DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 22/02/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250014 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25013.000331/2022-45. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AP. Contratado: 33.776.934/0001-79 - L DE FATIMA A DA SILVA LTDA. Objeto: Acrescimento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato nº 5/2022 (sei nº 0031096474), conforme cláusula décima quinta - das alterações do mesmo contrato. Processo sei nº 25013.000331/2022-45.. Vigência: 09/01/2023 a 09/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25014001414202241. , publicada no D.O.U de 02/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva com reposição de peças em aparelhos de ar condicionados SPLIT, geladeiras, frigobar, bebedouros e equipamentos de renovação do Ar, para atendimento das necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão - SEMS/MA Novo Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Carlos Cunha, 3000 Jacaraty - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 22/02/2023) 250022-00001-2023NE800016 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250032 Nº Processo: 25017002912202281. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços de vigilância armada, para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte - SEMS/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Lima e Silva - Lagoa Nova, 1359, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/250032-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS Administradora (SIASGnet - 22/02/2023) 250032-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DO PROADI-SUS EXTRATO DE AJUSTE Nº 3/2020 - PROADI-SUS PROCESSO NUP: 25000.012875/2021-18. INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001- 85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento , inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil. VALOR APROVADO: De R$ 5.319.481,59 (cinco milhões, trezentos e dezenove mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 6.242.253,26 (seis milhões, duzentos e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 5/2023 - DAHU/SAES/MS (0031764567). EXTRATO DE AJUSTE Nº 5/2020 - PROADI-SUS PROCESSO NUP: 25000.014849/2021-24. INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração, inscrita no CNPJ nº 60.453024/0003-90. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação Hospitalar. VALOR APROVADO: De R$ 8.900.000,00 (oito milhões e novecentos mil reais) para R$ 7.154.801,98 (sete milhões, cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e um reais e noventa e oito centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO e OUTROS: PARECER TÉCNICO Nº 24/2022 - DAHU/SAES/MS (0031090810). EXTRATO DE AJUSTE Nº 5/2020 - PROADI-SUS PROCESSO NUP: 25000.014849/2021-24. INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001- 71, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração, inscrita no CNPJ nº 60.453024/0003-90. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação Hospitalar. VALOR APROVADO: De R$ 8.900.000,00 (oito milhões e novecentos mil reais) para R$ 7.154.801,98 (sete milhões, cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e um reais e noventa e oito centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO e OUTROS: PARECER TÉCNICO Nº 24/2022 - DAHU/SAES/MS (0031090810). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Ajuste do projeto denominado "Polipílula e Riscômetro para Prevenir Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Comprometimento Cognitivo na At e n ç ã o Primária em Saúde", publicado no Diário Oficial da União nº 217, de 18 de novembro de 2022, Seção 3, pág. 261, acrescenta-se aos termos da publicação: "PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023". SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 33407.131460/2020-17. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, para "contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, tratamento e guarda de prontuários médicos, boletins ambulatoriais (bam) e de emergência (be), com execução de atividades de higienização, identificação e cadastramento, possibilitando consulta ao acervo, em sistema informatizado com acesso via web, para atendimento a solicitações de desarquivamento, sob demanda ordinária ou de urgência, para envio a unidade hospitalar e posterior retorno à contratada". Vigência: 14/02/2023 a 13/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.852,79. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-03-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.852,79. Leia-se: Valor Total: R$ 38.474,36. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 33374.156513/2019-01. Pregão. Nº 76/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: A contratação de serviços de de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de saúde dos tipos "a", "b", "d" e "e", produzidos no hospital federal de bonsucesso.. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.894,20. Data de Assinatura: 21/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 25410.005291/2021-64. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 27/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2023 a 07/03/2024, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013343/2022. Objeto: Aquisição de Sistema NIM para atender ao Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l : 23/02/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital . DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 16/02/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 49/2023, MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item, 07, perfazendo o total de R$ 314.469,76 (Trezentos e quatorze mil e quatrocentos e sessenta e nove mil reais e setenta e seis centavos); Ata nº 50/2023, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, nos itens, 01 e 03, perfazendo o total de R$ 273,73 (Duzentos e setenta e três reais e setenta e três centavos); Ata nº 51/2023, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens, 05 e 06, perfazendo o total de R$ 41.864,00 (Quarenta e um mil e oitocentos e sessenta e quatro reais); Ata nº 53/2023, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 23.378,64 (Vinte e três mil e trezentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro); Ata nº 54/2023, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 30.192,00 (Trinta mil e cento e noventa e dois reais); Ata nº 55/2023, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 22.957,80 (Vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos); Ata nº