DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão: 07/03/2023 encerramento no dia 30/03/2023 a partir das 15 horas por sistema randômico, conforme normas do site www.gpleiloes.com.br GISELY XAVIER DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Dispensa nº 02/2023. Pelo Art. 24, Inciso V. Processo CRCPA Nº 001/2022. Objeto: Seleção e Contratação de Leiloeiro Público Oficial para a realização, incluindo a preparação, organização e condução, de Leilões Públicos de bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Conselho Regional de Contabilidade do Pará, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, em Belém. Contratada: CÉLIA MARIA CAMPOS CARDOSO, CPF nº 122.367.642-00. Vigência: de 08/02/2023 até 07/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022. Processo nº 056/2021. Objeto: Prorrogação da Vigência e Reajuste do Valor do Contrato Original de Locação de imóvel para funcionamento da Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade do Pará - CRCPA - Castanhal. Contratada: ISABELE GOMES SIMAN, CPF nº 785.816.642-53. Valor global: R$ 15.180,00. Vigência: 07/03/2023 até 06/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2023 TIPO: Regime de Empreitada por Preço Global, Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de poltronas tipo Presidente para atender as necessidades do CRECI/MS. Data: 07 de março de 2023. Horário: 10:00h (horário de Brasília/DF) Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836 ROSELEY PEREIRA GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2022 TIPO: Regime de Empreitada por Preço Global, Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva dos Condicionadores de AR da sede do CRECI/MS. Data: 07 de março de 2023. Horário: 14:00h (horário de Brasília/DF) Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836 ROSELEY PEREIRA GOMES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro (1°) Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2022, Processo Administrativo no 40.709/2023 - Dispensa de Licitação n°. 25/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE. Contratado: D F BORGES ME (nome fantasia: Tech Gestor) - CNPJ: 30.232.480/0001-87. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a partir de 10/02/2023 até 10/02/2024. DA SUPRESSÃO: Os preços do Contrato nº 002/2022, ficam reduzidos em 10% em razão da supressão ajustada entre as partes. DO NOVO VALOR: o valor total com a supressão passa a ser de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de ponto online para registro de ponto dos colaboradores do CRECI/CE. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações; e art. 65, II, ''d'', c/c. o § 1°, da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023. Fortaleza/CE, 17 de fevereiro de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 Nº Processo: 40.639/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE Contratado: JBS SISTEMAS DE TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 17.411.806/0001-75. Objeto: Locação de Sistema para Gestão de Folha de Pagamento. Valor Total: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/02/2023 até 01/02/2024. Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 Nº Processo: 40.477/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE Contratado: DANTAS PROJETOS, SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 16.542.015/0001-11. Objeto: Contratação de empresa para a elaboração de laudos e fornecimento de documentação necessária para a implantação de informações, de modo a atender à 4ª fase do E-social, com a geração de informações sobre: acidente de trabalho (S-2210); monitoramento da saúde do trabalho com dados relativos ao ASO e seus exames complementares (S-2220); dos afastamentos temporários dos empregados/servidores e trabalhadores avulsos (S-2230); e das condições ambientais de trabalho, bem como da exposição a agentes nocivos aos quais o trabalhador possa está exposto (S-2240). Valor Total: R$ 8.268,00 (oito mil duzentos e sessenta e oito reais). Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 12/01/2023 até 12/01/2024. Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto (5°) Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2021, Processo Administrativo no 40.881/2023 - Pregão Eletrônico n°. 001/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE. Contratado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ Nº. 25.165.749/0001-10. DA PRORR O G AÇ ÃO DO PRAZO CONTRATUAL: prorrogação do prazo contratual por 60 (sessenta) dias, a partir de 01/02/2023 até 02/04/2023. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: Contratação eventual e futura de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel) e da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do CRECI-CE, para a disponibilização de sistema de gerenciamento informatizado de frota e gestão de pagamentos por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados. Compreendendo a implantação e gestão de um sistema tecnológico de intendência, com metodologia de cadastramento, controle e logística, visando a fiscalização financeira e operacional do mesmo. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2023. Fortaleza/CE, 17 de fevereiro de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro (1°) Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2022, Processo Administrativo no 40.448/2023 - Inexigibilidade de Licitação n°. 03/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE. Contratado: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ n° 08.545.231/0001-92. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/01/2023 até 03/01/2024. DO REAJUSTE: os preços do Contrato ficam reajustados em 5,45% (cinco vírgula quarenta e cinco por cento), referente ao primeiro aniversário do contrato, conforme a sua Cláusula Terceira. DO NOVO VALOR: o valor global estimado do contrato passará de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para R$ 3.690,75 (três mil seiscentos e noventa reais e setenta e cinco centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: Contratação de empresa especializada no fornecimento via web de Sistema de Contabilidade Pública, para a prestação continuada de serviços de Suporte Técnico e Manutenção dos sistemas a seguir relacionados, com cessão de direito de uso, atendendo às Normas Contábeis Aplicadas ao Setor Público, estabelecidas pela Lei nº 4.320/64, Portarias STN n°s 163/2001, 664 e 665/2010 e 406/2011; Portaria Conjunta STN/SOF n° 4/2010; NBC T- 16 do CFC e demais legislações aplicáveis, além das exigências legais dos Tribunais de Contas e do Tesouro Nacional. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2023. Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Nº Processo: 39324/2022 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, Por intermédio de sua Pregoeira Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO DE ABASTECIMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÕES (PREVENTIVA, CORRETIVA E LAVAGEM DE VEÍCULOS) DA FROTA DE VEÍCULOS DO CRECI-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Tipo: Maior Desconto por Item. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Sessão de Disputa dar-se-á no dia: 08 de março de 2023 às 10 horas. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: bllcompras.com e na página do CRECI/CE, no site: www.creci-ce.gov.br. Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231-6744 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30, ou pelo e-mail: [email protected]/[email protected]. Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2023. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio e Cooperação Técnica que celebram entre si o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP e a Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo - AMITESP. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio, por mais 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: 16/01/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 8/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região, com fundamento no disposto no artigo 49, da Lei nº 8.666/93, e conforme justificativa constante dos autos, determinou a REVOGAÇÃO da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada para locação de espaço e de equipamentos de áudio e vídeo e prestação de serviços de operador de equipamentos audiovisuais, de mestre de cerimônia, de sala e de coffee break para realização do evento "Entrega de Carteiras Profissionais" na cidade de Viçosa/MG. Considerando que o desfazimento do processo de licitação ocorreu ocorrendo antes da homologação e da adjudicação do objeto, não tem qualquer direito a ser protegido em face do desfazimento do processo de contratação, o que afasta a necessidade de ser assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2023. ALEXANDRE MEDEIROS RENNÓ CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO 17ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO. CONTRATADO: CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para o CREF da 17ª Região/MT, visando em especial o desenvolvimento institucional. 2º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 001/2020, com vigência de 29/06/2022 até 29/06/2023. Em comum acordo, foi realizado a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 10/02/2023, por interesse da administração.