de Imóvel, acompanhadas dos respectivos comprovantes da caução, deverão ser entregues, em envelope lacrado, no(a) sede da CEPAT, no endereço, Largo da Concórdia, 211, Brás 3º andar, São Paulo/SP -CEP 03012-010, preferencialmente via correios, do dia 23/02/2023 até o dia 23/03/2023, no horário bancário. A abertura dos envelopes será efetuada a partir das 11 horas, do dia 04/04/2023, no(a) Largo da Concórdia, 211, Brás, São Paulo/SP -CEP 03012-010, na presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem ao ato. O mapa de classificação das licitações será publicado a partir do dia 13/04/2023, nos mesmos locais de divulgação dos Editais e no site www.caixa.gov.br. Qualquer recurso sobre os atos e decisões da Comissão, relativos às concorrências deverá ser apresentado, por escrito, no prazo de 05(cinco) dias úteis, à CEPAT, por e-mail, contados da data de divulgação do mapa de classificação. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta a partir das 12 horas do dia 02/05/2023. Mais informações no e-mail [email protected]. Simone Potapovas Conte Gerente de Centralizadora SIMONE POTAPOVAS CONTE GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE FISIOTERAPIA CARRARO LTDA ME, CNPJ 07.896.170/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de fisioterapia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO LUIS S.A. HOSPITAL QUINTA DOR - CNPJ 06.047.087/0010-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à INCLUSÃO DE PROCEDIMENTO - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - CNPJ 60.922.168/0025-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: FUJIDAY CLINIC SS LTDA- CNPJ 02.887.013/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHYSIOPATHOLOGIA HUMANA S.A. - CNPJ 31.887.136/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: INST DE RADIOLOGIA DE NATAL. - CNPJ 08.419.947/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP - CNPJ 72.836.588/0001-29 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL VALPARAÍSO APF 0383.124-74. Valor: R$ 284.607,31. Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Data da assinatura: 17/02/2023. CARLOS ALEXANDRE PEREIRA E NÉLSON ANTONIO C A L S AV A R A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PAU LO AFONSO/BA CNPJ 14.217.327/0001-24. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MANOEL JOSEFINO TEIXEIRA II APF 0512.132-38. Valor: R$ 438.000,00 (sem alteração). Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Data da assinatura: 16/02/2023. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS E IVAN OLIVEIRA RIBEIRO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PAU LO AFONSO/BA CNPJ 14.217.327/0001-24. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MANOEL JOSEFINO TEIXEIRA I APF 0511.272-19. Valor: R$ 438.000,00 (sem alteração). Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Data da assinatura: 16/02/2023. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS E IVAN OLIVEIRA RIBEIRO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR/CE CNPJ 21.708.978/0001- 82. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SÃO BERNARDO APF 0301.336- 12. Valor: R$ 67.467,11 (sem alteração). Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Data da assinatura: 22/01/2022. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR/CE CNPJ 21.708.978/0001- 82. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MONTEIRO LOBATO APF 0322.222-80. Valor: R$ 174.833,43 (sem alteração). Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Data da assinatura: 22/01/2022. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR/CE CNPJ 21.708.978/0001- 82. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JORGE AMADO APF 0322.205- 73. Valor: R$ 152.751,64 (sem alteração). Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Data da assinatura: 22/01/2022. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR/CE CNPJ 21.708.978/0001- 82. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RACHEL DE QUEIROZ APF 0322.219-33. Valor: R$ 157.578,94 (sem alteração). Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Data da assinatura: 22/01/2022. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR/CE CNPJ 21.708.978/0001- 82. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS APF 0322.212-65. Valor: R$ 303.403,78 (sem alteração). Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Data da assinatura: 22/01/2022. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939525/2022, firmado pelo Município de Nova Friburgo- RJ, CNPJ 28.606.630/0001-23; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto realização de obras de pavimentação e drenagem.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001870, de 31/12/2022 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 07/02/2026 - 07/02/2023 André Felipe Pery Gonçalves e Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Aditivo; Credenciamento 2019/005; Contrato: 2020/051; Contratada: MAC - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP; CNPJ/MF: 20.414.505/0001-00; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Basa; Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 08/02/2023; Data da assinatura: 15/02/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS LEILÃO OFICIAL 2022/210979 Lote 03 - COMPRADOR: VAGNER CELSO ARGENTINI. CPF: 061.173.248-39 - OBJETO: Lote 03: IMÓVEL URBANO: Ap. 65, Bloco 02 do Edifício Sabará, situado na Rua Tiradentes, 1837, Parque Residencial Tiradentes, Santa Terezinha, em São Bernardo do Campo SP. Matrícula 62.828 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo SP. ITEN ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 129.000,00 ASSINATURA em: 14.12.2022. LEILÃO OFICIAL 2021/920045 - Lotes 02 e 04 - COMPRADOR: JOSÉ PAULO BUENO DA SILV A - CPF: 291.335.560-91 - OBJETO: Lote 02: Imóvel rural: Uma fração de terras, com a área de 113,7229ha, situada no lugar denominado "Boa Vista", no distrito de Capão da Porteira, município de Viamão - RS. OBJETO: Lote 02: Imóvel Rural: uma fração de terras com área de 4,3083825 ha, denominado BOA VISTA, situado no município de Viamão RS. Matrículas: 31.924 e 15.250 do CRI de Viamão - RS. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valores das vendas: R$ 666.250,00 e R$ 25.878,63. ASSINATURA em: 31.05.2022. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00582 - 7421 Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet. OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às