DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300048 48 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento nº 01. LOTE 01: RIO GRANDE DO SUL, LOTE 02: DISTRITO FEDERAL; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16/03/2023 às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 987723; Informações: [email protected] . MICHELLE VENTURA OLIVEIRA COSTA Responsável COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 173030 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 19957.000479/2022-27. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de telefonista (operação de mesa telefônica). Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.376,16. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 173030 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 19957.000479/2022-27. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de telefonista (operação de mesa telefônica). Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.376,16. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 173030 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 19957.000479/2022-27. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de telefonista (operação de mesa telefônica). Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.376,16. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 000652023. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria fiscal e tributária para o Serpro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA BATISTELLA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 16/02/2023) 806030-01705-2023NE000158 REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 145910/2023 - UASG 803070 Processo Nº: 00011-2023. Dispensa nº: 00011/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 31.316.334/0001-00 - REFRIMEC REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Serviço de limpeza dos dutos de climatização dos prédios Horto e Andaraí - RJ. Vigência: 17/02/2023 a 16/08/2023. Valor total: R$ 5.985,60. Data da Assinatura: 17/02/2023. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 10154.151435/2022-35. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 17.564.726/0001-50 - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Indicação das notas de empenho à cuja conta correrão as despesas no ano de 2023, relativas ao Contrato nº 12/2022. Cláusula Primeira - Nota de Empenho: 2023NE000100. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.606,80. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS (A.R.P.). Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção em Sistemas de Ar Condicionado na GRA, SPU e PFN em Rondônia/RO, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 01/2023. Empresa Vencedora: LM Climatização Ltda. M.E., CNPJ nº 12.639.462/0001-32. Vigência prevista: 12 (doze) meses entre 15/03/2023 e 14/03/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023. Processo SEI nº 10983.100081/2023-89. Data de assinatura: 17/02/2023. Valor anual previsto: R$ 197.736,46 (cento e noventa e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos). GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10783.100380/2021-16. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar a alteração de valores contratuais por força do envio e retificação da planilha de custo e formação de preço com supressão dos custos não renováveis a partir de 01 de fevereiro de 2022.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.176.877,48. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 11597.100123/2020-55. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste do contrato, em conformidade com a cláusula sexta do contrato, para adequação do preço contratual visando o equilíbrio econômico-financeiro, decorrente da variação do índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo).. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 11597.100139/2022-20. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.772.299/0001-28 - REFRIPAR - COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste de 5,78484% para adequação do preço da contratação visando o equilíbrio econômico financeiro, decorrente da variação do índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), em conformidade com a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.499,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 11597.100138/2022-85. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 21/02/2023 a 21/02/2024, por 12 meses e reajuste de 5,78484% para adequação do preço da contratação visando o equilíbrio econômico financeiro, decorrente da variação do índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), em conformidade com a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.419,94. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 47570.000082/2018-29. Pregão. Nº 12/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO . Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: A supressão de um posto de almoxarife da SRTb/SP, a partir de 10/01/2023, o que representa 7,24% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no inciso I, alínea b do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 17/02/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.819,56. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 10880.103047/2018-57. Pregão. Nº 20/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO . Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 18/02/2023 a 17/02/2024. Vigência: 18/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.123.718,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 10380.100049/2020-40. Pregão. Nº 22/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 17/02/2023 a 17/02/2024.. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.050.334,84. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).