DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.005574/2022-47. Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos e sistemas de vigilância eletrônica, com central de alarme, para os imóveis de escritórios das unidades locais (bom despacho, caratinga, caxambu, governador valadares, juiz de fora, leopoldina, montes claros, oliveira, passos, patos de minas, pouso alegre, prata, teófilo otoni e uberlândia) pertencentes a superintendência regional no estado de minas gerais - sremg. Que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 118.899,90. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.005574/2022-47. Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos e sistemas de vigilância eletrônica, com central de alarme, para os imóveis de escritórios das unidades locais (bom despacho, caratinga, caxambu, governador valadares, juiz de fora, leopoldina, montes claros, oliveira, passos, patos de minas, pouso alegre, prata, teófilo otoni e uberlândia) pertencentes a superintendência regional no estado de minas gerais - sremg. Que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 118.899,90. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393031 Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 50606.005200/2021-41. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência- prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 91/2022, por mais 12(doze) meses, elevando o prazo de execução/ conclusão para 2(dois) anos consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, luiz carlos magalhães guerra, pelo período de 25/03/2023 a 24/03/2024. Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.311,25. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393031 Número do Contrato: 69/2020. Nº Processo: 50606.000274/2020-18. Pregão. Nº 140/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, elevando o prazo de execução/ conclusão para 04 (quatro) anos consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional com reajuste dos preços em face da aplicação do índice ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado no período de dezembro/2021 a novembro/2022, que resultou no percentual de 5,90% (cinco vírgula noventa por cento).. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.206.691,88. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393031 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 50606.005012/2021-12. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato n. 00090/2022, por mais 12(doze) meses, elevando o prazo de execução/ conclusão do contrato para 02(dois) anos consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, sr. Luiz carlos magalhães guerra.. Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.308,85. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23- 231/2021, publicado no D.O.U. de 18/10/2021, Seção 3, página 112, formalizado com a permissionária ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.527.639/0001-58, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-116/MG, km610+251m, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a concessão do trecho pela ANTT à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A. Processo administrativo nº 50606.006830/2018-37. Belo Horizonte/MG, 22 de fevereiro de 2023. LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA Superintendente Regional/SREMG/DNIT AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-016/2020, publicado no D.O.U. de 02/10/2020, Seção 3, página 96, formalizado com a permissionária ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.527.639/0001-58, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR- 116/MG, km700+859m, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a concessão do trecho pela ANTT à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A. Processo administrativo nº 50606.002044/2020-85. Belo Horizonte/MG, 22 de fevereiro de 2023 LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA Superintendente Regional/SREMG/DNIT AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-201/2021, publicado no D.O.U. de 22/09/2021, Seção 3, página 123, formalizado com a permissionária ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.527.639/0001-58, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR- 116/MG, km783+460m, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a concessão do trecho pela ANTT à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A. Processo administrativo nº 50606.002413/2021-11. Belo Horizonte/MG, 22 de fevereiro de 2023 LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA Superintendente Regional/SREMG/DNIT AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-003/2022, publicado no D.O.U. de 18/01/2022, Seção 3, página 97, formalizado com o permissionário DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, inscrito no CNPJ sob o nº 02.318.396/0001-45, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-116/MG, km704+036m e km704+036m ao km704+300m, para fins de implantação de interceptor de esgoto sanitário, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a concessão do trecho pela ANTT à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A. Processo administrativo nº 50606.003553/2021-14. Belo Horizonte/MG, 22 de fevereiro de 2023 LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA Superintendente Regional/SREMG/DNIT EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 393031 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 50606.005012/2021-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: O apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 00090/2022, a partir de 23/03/3033, perfazendo o montante estimado de r$9.804,84 (nove mil oitocentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), referente ao período de 23/03/2022 a 23/03/2023, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento (sei nº11750873).. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.308,85. Data de Assinatura: 23/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2022). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50606005221202085. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Plotagem (Adesivagem) e instalação de equipamento sonoro e luminoso (tipo Giroflex) nos veículos automotores que compreendem a frota de veículos oficiais da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Martim de Carvalho, 635 - Gutierrez - Belo Horizonte, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum. LUIZ CARLOS MAGALHAES GUERRA Superintendente Regional (SIASGnet - 17/02/2023) 393031-39252-2023NE000048 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO 5º Termo Aditivo do contrato SR/PB-885/19 No extrato do Termo Aditivo nº 5/23, publicado no DOU nº 30, Seção 3, pág. 133, de 10/02/2023. Onde se lê: "passando o prazo de vigência para o dia 18/03/2024". Leia-se: "passando o prazo de vigência para o dia 17/03/2024". Onde se lê: "Vigência: 08/03/2023 a 18/03/2023". Leia-se: "Vigência: 08/03/2023 a 17/03/2024". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 393028 Nº Processo: 50609.001520/2022-82. Pregão Nº 525/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 68.761.238/0001-73 - GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-476/PR, segmento entre os municípios de Lapa/PR e Paulo Frontin/PR, e manutenção de acessos na BR-116/PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013. Vigência: 28/02/2023 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 28.729.999,52. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 393028 Nº Processo: 50609.001518/2022-11. Pregão Nº 524/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 68.761.238/0001-73 - GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-153/PR, segmento entre o município de Paulo Frontin/PR e a divisa PR/SC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013. Vigência: 24/02/2023 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 35.874.999,96. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023).