DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2026. Valor Total: R$ 12.679.565,40. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257041 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 25051.000118/2018-09. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 10.532.271/0001-41 - W M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Este termo aditivo altera a cláusula segunda - da vigência, cláusula quarta - da dotação orçamentária e cláusula sétima - da garantia de execução, do contrato original. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.255,84. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujos vencedores foram: QIAGEN (item 15); F CARDOSO (itens 05 e 10); LILIANE RAMANZINI (itens 01 e 11); CALIBRY (item 04); ILMA PEREIRA (item 02); DMGR (item 14); AC DO A D RODRIGUES (item 06); DY COMÉRCIO (item 09); INTERJET (item 08); NOVA ANALÍTICA (itens 12 e 13). Os itens 03 e 07 foram DESERTOS e o item 16 CANCELADO. O valor global da ata é de R$-90.097,15 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 22/02/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 25351.925385/2019-89. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.747,76. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/22 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada para a central de logística e suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses. ABERTURA: 24/03/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/22 Objeto: aquisição de Material de Escritório (papel de impressao p/emblistadeira, papel celofane ambar p/emblistadeira, papel celofane transparente p/emblistadeira e filme termico de transferencia), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. ABERTURA: 16/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PATRIC CAVALCANTI Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/22 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TELAS INORGÂNICAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 15/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PATRIC CAVALCANTI Gerente de Materiais FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 855386/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, CNPJ nº 13897111000194. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 503.425,39, Valor de Contrapartida: R$ 3.425,39, Vigência: 26/02/2023 a 26/02/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: KEYLA OLIVEIRA PINTO, CPF nº .419.855-*, Convenente: CLAUDINEI XAVIER NOVATO, CPF nº .344.805-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 921043/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS RECICLA JACOBINA , CNPJ nº 18736560000174. Solicitação de Termo aditivo para suplementação dos recursos. Valor Total: R$ 60.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: MIGUEL DA SILVA MARQUES, CPF nº .194.746-, Convenente: JOSEANE ISIDORA DA CRUZ, CPF nº *.174.475-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 696/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol. Natal/RN e o município de Extremoz/RN, CNPJ:08.204.497/0001-71, situado à Rua Capitão José da Penha - S/N - Centro - Extremoz/RN. Objeto: Prorrogar a vigência original do termo de compromisso até o dia 18.2.2024. Data de assinatura 18.2.2023. Processo n°. 25100.008.059/2014-52. Signatários: Pela Funasa: Cármen Lúcia Bairros dos Santos CPF 551.223.450-15 Substituta Eventual da Superintendência Estadual - Pelo Compromitente: Jussara Sales de Souza - CPF: 055.337.174-63 - Prefeita de Extremoz/RN. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 25792.000105/2017-77. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do valor contratual no percentual de 5,60% , com base no índice de serviços de telecomunicações- ist acumulado do período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022. Doc. Sei 2467057. Vigência: 05/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.333,60. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001105202263. Objeto: Aquisição de EXPANSOR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO FARIA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 17/02/2023) 254447-25201-2023NE000162 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 87/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 16/02/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, tendo como única vencedora a empresa SIGMA- ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 01 a 24 e 26 a 58, no valor total de R$ 2.543.773,35. Valor total da licitação: R$ 2.543.773,35 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 22/02/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022 DIBIO, vem divulgar o resultado do Pregão Eletrônico 005/2023. Foi vencedora dos itens 05 e 07 a licitante WEST L UMENS SERVICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA no v alor de R$ 1.234,25 ( mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos ). Foi v encedora dos itens 01,04 e 06 a licitante BMC SOLUCOES GLOBAIS LTDA no valor de R$ 5.827,20 ( cinco mil oitocentos e vinte sete reais e vi nte centavos ). O total da licitação foi de R$ 7.061,45 ( sete mil e sessenta e um reais e q uarenta e cinco centavos). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 22/02/2023) 254445-25201-2023NE800040 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Mineiro de Desenvolvimento - IMDC/MG, CNPJ nº 21.145.289/0001-07, na pessoa do seu representante legal, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 055/2010 - Plataforma + Brasil nº 752442, nº do processo 46069.004118/2010-01, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 59546/2022/MTP. O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação Brasileira Para Prevenção de Acidentes/ABPA/SP, CNPJ nº 33.637.117/0002-10, na pessoa do seu representante legal, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas Convênio MTE/SPPE/CODEFAT n° 083/2009 - SICONV/SIAFI 728167, nº do processo 46069.004208/2009-51, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 3338/2023/MTP. O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA