DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300065 65 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DA DOCUMENTAÇÃO DO LOCADOR - Cédula de Identidade; - Cadastro Pessoa Física (CPF); - Comprovante de Endereço; - Certidão de Nascimento/Casamento; - Certidão da Dívida Ativa Municipal; - Certidão Negativa de Débitos Estadual; - Certidão Negativa de Débitos com a União; - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (Certidão CNDT). I N S T A L AÇÕ ES - O imóvel deve ser atendido por infraestrutura de rede elétrica, telefônica, internet, de água encanada, esgoto e coleta de lixo. Além de possuir reservatório de água com reserva mínima de dois dias. - As instalações elétricas de baixa tensão (iluminação e tomadas) devem estar de acordo com as normas e os padrões exigidos pela concessionária de energia elétrica e atender às prescrições das Normas Técnicas da ABNT NBR nº 5.410, NBR nº 5.413, NBR nº 6.880 e NBR nº 7.288. - O imóvel deve possuir medição individual de energia para as áreas ofertadas por meio de relógio medidor. - O imóvel deve apresentar iluminação natural em todos os ambientes (com exceções dos ambientes depósitos) por intermédio de janelas ou vãos que se comuniquem diretamente com espaços exteriores ou com áreas abertas. - O imóvel deve apresentar iluminação artificial em todos os ambientes, o fluxo de luminoso deve variar entre 300 e 500 lúmens, a uma altura de 75 cm, exceto o laboratório MQAI que deverá ter 500 lúmens. - O imóvel deve possuir instalação elétrica, contemplando, caso necessário; circuitos parciais e circuitos terminais de iluminação (interna e externa) e tomadas; circuitos preparados para rede estabilizada, para computadores, copiadoras, impressoras e servidores de rede; local apropriado para instalação de circuitos alimentadores para nobreaks de propriedade do órgão; sistema de aterramento indicado para equipamentos eletrônicos sensíveis/microcomputadores/central telefônica, apresentando resistência máxima de 5 ohms, integrados com a malha de terra do sistema de força; capacidade de expansão da carga futura do sistema elétrico de no mínimo 20%. - O imóvel deverá contar com instalação elétrica específica para os aparelhos de ar condicionados em todos ambientes com exceção das áreas comuns e depósitos, bem como para as estações de trabalho a serem alocadas. - As instalações elétricas deverão ser adequadas na oportunidade após a assinatura do contrato, conforme projeto a ser elaborado pelo SESANI/Araguaia. Art. 2º. Este Chamamento Público entra em vigor na data de sua publicação. MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO Coordenador Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055001745202203. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, tipo 40 e 2 tempos, para serem utilizados nos motores de popa e grupos geradores do DSEI Kaiapó do Pará, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No Termo de Referência o ITEM 2.1 refere-se ao item 3 da tabela sendo, a cota reservada para ME/EPP em 25%. . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2023) 257044-00001-2023NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055001047202208. Objeto: Aquisição de aparelhos de ares- condicionados tipo Split, para atender a demanda do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ, Polos e Casais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2023) 257044-00001-2023NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 250037.0015320236. Objeto: Aquisição de insumos de rouparia para atender as demandas do Distrito Sanitário Indígena - Manaus. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL SILVA PIEROTE Chefe do Selog (SIASGnet - 22/02/2023) 257027-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037400956201778. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), na Aldeia Panorama, localizada no Município de Manicoré/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 13/03/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM. Informações Gerais: Modalidades licitatórias previstas na Lei nº 8.666/93 deverão ser utilizadas sempre que o mesmo for passível de enquadramento como obra ou serviço não comum de engenharia.. RAFAEL SILVA PIEROTE Chefe do Selog (SIASGnet - 17/02/2023) 257027-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Gr sso do Sul através do seu pregoeiro e equipe d apoio torna publico o resultado do pregão elet ônico SRP 06/2023, processo 25048.000629/2022- 8. Aquisição de materiais lúdicos e pedagógico para as atividades a serem executadas na área écnica de saúde mental,declarando as empresas encedoras: LUIZ TADEO DAMASCHI CNPJ:01.424.128 0001-45 item 27 no valor de R$ 4.707,28; MULTI ODI DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ:03.298.936/0001-39 itens 1,2,3,4,5 e 6 no valor de R$ 32.000,00; SONE COMERCIO ATACADISTA DE MULTIPRODUTOS LTDA CNPJ:42.339.589/0001-05 itens 17,18 e 21 no va or de R$ 15.128,00; LILIANE AL ES S A N D R A GOMES D E SOUZA ALVES CNPJ:44.466.275/0001-90 item 14 no valor de R$ 5.850,00; G.M. BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES CNPJ:45.740.175/0001-73 item 19 no valor de R$ 68.993,28. JOSE EDUARDO PINTO BENITES Pregoeiro (SIDEC - 22/02/2023) 257036-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257035 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 25047.000961/2019-27. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 07.346.326/0001-14 - REPROS SOLUCOES EM DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses e reajuste de 5,78%.. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.553,57. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000113202302. Objeto: Aquisição de materiais e insumos para manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água de abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL CELESTINO AMANCIO Pregoeiro (SIASGnet - 17/02/2023) 257035-00001-2023NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena através do Serviço de Contratação e Recursos Logísticos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2023, declarando vencedoras as empresas: MÁXIMA Serviços e Comércio Empreendimentos Ltda., CNPJ: 04.932.470/0001-44; Itens: 01,02 e 04; G.M DE BARROS Ltda.;CNPJ: 23.286.142/0001-62; itens: 05, 06 e 07; Gráfica PLANET Comércio e Impressão Ltda.; CNPJ: 42.545.989/0001-69; Item: 03. Valor Global da Ata: 19.473,56. JOCELIA SOARES Chefe do SELOG/POTIGUARA (SIDEC - 22/02/2023) 257046-00001-2023NE000033 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257045 Nº Processo: 25054.001487/2021-86. Tomada de Preços Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPA JOS. Contratado: 10.823.123/0001-86 - HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de implantação do sistema de abastecimento de água- saa, com perfuração de poço profundo, construção de torre com reservatório, execução de rede de distribuição e ligações domiciliares na aldeia waremap, localizada às margens do rio teles pires, município de jacareacanga, estado do pará, pertencente ao distrito sanitário especial indígena rio tapajós - dsei/rt.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 726.784,25. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001160202296. Objeto: Aquisição de insumos para ações do Gerenciamento de Resíduos Sólidos - GRS e o Monitoramento da Qualidade de Água - MQAI em aldeias indígenas da abrangência do DSEI VILHENA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe do Selog (SIASGnet - 17/02/2023) 257050-00001-2023NE800011