DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300082 82 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo Termo de Contrato 2022/000003, firmado em 17 de março de 2022, com a empresa CONSULT SERVIÇOS E TREINAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 18.696.780/0001-11; Objeto: O objeto desta aquisição é a prorrogação da vigência do Termo de Contrato 2022/000003, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de março de 2023, nos termos do art. 107, da Lei 14.133/21, e o reajuste o valor do contrato em 3,79%, que corresponde ao indexador IGP-M/FGV acumulado no período de 01/2022 a 01/2023, a partir de 11 de março de 2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21; Processo: PAC nº 2023/009; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.01.02.047 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA; Valor: R$ 80.956,20; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Marcelo Gregório de Sá Verlindo. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato 002/2022 - Processo: PG-2021.00.731 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de buffet, Empresa: INOVE PRODUÇÃO DE EVENTOS E SHOW BAR EIRELI - CNPJ Nº 18.775.301/0001-52; Valor Total: R$ 1.144.480,00 (hum milhão cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - (Festividades e Homenagens) - Data: 03 de fevereiro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n°01/2023, Processo nº 90707/2023, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N°15.233.026/0001-57 e o Município de PORÇÕES(BA), pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF N°14.242.200/0001-65, representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr.ª Irenilda Cunha de Magalhães. O presente acordo tem por objetivo a realização de ações de parceria entre o Crea-BA e o MUNICIPIO, por meio do compartilhamento de dados e informações e da realização de ações com foco no aprimoramento da fiscalização de obras e serviços de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia e Urbanismo, públicas ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Município, bem como, nas edificações para população de baixa renda que integrem o Programa de Engenharia Pública do Município e, ainda, no cumprimento da Legislação, das normas e dos regulamentos de cada partícipe deste acordo. Face à natureza do presente que tem por finalidade implantar ações cooperação técnica no âmbito das atividades comuns, não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. O presente termo terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2023, com início a partir da sua assinatura e efeitos no ato da publicação no DOU bem como no DOM/DOE(BA), podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo a parte interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Data de assinatura 04 de fevereiro de 2023; Signatários: pelo Município- Irenilda Cunha de Magalhães-Prefeita; pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: prorrogação de prazo do contrato 035/2021 por 12 meses; Fundamento: Lei n. 8.666/93; Processo: 76516/2021; Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Mendonça e Sarmento Arquitetura Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual e a prorrogação do prazo de entrega do projeto arquitetônico de reforma dos ambientes internos e revitalização da fachada do Edifício Roberto Benedetti; Vigência: 27/02/2023 até 26/02/2024; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Luíz Antônio Mendonça de Almeida. Goiânia, 17/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/007892-8. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 008/2022 | PAe n. P2022/179181-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Primetech Informática Eireli. OBJETO: Aquisição de licenças de uso e equipamentos de tecnologia da informação bem como a realização de serviços para configuração do ambiente a ser montado visando a criação de cluster com utilização de storage para aumentar a capacidade de armazenamento, ter disponibilidade e redundância no funcionamento do Data Center deste Conselho. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 451.600,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 | PROJETO/ATIVIDADE: Equipamentos de Informática. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Cesar Luciano Cardoso Silva. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28-A/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de videoaulas interativas, na modalidade a distância - EAD. | Vencedor: E R DA SILVA DANTAS I CNPJ: 35.747.014/0001-58 I Valor Global: R$ 80.400,00. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0014/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em planejamento, organização e produção de eventos, em Belo Horizonte e todas as cidades que possuem Unidade de Atendimento do Crea-MG dentro do Estado de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.crea- mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as descritas no Edital e Anexos.. MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira (SIASGnet - 17/02/2023) 389089-22226-2023NE000305 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº 017.000465/2023-86. Edital nº 011/2023 - . Devido ao recebimento de questionamentos que demandam a análise mais acurada da área técnica, cuja conclusão não será possível até a data inicialmente agendada para a abertura da sessão, comunicamos que o Edital de Licitação n.º 011/2023 - Tomada de Preços n.º 006/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de engenharia para a reforma de edificação localizada em Irati-PR, foi SUSPENSO nesta data. Oportunamente, a divulgação de novo edital alterado reabrirá o prazo para a apresentação das propostas. Curitiba, 22 de fevereiro de 2023 SANDRO LUIS MARANGONI Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: CCSA EVENTOS PRODUÇÕES EIRELI - EPP. Espécie: 4º Termo Aditivo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROJETO, LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTANDE INSTITUCIONAL, POR M², INCLUINDO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS, NAS PRINCIPAIS FEIRAS E EVENTOS DA ÁREA TECNOLÓGICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME NECESSIDADE DO CREA-RS. Modalidade: PE01/2019. Contrato: PS004/2019. Processo: 2018.000011329-1. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor: Reajuste no montante de 3,79%; Item 1 - estande interno R$695,39; item 2 Estande externo R$664,26. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Carlos Camilo Silveira do Amaral pela CCSA EVENTOS PRODUÇÕES EIRELI - EPP. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROC. ADM: 041/2022 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XXII da Lei 10.520/2002, após a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro devidamente registrada no site CO M P R A S N E T , resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, objeto: contratação de empresa especializada em locação de veículo automotivo, com seguro nacional, para prestação de serviço continuado, por demanda, sem motorista, sem fornecimento de combustível, por 12 meses, destinado ao atendimento das necessidades do CRF/CE, em favor das empresas: ITEM 01: AUTO LESTE LTDA, CNPJ: 09.116.541/0001-54, valor total mensal: R$ 17.910,00 - valor total anual: 214.920,00; ITEM 02: RPC LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 05.610.532/0001-64, valor total anual: 14.400,00; ITEM 03: S2 TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.896.694/0001-00, valor total anual: 36.000,00. ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 004/2023-Pregão Eletrônico nº 004/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DO CRF-PE. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e www.crfpe.org.br. Entrega das Propostas a partir de 17/02/2023 às 8:00. Abertura das propostas: 08/03/2023 às 14:00, no site www.comprasnet.gov.br. Informações e-mail: [email protected]. Recife, 16 de fevereiro de 2023. DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 102.2023.002. , publicada no D.O.U de 07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, de gênero alimentício, copa e cozinha, higiene e limpeza, entre outros descartáveis, para o CREFITO- 9, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua H, Quadra 4, Setor A, Lote 2 Centro Politico Administrativo Centro Politico Administrativo - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANO MODESTO CANCIO Pregoeiro (SIDEC - 22/02/2023) 926395-02023-2023NE000003 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TC Natália Lais da Costa Oliveira - CNPJ 40.887.105/0001-29. Obj.: suporte tecnológico - evento virtual(1ª Conferência Livre de Fonoaudiologia do Estado de São Paulo) para o CRFa 2ª Região. Vigência: 15a 27/02/2023 Valor: R$ 480,00. Fundamentação: Lei 8.666/93. Dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Silvia Tavares de Oliveira - Presidente do Conselho EXTRATO DE CONTRATO TC GRM TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA LTDA. Obj.: Levantamento planimétrico georreferenciado (imóvel - Tanabi) para o CRFa 2ª Região. Vigência: 22/02/2023 a 14/03/2023. Valor: R$ 3.600,00. Fundamentação: Lei 8.666/93. Dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Silvia Tavares de Oliveira - Presidente do Conselho