DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 905021/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P., CNPJ nº 25053109000118. Solicita prorrogação da vigência do Convênio nº. 905021/2020/MJ/SEGEN. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: Gesse Santana Borges, CPF nº .151.741-*, Convenente: WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA, CPF nº .351.964-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 905080/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 06354500000108. Aumento do Valor da Contrapartida no valor de R$ 27.645,00 (vinte e sete mil e seiscentos e quarenta e cinco). Valor Total: R$ 27.645,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.645,00, Vigência: 15/12/2020 a 15/08/2023. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: Gesse Santana Borges, CPF nº .151.741-, Convenente: SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA, CPF nº .645.193-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 880807/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00394718000100. Solicitação de prorrogação da vigência do Convênio nº 880.807/2018 - SEGEN/MJ. Valor Total: R$ 1.234.985,33, Valor de Contrapartida: R$ 13.953,80, Vigência: 24/02/2023 a 24/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: Gesse Santana Borges, CPF nº .151.741-, Convenente: JULIO DANILO SOUZA FERREIRA, CPF nº .658.681-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 919039/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Solicitação de ajuste do Plano de Trabalho com vistas à adequação de valores, autorização para adequação de descritivo técnico do objeto da meta 1 - etapa 1, bem como termo aditivo para prorrogação de. Valor Total: R$ 719.054,61, Valor de Contrapartida: R$ 719.054,61, Vigência: 26/11/2021 a 30/04/2023. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, CPF nº .844.204-*, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº .630.419-*. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200604 Nº Processo: 08016.019753/2021-64. Pregão Nº 47/2022. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da penitenciária federal em brasília/DF, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência do Pregão Eletrônico nº 47/2022. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 1.028.837,12. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Superintendente Substituto do IBAMA no estado de Goiás torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2023, declarando vencedora a empresa VICTOR HUGO GUIMARAES FERREIRA - CNPJ: 36.289.732/0001-90. Os autos do Processo Administrativo SEI nº 02010.002236/2022-19 encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. WERIKSON RODRIGUES TRIGUEIRO Superintendente Substituto (SIDEC - 22/02/2023) 193099-19211-2023NE800005 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 A Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica a todos os interessados da Concorrência nº 01/2022 que, após análise técnica do ICMBio, BNDES e B3, os documentos de habilitação apresentados pela Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura, inscrita no CNPJ sob o nº 36.771.037/0001-60, atendeu a todos os requisitos estabelecidos no Edital. O resultado desta habilitação será divulgado no site do ICMBio e no Diário Oficial da União (DOU), e, a contar da publicação neste último meio, ficará concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso contra a decisão da CEL relativa aos documentos de habilitação. O recurso administrativo deverá ser endereçado ao Presidente da Comissão Especial de Licitação substituto, pelo e-mail: [email protected], e devidamente assinado pelo representante legal da proponente do recurso com poderes para esse fim. PHELIPPE ALVES CIZILIO Presidente da Comissão Especial da Licitação substituto DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.001238/2022-78. Pregão Nº 55/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 11.192.894/0001-85 - SLM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de apoio administrativo, assistente administrativo ii, bibliotecário e motorista, a serem executados nas dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), no centro de formação em conservação da biodiversidade - acadebio.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 1.376.499,25. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 443033 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 02070.008419/2019-20. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a alteração social e o reajuste dos valores do contrato 03/2020. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.768,15. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 443043 Nº Processo: 02121.000045/2023-38. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERS I DA D E . Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa remanescente para a prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva para os cargos de apoio administrativo, assistente administrativo ii e gerente de frota, a serem executados nos ngi terra do meio, resex verde para sempre, ngi bragança, cr belém, gr1 santarém e una itaituba, unidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), localizadas no estado do pará, conforme as condições, quantitativos, exigências e especificidades estabelecidas no edital e seus anexos. referente ao grupo 05 do pregão eletrônico n° 55/2021 serão contratados: anexo i do contrato. este instrumento de contrato guarda inteira conformidade com os termos do edital do pregão eletrônico nº 55/2021, e seus anexos, constante do processo nº 02070.026754/2021-24, como se aqui estivesse integralmente transcrito, vinculando-se, ainda, à proposta oferecida pelo licitante vencedor na licitação anterior, que resultou no contrato nº 07/2022, originalmente firmado em 17/02/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 407.933,88. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 443043 Nº Processo: 02121000228202353 . Objeto: Contratação de empresa remanescente para a prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização na REBIO Gurupi/Açailândia - MA, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de contratação de empresa remanescente. Declaração de Dispensa em 17/02/2023. FABIO MENEZES DE CARVALHO. Gerente Regional. Ratificação em 17/02/2023. GUSTAVO COSTA RODR I G U ES . Diretor. Valor Global: R$ 79.764,72. CNPJ CONTRATADA : 04.365.758/0001-84 PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 22/02/2023) 443043-44207-2023NE800024 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2022 - UASG 323102 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 48411.700306/2018-91. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 01/2019, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato e do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 07/01/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.691,36. Data de Assinatura: 29/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-02-13, Seção 3. Onde se lê: Contratada: AGIAS GUARIROBA - 040895700. . Leia-se: Contratada: AGUAS GUARIROBA SA - 04.089.570/0001-50. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).